Na briga dos animais, quem paga o pato é o réu do processo penal
Segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Na briga dos animais, quem paga o pato é o réu do processo penal

Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

Invariavelmente, a quarta-feira constitui o marco temporal do desespero, pois se aproxima o prazo de entrega de algum escrito, que quase sempre não foi ainda elaborado, para a redação. Os erros, e eles são muitos, que se encontram presentes neste texto são de responsabilidade do seu autor; porém, se diante de algum equívoco surgir uma verdadeira – e tão rara hodiernamente – alma piedosa, não se esqueça da parcela de culpa do redator, o querido e implacável Brenno Tardelli, que jamais esquece de me cobrar a coluna no meio da semana.

Não resta dúvida de que, a partir do cotidiano forense, é perfeitamente possível extrair incipientes ideias e, principalmente, inspirar-se para a imprescindível insurgência contra o status quo, o que implica no ato de desnudar uma realidade tão desigual e marcada pelo punitivismo exacerbado que repercute no grande encarceramento. No entanto, a mesma rotina que sugere, muitas vezes, ou melhor dito já perto de uma certeza, impede que seja assegurado um tempo maior de reflexão e amadurecimento do pensamento.

Mesmo diante do risco de expor aquilo que ainda não se encontra consolidado, é o momento de apresentar o reino animal que habita os luxuosos Palácios da Justiça brasileiros.

De antemão, não se pode deixar de registrar a profunda gratidão à aguerrida Defensora Pública fluminense Paula Castello Branco Camargo, que, a partir de sua constante indignação, conferiu a centelha necessária para a elaboração destas linhas.

Pois bem, chega de delongas e que se inicie a exploração parcial do reino animal jurídico. Não há qualquer margem de questionamento quanto à existência de que muitas outras são espécies – vide a preguiça, a tartaruga, a hiena, entre outros – compõem a fauna, porém neste espaço somente serão apresentados três modelos ideais: a formiga, a toupeira e o peru.

Antes mesmo de discorrer sobre animais tão distintos, é preciso situar o local onde se encontram, sendo certo que não basta indicar as suas presenças nos majestosos prédios públicos custeados por uma população que não goza de muitos direitos sociais.

Esses bichos se acham inseridos em um país que insiste em não se livrar de um autoritarismo que marcou todo o seu processo histórico. Aliás, e aqui não se pode deixar de recorrer aos ensinamentos de Rubens Casara[i], a notória dificuldade de uma plena vivência democrática se agrava com a adoção – consciente ou não – de um modo de pensar caudatário do neoliberalismo.

Se para a concepção marxista, o Estado Moderno se encontra contido no modo de produção capitalista e, por essa razão, enquanto não sobrevier mudanças estruturais subsistirá a figura estatal; para o neoliberalismo, alterações também se mostram necessárias na figura estatal.

Todavia, as mudanças provocadas pelo neoliberalismo são pautadas única e exclusivamente com o intuito de salvaguardar o capitalismo e, assim, permitir a máxima obtenção de vantagens para uma minoria hegemônica.

Uma advertência se mostra ainda relevante, qual seja, muito embora sejam apresentados modelos ideais não se pode associá-los imediatamente a determinadas profissões; logo, por exemplo, nem todo Defensor – Público ou Privado – é uma formiga. Essa postura de repudiar uma visão simplista decorre da adoção de uma crítica ao uso de estereótipos, o que foi, inclusive, uma postura metodológica empregada por LenioStreck[ii] quando efetivado estudo sobre o Tribunal do Júri.

Dentre as três espécies de animais examinados daqueles que compõem a fauna judiciária, é de suma relevância frisar que um critério diferenciador foi utilizado, sendo certo que, para tanto, foi levado em consideração o local em que eles se encontram. Assim, dois grupos antagônicos são aferidos: os que se insurgem contra o modelo hegemônico e autoritário e aqueles outros que seguem, de maneira consciente ou não, a forma não-democrática de processamento das relações sociopolíticas no Brasil.

Já na tradição judaico-cristã, é possível verificar o reconhecimento da capacidade laborativa das formigas, vide o contido no livro de Provérbios 6:6-11:

Observe a formiga, preguiçoso,

reflita nos caminhos dela e seja sábio!

Ela não tem nem chefe,

nem supervisor, nem governante,

e ainda assim armazena

as suas provisões no verão

e na época da colheita

ajunta o seu alimento.

Até quando você vai ficar deitado,

preguiçoso?

Quando se levantará de seu sono?

Tirando uma soneca,

cochilando um pouco,

cruzando um pouco os braços

para descansar,

a sua pobreza o surpreenderá como um assaltante,

e a sua necessidade sobrevirá

como um homem armado sobre você.”

 Esopo, em suas Fábulas, traça esse mesmo perfil do animal em questão e, no caso específico do processo penal, a mirmecologia não teria qualquer dificuldade em descrever o hercúleo e sisífico trabalho realizado por aquilo que é seu objeto de estudo. Ainda mais considerando o habitat, que é hostil ao diálogo e ao respeito aos direitos e garantias fundamentais, com especial destaque para o estado de inocência.

Aliás, a partir do caráter multifacetado do estado de inocência, depara-se com contínuos desrespeitos pelos outros animais, o que gera duras e necessárias insurgências por parte das formigas. Sobre esse comportamento das toupeiras e perus, algumas explicações se mostram plausíveis. Uma delas consiste no fato de não compreenderem o incansável e imprescindível papel realizado por quem é considerado um miserável ser vivo. Resta, assim, a reducionista visão dos incômodos causados pelo trabalho, sendo certo que a perseguição realizada aos inconvenientes foi objeto de pública denúncia realizada por Rubens Casara:

Atores jurídicos que não seguem a lógica do mercado nem atuam com base em uma subjetivação contábil e financeira não raro enfrentam perseguições ideológicas por meio de processos nas corregedorias e dificuldades para promoções.”[iii]

A partir dessa dinâmica, nada mais lógico do que o emprego de formicidas com o intuito de exterminar essa minúscula e inoportuna espécie.

Iniciando a análise do outro grupo, depara-se com a toupeiras. Independentemente do seu conhecimento jurídico conferido em concurso público, o bicho em questão é visto como um tolo, ou seja, facilmente passível de manipulação por quem se mostrar mais esperto na apresentação de seus argumentos. Ademais, as toupeiras constituem um fenômeno já descrito por Alexandre Morais da Rosa:

A primeira questão, com efeito, a ser enfrentada é a do ‘ator jurídico analfabeto funcional’, ou seja, ele sabe ler, escrever e fazer conta, vai até na feira sozinho, mas é incapaz de realizar uma leitura compreensiva. Defasado filosófica e hermeneuticamente, consegue ler códigos, mas precisa que alguém lhe indique o que é certo. Sua biblioteca é composta, de regra, pela coleção de ‘Resumos’, um livro ultrapassado de Introdução ao Estudo do Direito – destes usados na maioria das graduações deste imenso país – acompanhado de uma lamúria eterna de que o direito é complexo, por isso lê Paulo Coelho e Lya Luft.[iv]

Dessa forma, é certo que o sofista adora encontrar uma toupeira. Há a possibilidade de falácias serem empregadas pelas formigas. A gravidade não reside aí, mas sim naqueles expedientes realizados pelos perus e que buscam transmitir a ideia de que o preço da superação, e nesse momento a ponderação acaba caindo como uma importante ferramenta para esse fim, de direitos e garantias fundamentais é válido para a obtenção da paz social e da credibilidade das instituições públicas.

O pecado da toupeira é optar pela neutralidade e, por um comportamento próprio de um Pilatos, permitir com que o Estado Democrático de Direito seja cada dia mais um delírio para a maioria da população brasileira.

Resta o exame sobre os perus, LenioStreck traz metaforicamente a explicação sobre o surgimento desse ser:

Em uma planície, viviam um urubu e um pavão. Certo dia, o Pavão refletiu: — ‘Sou a ave mais bonita do mundo animal, tenho uma plumagem colorida e exuberante, porém nem voar eu posso, e não mostrar minha beleza. Feliz é o urubu que é livre para voar para onde o vento o levar.’

O urubu, por sua vez, também refletia no alto de uma árvore: — ‘Que ave infeliz sou eu! A mais feia de todo o reino animal e ainda tenho que voar e ser visto por todos. Quem me dera ser belo e vistoso tal qual aquele pavão.’

Foi quando ambas as aves tiveram uma brilhante ideia e, a partir de um acordo de líderes, onde rolou muita emenda parlamentar, juntaram-se e fizeram um cruzamento (os sistêmicos poderiam chamar a isso de ‘acoplamento estrutura’) entre eles, gerando um descendente que voasse como o urubu e tivesse a graciosidade do pavão. Bingo. Nasceu o peru, que é feio pra caramba e não voa!

Moral da história: se a coisa tá ruim, não inventa! Gambiarra só dá… bom, os leitores sabem o que quero dizer!”[v]

Com lastro nessa versão folclórica trazida por Lenio Streck, deduz-se que o peru surge de uma frustração originária dos animais que teriam lhe dado origem. A inventividade animal – uma verdadeira gambiarra – não conseguiu obter sucesso, pois ao ser vivo que dela decorreu somente restaram os atributivos negativos. Não é exagero em afirmar que o peru encontrado na fauna judiciária, mesmo com discursos moralistas e de combate à corrupção, não passa de um animal desprovido de qualquer característica positiva.

Muito embora os Jogos Olímpicos sediados na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro tenham valorizado uma figura própria do cotidiano brasileiro, em se tratando de debate sobre a liberdade ambulatória não poderia existir a mínima margem de espaço para a atuação da gambiarra, para aquilo que é definido da seguinte forma: “recurso popular, criativo, para resolver algum problema, jeitinho.

A confusão – a gambiarra – entre a função de ator jurídico e o papel próprio de um agente de segurança pública é a principal marca dos perus. Mais uma vez, recorre-se à pena de Rubens Casara sobre caso específico de um peru:

A transformação do ‘fiscal em julgador’, ou melhor, a confusão entre a figura do juiz e do acusador, fenômeno estudado tanto por historiadores que pesquisaram as diversas inquisições quanto por Adorno, ao se debruçar sobre a personalidade autoritária, produz simulacros de julgamentos”.[vii]

E prossegue:

A consequência da confusão ou promiscuidade, entre as funções de ‘acusar’ e ‘julgar’ é o fenômeno ainda que muitas vezes inconsciente para o juiz, do ‘primado da hipótese’ descrita na acusação sobre o fato ocorrido no mundo da vida (Franco Cordero).”[viii]

Não foi diverso o entendimento esposado por Antonio Pedro Melchior sobre esse transtorno que marca a figura do peru, quando investido da função jurisdicional:

 Existe uma relação entre segurança pública e sistema de administração da justiça criminal que não se pode deixar de reconhecer. Com mais acerto, há um vínculo estreito entre o dever de preservar as liberdades públicas e o sistema de justiça criminal. Qual é a função política do processo penal e, em especial, do juiz criminal neste campo?

Seguramente, não é o de se converter na parte togada do Batalhão de Choque ou do BOPE.

O processo penal se dedica a construir ferramentas de limites ao exercício da competência punitiva do Estado, cabendo ao juiz fincar estes marcos. As formas processuais e garantias fundamentais em matéria criminal constituem um escudo protetor do cidadão frente ao poder penal, sendo inaceitável que um juiz criminal possa flexibilizar garantias fundamentais em apoio à execução de uma política criminal que não lhe cabe exercer.”[ix]

A existência de perus, por si só, já representa um perigo, que é agravado com o exercício de parcela do poder soberano e aqui se fala especificamente daqueles animais que exercem as funções jurisdicionais e acusatórias.

Após a análise, mesmo que breve dos modelos ideais que compõem a fauna judiciária, não se pode ignorar a figura do pato, que é quem personifica o réu. Em um cenário bélico travado entre formigas, toupeiras e perus, independentemente da sua culpa, o pato acaba pagando o preço de viver um habitat autoritário. Na natureza esse cenário já seria grave, o problema reside quando é aferido nos Palácios de Justiça, pois lá vidas humanas acabam sendo destruídas.

Eduardo Januário Newton é Mestre em direito pela UNESA. Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público no estado de São Paulo (2007-2010).


[i] CASARA, Rubens. Estado pós-democrático. Neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

[ii] STRECK, Lenio, Tribunal do júri: símbolos & rituais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1993.

[iii] CASARA, Rubens. op.cit.. pp. 43-44.

[iv] ROSA, Alexandre Morais. Emenda Constitucional n. 45, ‘analfabetismo jurídico-funcional’ e a caneta que pode pesar. In: FERNANDES, Márcia Adriana & PEDRINHA, Roberta Duboc (organizadoras). Escritos transdisciplinares de criminologia, direito e processo penal: Homenagem aos mestres Vera Malaguti e Nilo Batista. Rio de Janeiro: Revan, 2014. p. 103.

[v] STRECK, Lenio. Perus, pavões e urubus: a relação entre direito e moral. 

[vii] CASARA, Rubens. op.cit. p. 110.

[viii] CASARA, Rubens. op.cit. p. 111;

[ix] MELCHIOR, Antonio Pedro. O juiz ‘agente de segurança pública’ é o inquisidor contemporâneo.

Segunda-feira, 23 de outubro de 2017
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