A cegueira hipócrita do uso de drogas como mais um mal da proibição
Quarta-feira, 25 de outubro de 2017

A cegueira hipócrita do uso de drogas como mais um mal da proibição

Cena do filme “Sem Limites”/Reprodução

Um dos detetives mais famosos do mundo, personagem de Conan Doyle, era usuário de cocaína, talvez um dos primeiros da literatura. Na obra Signo dos Quatro, Sherlock Holmes, diz: “…dê-me o mais abstruso criptograma ou a mais intricada análise, e estou em casa. Posso prescindir então de estimulantes artificiais. Mas abomino a rotina enfadonha da existência. Anseio por exaltação mental. Foi por isso que escolhi minha própria profissão, ou melhor, inventei-a, porque sou o único no mundo a exercê-la” (2015, p. 11).

O trecho revela muito das drogas, primeiro porque muitas pessoas as buscam mesmo como substituto do vazio tão comum no mundo mecanizado, artificial e superficial em que vivemos. Problemas com drogas normalmente vêm do vício em substituir esse vazio, não do vício da droga em si.

Problemas, ressalte-se bem, porque muitas pessoas usam drogas, lícitas ou ilícitas, sem problema nenhum. Um dos males da proibição é que acabamos por perceber só aquelas pessoas que têm problemas com drogas, pois a maioria, que as usa regularmente, continua trabalhando e vivendo normalmente, imperceptível.

Como exemplo, basta imaginar um cenário de criminalização do álcool. Ninguém iria beber a sua cerveja na esquina, na vista dos outros, mas o alcóolatra continuaria na sarjeta. Aí, no caso, só o alcóolatra seria visto, fazendo com que se imaginasse que qualquer pessoa que bebe é alcoólatra.

A revelação do nosso detetive policial revela mais coisas. Revela, como lembra Tom Feiling (2009), que um dos riscos do uso da cocaína é a ilimitada elevação do ego. Sherlock se acha o único, ele inventou a própria profissão. Segundo Feiling, para os misantropos, entretanto, a cocaína pode fazer “o mundo parecer vazio e as pessoas mecânicas” (p. 229).

As drogas, com certeza, não têm efeito idêntico em todas as pessoas. A questão das drogas é tão complexa por isso, porque abrange a complexidade do ser humano, como pessoa física, da sua relação com o ambiente, igualmente complexo, tudo isso somado à complexidade da própria substância consumida.

Mas Sherlock Holmes é também representativo de um tabu. O uso de drogas por parte de policiais. Algo sobre o qual raramente se fala. Na época em que o detetive inglês teria vivido, cocaína e heroína vendiam na farmácia, todavia, como sabemos, a proibição não impediu a venda, só as tornou clandestinas, perigosas e vendidas sem qualquer prescrição.

Não que o policial hoje em dia precise da cocaína para elevar o seu ego, aliás, nem policial, nem juiz nem promotor de justiça precisam de qualquer substância para elevar o ego, basta a prisão de uma pessoa qualquer para os jornais serem muito mais eficientes do que qualquer carreira de coca.

Contudo, no policial, como em todo e qualquer ramo da atividade humana, há pessoas que usam drogas lícitas e ilícitas, só que ninguém fala disso, poucos são os estudos. Um deles, do Rio de Janeiro, traz a constatação que, enquanto por volta de 10% de policiais, civis e militares, bebem diariamente, apenas 0,4% dos civis e 1,1 % dos militares fizeram uso de cocaína (Souza et al, 2012).

Por óbvio, sendo tais pesquisas baseadas nas declarações das pessoas, poucas irão confessar o uso de drogas proibidas, apesar de que 10 % de policiais alcoolizados e 1% tendo cheirado cocaína não é nada tranquilizador. Isto é, se eles fizerem uso dessas drogas durante o trabalho, porque se for em casa e no dia de folga, não é nosso o problema.

Sim, há pessoas que fumam, cheiram ou bebem nos dias de folga e trabalham normalmente. Há que se diferenciar o abuso do uso de drogas, o vício do uso recreativo, mas não há espaço para isso agora. O importante é que fique claro que aqui não vai nenhuma apologia ao uso, mas apenas uma constatação: nem todos são doentes, a maioria não é doente.

As pessoas não esperam de um juiz que ele reconheça que há pessoas usando drogas, que há pessoas vendendo drogas livres por aí, o juiz tem que passar a imagem de que o sistema repressivo funciona, o que significa o mesmo que as pessoas esperam de um juiz que ele não fale a verdade, ou melhor, que ele seja realmente um alienado. Há muitas pessoas usando drogas por aí imperceptíveis, basta o exemplo de um helicóptero com meia tonelada de cocaína, pessoas iam cheirar aquilo tudo, e não era o pobre da periferia.

Em verdade, nem devíamos mais nos preocupar com a acusação de apologia, depois que o Ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, corajosamente declarou: “Se o indivíduo, na solidão de suas noites, beber até cair desmaiado na cama, isso pode parecer ruim, mas não é ilícito. Se ele fumar meia carteira de cigarro, entre o jantar e a hora de ir dormir, isso certamente parece ruim, mas não é ilícito, pois digo eu, o mesmo deve valer se ele, ao invés de cigarro, fumar um baseado, entre o jantar e a hora de ir dormir” (RE 635.659).

E há muitos que fazem isso, policiais, médicos, dentistas, motoristas etc., mas não se pode falar, há que se ficar calado. A hipocrisia, no caso, pode levar ao vício, já que as pessoas que fazem uso de drogas tendem a esconder mais ainda quando começam a perceber algum problema com o seu hábito. O filho não fala para o pai, o pai não sabe nada para falar para o filho, e vivemos uma lei do silencia causada pelo estigma da proibição de determinadas substâncias.

Mas como se começou falando de alguém ligado à atividade policial, temos que convir que ser policial não é fácil, há muito estresse, o salário é baixo, as condições péssimas. A violência em que estão inseridos os policiais acaba fazendo com que o ser humano chegue ao limite, principalmente diante da dificuldade de reflexionar sobre a própria violência.

Entre as poucas declarações nesse sentido há a de um soldado da guerra do Vietnam: “Nós somente usávamos (drogas) depois de voltar das missões, particularmente das difíceis. Às vezes nós apenas sentávamos de baixo de uma árvore, fumávamos e chorávamos. Era uma boa forma de relaxar; um maravilhoso anestésico e uma fuga” (Kuzmarov, 2012, p. 21).

O grande mal da proibição das drogas é a própria proibição. Chegou o momento de se encarar tudo com clareza e objetividade. Políticas públicas não podem ser feitas sob o manto da mentira, da desfaçatez e da hipocrisia. Políticas públicas têm que ser feitas com base na verdade, para que quem tenha problemas com drogas possa falar e, quem queira, depois do jantar, possa fumar.

Luís Carlos Valois é Juiz de direito, mestre e doutor em direito penal e criminologia pela Universidade de São Paulo – USP, membro da Associação de Juízes para Democracia – AJD, e porta-voz da Law Enforcement Against Prohibition – LEAP (Agentes da Lei contra a Proibição).


Referências:

DOYLE, Arthur Conan. O signo dos quatro. Rio de Janeiro: Zahar, 2015.

FEILING, Tom. Cocaine Nation: how the White trade took over the world. New York. EUA: Pegasus Book, 2009.

KUZMAROV, Jeremy. Modernizing repression: police training and national-building in the America century. Massachusetts, EUA: University of Massachusetts Press, 2012.

SOUZA, Ednilsa Ramos de. Consumo de substâncias lícitas e ilícitas por policiais da cidade do Rio de Janeiro. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v18n3/12.pdf. Acesso em: 24.10.17.

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