A desdemocratização como projeto
Quarta-feira, 1 de novembro de 2017

A desdemocratização como projeto

Foto: Evaristo Sá/AFP

Imagino que, num futuro não muito distante, o que causará espanto aos pesquisadores não é o processo de desdemocratização que estamos vivendo – e sim o fato de que, por algumas décadas, perdurou o casamento desigual entre economia capitalista e democracia política. Creio que uma parte importante do que sofremos hoje tem a ver com a erosão das condições singulares que permitiram que, por um determinado espaço de tempo, a dominação de classe fosse revestida pelos rituais democráticos.

Que fique claro: não estou querendo dizer, de forma nenhuma, que os rituais democráticos sejam desimportantes. Eles garantem brechas que os grupos dominados podem ocupar para se organizar, se expressar e fazer avançar seus interesses. Geram a possibilidade de que um mundo social menos injusto seja construído; se não fosse assim, não estariam ameaçados hoje. A denúncia, um dia comum no movimento socialista, sobre a vacuidade da “democracia burguesa” precisa ser matizada. Ela não é o que promete, sem dúvida; nem por isso é vazia de sentido.

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Mas a dominação de classe sempre foi o limite deste arranjo. Robert Dahl dizia que a democracia precisa passar pelo teste da “intercambialidade”, isto é, que por meio de suas regras diferentes grupos possam chegar ao poder e exercê-lo. Se pensamos a intercambialidade em termos de partidos, ela é pouco problemática: às vezes ganham os democratas, às vezes os republicanos. Mas se a pensamos em termos dos interesses sociais fundamentais, o caso muda de figura. Nas raras vezes em que um projeto anticapitalista chegou ao poder por meio da competição democrática, a reação que se seguiu foi a desestabilização das próprias instituições da democracia eleitoral.

 

O arranjo básico das democracias ocidentais está apoiado num tripé. Um pé é o preenchimento dos cargos de poder por meio da competição eleitoral, que já vinha das oligarquias competitivas (como chamava Robert Dahl) dos séculos XVIII e XIX. Outro é a expansão do sufrágio, até torná-lo “universal”. Embora hoje estejam em voga narrativas que desprezam o papel do sufragismo ou mesmo dos movimentos das classes trabalhadoras na ampliação da franquia eleitoral, atribuindo tudo à iniciativa de frações das elites políticas que julgavam que se beneficiariam com as mudanças, o registro histórico é nítido ao mostrar que a pressão de baixo foi fundamental. A extensão da cidadania política a novas parcelas da população ocorreu, em geral, como concessão destinada a apaziguar conflitos que se tornavam demasiado intensos.

O terceiro pé é a vigência dos direitos e liberdades liberais. Sem menosprezar o valor deles, que é transcendente, cabe observar que entraram na receita como forma de frear a democratização. A salvaguarda de um conjunto de direitos individuais inalienáveis visava impedir um domínio ilimitado dos mais pobres, que, imaginava-se, seria consequência inevitável da expansão do acesso à cidadania e culminaria quase fatalmente na expropriação da riqueza dos mais ricos. É o temor da “tirania da maioria”, central nos pensadores liberais dos séculos XVIII e XIX e também no ultraliberalismo dos nossos dias. É interessante observar, como farei adiante, que a ameaça contemporânea às liberdades liberais não parte dos setores populares, mas da reação.

Ao longo do século XX, a democracia se firmou, no mundo ocidental e por sua influência no resto do mundo, como a única forma legítima de dominação política. A “era de ouro das democracias capitalistas”, na segunda metade do século XX, se liga, em primeiro lugar, a esse fato. Sobretudo a partir da derrota do nazi-fascismo, feita em nome exatamente da democracia, não havia esperança de obter legitimidade para outra forma de exercício da autoridade política. A pressão da classe trabalhadora, que já se mostrara crescente nas primeiras décadas do século, tornava necessárias medidas que garantissem o apaziguamento do conflito social – e o processo eleitoral contribuía tanto para aferir a intensidade dessa pressão quanto para promover as acomodações necessárias. O dinamismo apresentado pelas economias capitalistas no pós-guerras, até o choque do petróleo e o colapso do sistema de Bretton Woods, nos anos 1970, garantia a presença de uma “gordura” que permitia compatibilizar a continuidade da acumulação com a obtenção da paz social. Graças às trocas internacionais desiguais, a paz nos países centrais também era obtida com a manutenção da privação nas periferias, nas quais a democracia sempre permaneceu um luxo a ser descartado quando necessário. Por fim, a presença da ameaça soviética ampliava o poder de barganha dos trabalhadores e fazia com que a necessidade de garantir a estabilidade dos países ocidentais centrais se tornasse ainda mais imperativa.

Ainda que, a partir de Schumpeter, tenha sido feito um colossal esforço para despir a democracia de qualquer suspeita de soberania popular, transformando-a mesmo num simples rito de legitimação da dominação, o fato é que ela forçou seguidamente arranjos que beneficiavam os mais pobres e corrigiam, ainda que de forma muito parcial, as iniquidades geradas pelo livre funcionamento dos mercados. Desde muito cedo, não foram poucas as vozes que se levantaram para avisar que o arranjo acabaria se tornando desfuncional para o capital. Hayek, ainda nos anos 1940, lançou as bases da argumentação, partindo de uma compreensão extremamente restrititiva do conceito de liberdade, que terminava por torná-lo coextensivo ao funcionamento do mercado, permitindo o estabelecimento da equação fundamental: mais mercado = mais liberdade. Uma vez que a democracia, espaço da decisão coletiva, é o oposto do mercado, em que os agentes buscam realizar seus interesses sem coordenação ostensiva, fica claro que chegamos a outra equivalência: menos democracia = mais liberdade. Dos economistas da escola austríaca e da Sociedade de Mont Pelérin a Robert Nozick e além, o que o pensamento ultraliberal fez e faz é reafirmar essas ideias.

Mas a narrativa mais elaborada nasce com Samuel Huntington e sua célebre contribuição ao relatório à Comissão Trilateral sobre “a crise das democracias”, em meados dos anos 1970. O que Huntington nos apresenta é um relato da crescente incompatibilidade entre a democracia política e a economia capitalista, com muitos pontos de contato com as elaborações que eram feitas à esquerda na mesma época, sobre a crise fiscal e a crise de legitimidade dos Estados de bem-estar. Fico tentado a dizer que a principal diferença é que, para Huntington, o problema estava na democracia, que precisava ser restringida, ao passo que os autores marxistas ou orbitando o marxismo julgavam que o problema era o capitalismo, que precisaria ser superado.

Para Huntington, a democracia conduz à “ingovernabilidade” por meios de dois mecanismos convergentes. Primeiro, ela promove um valor de igualdade que solapa a reprodução das hierarquias sociais. Todos acham que têm direito a tudo que os outros têm, seja em termos de recursos materiais, seja em termos de autonomia. Falando a partir dos Estados Unidos do início dos anos 1970, Huntington se mostra particularmente chocado com o fato de que a população negra não aceita mais sua posição subalterna em relação aos brancos. Ele chega a afirmar expressamente que a obtenção dos direitos civis pelos negros do Sul representou um gigantesco baque para a governabilidade do sistema político estadunidense.

O segundo mecanismo é o excesso de demandas. A recorrência da competição eleitoral ensina às pessoas que políticos em busca de votos têm interesse em satisfazer as exigências que lhes são apresentadas. Cada vez que um reclamo é atendido, porém, ele gera – graças a um efeito demonstração – novas demandas de outros grupos e mesmo exigências maiores do próprio grupo atendido. Como resultado, o Estado se vê constrangido a ampliar sua intervenção nos mecanismos de mercado, minando o dinamismo da economia capitalista. Mantida a competição eleitoral e sem um apego às hierarquias sociais estabelecidas que refreie a sofreguidão igualitária das massas, a crise é inevitável.

O diagnóstico de Huntington foi muito influente e lançou a bandeira da restrição da democracia como prioridade para os círculos conservadores. A crise de financiamento do Estado de bem-estar social exigia respostas que, cada vez mais, eram apresentadas como passando inevitavelmente pelo desmonte dos sistema de seguridade oferecidos à classe trabalhadora. A onda neoliberal, cujo maior emblema foi Margaret Thatcher, trabalhou a partir deste enquadramento. “Eficiência” e “competitividade”, entronizadas como valores supremos, justificariam a desregulação das relações econômicas e a desproteção aos assalariados. Aqui, já são ensaiados vários passos da desdemocratização. A ampliação da soberania do mercado implica a redução do espaço possível da vigência da democracia, que é o espaço das decisões coletivas. Thatcher enunciou sua doutrina numa frase curta, depois condensada pelo acrônimo TINA: there is no alternative, não há alternativas. Ou seja, o debate público e o esforço de construção da vontade coletiva, próprios da democracia, seriam inúteis.

Ao mesmo tempo, é a guinada neoliberal que solapa a vigência dos direitos e garantias liberais, na medida em que recusa a compreensão alargada que eles ganharam no decurso da história e adere a uma visão bastante tacanha do que eles são e sobre que espaços incidem. A enunciação do direito é completamente desligada do acesso às condições materiais para exercê-lo. Com o refluxo da política, ele opera apenas na vida privada e no mercado. Em particular, estabelece-se a ideia que os direitos individuais devem ser garantidos, em primeiro lugar, contra o exercício coletivo desse mesmos direitos. As liberdades de associação e de manifestação coletiva são encaradas sempre com desconfiança, como potenciais ameaças aos direitos individuais e perturbações aos sacrossantos contratos entre indivíduos privados. Um passeata atinge o direito de ir e vir do cidadão que queria usar a rua, uma greve fere os contratos de trabalho privados estabelecidos por cada trabalhador com o empregador e assim por diante. Em suma, o Estado deve ser mínimo, mas não tão mínimo que não disponha dos meios de coerção para tentar impor à realidade a ficção liberal de uma sociedade de indivíduos.

A guinada thatcherista foi beneficiada pela derrota do chamado “socialismo real” na Guerra Fria, que se explica por muitos fatores, entre os quais, com destaque, a estagnação da economia da União Soviética e o sucesso da escalada armamentista empreendida pelos Estados Unidos, que resolveu muitos de seus próprios problemas econômicos ao mesmo tempo em que afundava ainda mais sua rival. Com a URSS derrubada e o Estado de bem-estar da socialdemocracia europeia em crise terminal, os enunciados de Thatcher estavam comprovados. Não há alternativas. O Estado é ineficiente. Só o mercado salva.

Outro fator é a “globalização”, um conceito complexo e envolto em polêmica. O que me interessa aqui é que, a partir do final do século passado, a economia mundial sofre uma série de transformações, em parte impulsionadas pelas novas tecnologias da informação, que têm, como um de seus efeitos, a ampliação da mobilidade do capital, o que fortalece sua posição vis-à-vis os governos nacionais. Não estou, de forma nenhuma, dizendo que os Estados nacionais se tornaram irrelevantes, meras sobrevivências do passado – “Estados-zumbi”, como dizia Kenichi Ohmae. Se fosse assim, as corporações globais não investiriam tanto dinheiro e energia com o intuito de manter, à frente destes Estados, grupos alinhados a seus interesses. Mas, de fato, há uma alteração da correlação de forças que, além do que ela já significa em si mesma, dá credibilidade ao discurso de que nossa opção não é entre exploração e menos exploração, mas apenas entre exploração e marginalização.

Com isso, estamos saindo de uma situação de democracias formais assimétricas, em que as regras legais de igualdade política eram profundamente viciadas pela desigualdade no controle dos recursos, para democracias menos-que-formais, em que a vigência das próprias regras regras formais é condicionada às circunstâncias. Não basta influenciar no resultado dos processos formalmente inclusivos de decisão coletiva, por meio do dinheiro ou do controle da informação, ou ainda desvirtuar a implementação das propostas vitoriosas, graças ao monopólio privado das decisões de investimento, à corrupção ou à promiscuidade entre agentes do poder público e do capital. Os próprios resultados são respeitados ou não conforme o caso. O plebiscito da dívida na Grécia ou os golpes parlamentares na América Latina servem como exemplos claros.

A desdemocratização que vivenciamos não é um acaso, um azar, uma turbulência do momento – é um projeto. É o projeto das classes dominantes na atual quadra histórica. Visa anular o grau de imprevisibilidade que a democracia, mesmo limitada, introduz na reprodução da dominação.

Os quatro fatores que sustentaram o casamento conflituoso entre democracia e capitalismo estão debilitados. O consenso em favor da democracia foi minado. Por um lado, por seus resultados cada vez mais pífios, com o desmonte dos sistemas de segurança social. Por outro, pela radicalização do discurso da direita, que investe abertamente contra o valor da igualdade e contra os direitos, ao mesmo tempo em que estimula a xenofobia, o racismo, o familismo e o moralismo retrógrado, numa estratégia que guarda muitos pontos de contato com aquela dos fascismos do entreguerras.

A economia capitalista entrou em retração, sem que uma saída desponte ao final do túnel – a estratégia de criar sucessivas bolhas com o intuito de “enganar” a crise parece ter chegado ao limite. Os governos agem sistematicamente para salvar os especuladores à custa dos cidadãos comuns, eternas vítimas das políticas de austeridade, justificando-se com argumentos quase rituais. Isto é, o sistema opera sem muito disfarce, contribuindo para a já referida perda legitimidade das instituições da democracia. O fato é que está sumindo a “gordura” que permitia a acomodação entre acumulação e legitimação, em parte por causa da crise, em parte porque a combinação entre derrota da União Soviética, globalização e difusão da visão de mundo neoliberal fez aumentar o apetite da classes proprietárias. Como certa vez observou Claus Offe, há um patamar mínimo de remuneração do capital, abaixo do qual o funcionamento da economia é colocado em risco, mas esse patamar não é um dado objetivo. É fruto da apreciação subjetiva dos capitalistas sobre as circunstâncias em que se encontram. Nas últimas décadas, este patamar subiu incrivelmente, como mostra a acentuada concentração da riqueza global, estreitando a margem que permite concessões aos dominados.

Tudo isso tem reduzido a capacidade de pressão dos dominados. Ao mesmo tempo, mudanças no cenário ideológico têm prejudicado as condições para a sua ação coletiva, sobretudo pela diminuição da solidariedade interna à classe trabalhadora e pela ascensão de percepções crescentemente individualistas. Nos países centrais, é comum ver esse processo como consequência do processo de integração dos trabalhadores à sociedade de consumo, mas ele ocorre mesmo em países periféricos, como o Brasil, em que tal integração é muito deficiente. Creio que há uma relação íntima, de realimentação, entre este movimento e a ascensão do discurso mais duro da direita, mencionada antes. Por outro lado, a emergência de novos ativismos, muito vocais, vinculados a outros eixos de dominação social, como gênero, raça ou sexualidade, embora alimente a esperança de resistência, ainda não foi capaz de produzir uma reação articulada aos retrocessos – e tem servido de espantalho para a produção do pânico moral que é o combustível do radicalismo reacionário.

 

A esquerda e o campo democrático parecem incapazes de sair da postura reativa e apresentar propostas efetivas.

 

A União Soviética não era um modelo muito sedutor, mas era a demonstração viva de que, sim, existiam alternativas. Hoje, parece que só temos a oferecer a ilusão de uma improvável reconstrução daquilo que um dia existiu – no nosso caso, do capitalismo periférico, nem isso; é aquilo que às vezes imitamos de maneira muito capenga e sonhávamos ter. Improvável porque as condições mudaram e nada indica que irão se recompor.

A desdemocratização não é o fim da democracia porque, ao menos até onde a vista alcança, o rótulo será mantido, cada vez mais reduzido a uma caricatura degenerada de seu sentido original. Do nosso lado, creio que a tarefa é fazer o contrário. É buscar resgatar os valores centrais do ideal de democracia e afirmá-los de maneira intransigente – a paridade de influência política de todas as cidadãs e todos os cidadãos, a autonomia coletiva, o combate sem tréguas às diversas formas de opressão. E, mesmo sem a esperança de uma vitória no futuro próximo, é manter o horizonte de uma sociedade democrática e igualitária, sabendo que esses dois adjetivos são mutuamente dependentes. A democracia que pode se opor à desdemocratização não é uma democracia amedrontada, disposta a se contentar o mínimo, passiva diante das desigualdades e das opressões. É uma democracia que afirme de maneira plena a si mesma. A luta contra a desdemocratização não pode levar a uma nova acomodação em condições precárias, mas à radicalização da própria democracia.

Luis Felipe Miguel é doutor em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor titular do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB)

(Intervenção na mesa “Desdemocratizações do Norte ao Sul global”, coordenada por Luciana Ballestrin e ocorrida, na última semana, no 41º Encontro Anual da Anpocs, em Caxambu.)

Quarta-feira, 1 de novembro de 2017
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