Sobre processo penal, sofrimento e síndrome do pavão
Sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Sobre processo penal, sofrimento e síndrome do pavão

Foto: Reprodução

O Alberto Binder escreveu no livro de Introdução ao Processo Penal que:

“O grande perigo de todo aquele que se dedica ao estudo do Direito penal ou processual penal é lhe acontecer o mesmo que ao fabricante de guilhotinas: apaixona-se pelo brilho da madeira, pelo peso exato e pelo polimento da lâmina mortal, pelo ajuste dos mecanismos, pelo sussurro filosófico que antecede a morte e, finalmente, se esquece que alguém perdeu a cabeça. Este livro (de processo penal) é uma introdução ao estudo dos mecanismos que nós, seres humanos, utilizamos para prender nossos semelhantes dentro de jaulas. Eu poderia apresentar esse livro falando de justiça, da jurisdição, dos grandes princípios constitucionais, das inumeráveis metáforas que os juristas inventaram para acreditar que no final disto tudo não está o cárcere. Mas não quero fazer isso. Senhores estudantes! No final disto tudo está o cárcere e o cárcere é uma jaula para prender humanos”.

Uma médica em Salvador foi acusada de matar dois jovens que estavam numa moto – foi absolvida da acusação – depois de passar por todo o calvário do processo penal e do espetáculo do Júri. O lamentável é um promotor de justiça, depois da derrota, dizer: “hoje sinto vergonha de ser baiano”.

Ué? Vergonha por quê? Vergonha deveríamos sentir de transformar as tragédias da vida em show; vergonha deveríamos sentir de condenar alguém sem o trânsito em julgado da sentença condenatória; vergonha deveríamos sentir de destilar, pelos fóruns, os nossos gozos – no sentido Lacaniano da palavra (La jouissance) – pelas desgraças alheias.

Os alemães têm uma palavra interessante: Schandenfreude. Esta palavra é composta de Schaden (dano) e Freude (alegria). É basicamente o seguinte: o prazer que temos quando vemos os outros com problemas; é a alegria que sentimos quando recebemos a notícia que alguém se deu mal. É a palavra chique para “pimenta no olho do outro é refresco”.

Por que torcemos pela desgraça dos outros? A gente gosta de punir o outro, sem provas, sem julgamento, sem ouvir, porque a gente olha o estranho e quer condenar não só ele, mas aquele “eu” que é verdadeiro em nós.

No fundo, no fundo, todo mundo que tem “gozo pela punição” quer punir o malvado dentro de si…

Ao final do tribunal do Júri de Salvador não existe motivo nem para orgulho e nem para vergonha; nem para alegria e nem para tristeza. As famílias não serão mais as mesmas – a dor estará com as duas. Nem os mortos voltarão a viver e nem a viva voltará a ter a mesma vida de antes.

Quando se trata de processo penal não há vencedores, não há justiça: há a tragédia da vida – e todos nós deveríamos olhar para essas tragédias ora com o olhar de quem um dia pode ser vítima, ora com o olhar de quem, um dia, pode ser o réu.

Mas se for para falar em vergonha, se for para citar alguma vergonha, citemos: vergonha é usar o tribunal do júri para extravasar a síndrome do pavão: quer andar sempre reluzente e imponente com suas penas coloridas abertas.

Wagner Francesco é bacharel em Teologia e Direito. 

Sexta-feira, 8 de dezembro de 2017
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