Conceição: mulher negra, pobre e indesejável
Quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Conceição: mulher negra, pobre e indesejável

Foto: Reprodução/Anita Malfatti 

Faço aqui uma homenagem à Conceição, querida amiga da minha família que sofreu muito com o encarceramento de um filho e de um neto. O relato possui passagens da vida dela e histórias que ouvi na sala de audiências. Os nomes são fictícios. O que é verdadeiro é a emoção de pensar em Conceição que enfrentou tantas dificuldades, superou suas limitações de mulher muito simples e pobre lutando contra a força do Capital e do Estado. No final sucumbiu.

Muita saudade, Conceição!

Morreu Conceição.

Conheci Conceição ainda nova. Uma moça franzina, baixa, negra, com os olhos grandes e perdidos no horizonte.

Tinha três filhos, dois meninos e uma menina. Era analfabeta. Mulher simples, mas cheia de garra e instinto protetor pelos filhos que criava com dificuldade.

Quando engravidou da terceira filha, o marido foi embora. Desde então, não tinha com quem contar. Era arrimo de família.

Moravam no município de Magé, Baixada Fluminense. Pobres, sem acesso à educação, à alimentação e à moradia digna, ao transporte público de qualidade.

Saía de casa às 4 horas da madrugada para ir trabalhar em casa de família em Copacabana. Quando o trânsito estava bom na volta, conseguia chegar por volta das 18 horas. Mas não era raro chegar por volta das 20 horas.

Quase todo o seu dia era consumido pelo trabalho, pela disponibilidade para o trabalho. Uma jornada que se assemelha às do período escravocrata.

Como descreve Angela Davis (2016):

“Proporcionalmente, as mulheres negras sempre trabalharam mais fora de casa do que suas irmãs brancas. O enorme espaço que o trabalho ocupa hoje na vida das mulheres negras reproduz um padrão estabelecido durante os primeiros anos da escravidão.”

Um dia, voltando para casa, disseram à Conceição que seu filho adolescente, o Rodney, havia sido preso. Correu à delegacia, mas já era tarde: ele já tinha sido levado para a unidade de cumprimento de medida de internação por determinação judicial.

Estava tão absorvida em prover o sustendo da família, saindo de madrugada e retornando à noite para a casa, que não se deu conta do envolvimento do filho com o tráfico.

Relatou em prantos ao Juiz da Vara da Infância e da Juventude que não percebeu que o filho usava droga e menos ainda que ele passou a vender para sustentar o próprio vício. “Estava tão ocupada cuidando da casa e da família da patroa, que não cuidei do meu próprio filho.” Foram as palavras dela carregadas de culpa cristã sem se aperceber que também era vítima de um sistema perverso que mercantiliza seres humanos, tratando-os segundo a lógica neoliberal.

Conceição jamais se deu conta que sua existência e de sua família é tolerada para atender aos interesses de grupos dominantes. As negações de direitos por ela experimentadas são características de uma sociedade fundada na acumulação de capital e na exploração humana para atingimento de metas do mercado financeiro. Ela não compreendeu que há uma organização social, econômica e política que a faz, juntamente de milhares de outras pessoas, depender de grupos poderosos que lhes retiram a autonomia, beneficiando-se e perpetuando-se na posição de privilegiados.

Como ensina Boaventura de Sousa Santos:

“A concentração de riquezas e a degradação dos direitos econômicos e sociais estão fazendo com que o círculo da reciprocidade cidadã se estreite e cada vez mais cidadãos passem a viver na dependência de grupos sociais poderosos que têm direito de veto sobre seus modos e suas expectativas de vida, sejam eles filantropos, narcotraficantes, latifundiários industriais, empresas de megaprojetos e de mineração. A isso chamo de ‘fascismo social’, regime social que constitui o outro lado das democracias de baixa intensidade.”

E a culpa que acomete a mãe pelos problemas que seu filho enfrenta com o braço de força do Estado vem ideologicamente favorecer todo esse sistema de exclusão e negação de direitos para atender a interesses dos grupos sociais dominantes.

Mesmo sendo a primeira passagem de Rodney pelo sistema infanto-juvenil, ele permaneceu em internação provisória por mais do que os 45 dias estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como período máximo para internação provisória. Teve a medida de prestação de serviços comunitários aplicada na sentença, mas antes do cumprimento integral, foi apreendido novamente com droga. Na ocasião, um colega estava armado e Rodney respondeu também pela posse compartilhada da arma, por mais estranho que seja pensar que uma arma pode ser portada por mais de uma pessoa ao mesmo tempo.

Coisas da hermenêutica atual que inverte até a lógica naturalística para atingir o resultado previamente desejado: a condenação ou o agravamento da resposta estatal para a prática do fato vedado. “O juiz, que deveria ser encarregado apenas de julgar imparcialmente (equidistante dos interesses envolvidos na causa), passa a investir contra o réu [ou adolescente], de forma parcial, na tentativa de demonstrar o acerto da acusação que ele já assume como verdadeira antes mesmo da produção probatória.” (Casara, 2017)

Dessa vez, a medida aplicada a Rodney na sentença foi a de internação que, posteriormente, com muito custo, progrediu para semiliberdade no Criaad de Teresópolis/RJ.

Foi nessa época que ela se mudou com os outros dois filhos para Cantagalo, no interior do Rio de Janeiro. Lá ela tinha familiares, Rodney poderia passar consigo os finais de semana e estaria afastado das más companhias, como Conceição repetia para si mesma num mantra.

Pouco depois de Conceição chegar a Cantagalo, o outro filho, Josias, meteu-se num problema com a Justiça Criminal, acusado de estupro.

Ele se defendia, na repetida narrativa de Conceição na busca de ajuda, dizendo que bebeu muito com um amigo e acabaram tendo relações sexuais. A vítima chegou a sua casa muito ferida e, encorajada pelo irmão, registrou ocorrência na Delegacia de Polícia.

Josias foi indiciado e denunciado.

Não se sabe por que ele faltou aos atos do processo. Acabou por ser julgado à revelia e condenado a pena privativa de liberdade.

Capturado e preso para cumprimento da pena, um suplício se iniciou também para  Conceição. Ela tinha certeza que seu filho era inocente e isso aprofundava seu sofrimento e sentimento de injustiça.

Mas as questões pragmáticas foram difíceis demais para ela. Conseguir se cadastrar para fazer as visitas foi uma luta: desde saber onde requerer até entender, analfabeta que era, quais documentos teria de levar. Ela chegou a fazer três viagens até a unidade prisional sem ver Josias.

Depois de conseguir a Carteirinha, os parcos recursos financeiros para a viagem até Bangu e a limitação de horários por conta de seu trabalho em casa de família foram obstáculos quase intransponíveis.

Mas Conceição não desistia de visitar o filho uma vez ao mês.

Lembro de minha mãe fazendo compras para que ela pudesse levar itens de higiene, alimentos não perecíveis para seu filho amado. E todos nós nos cotizávamos para fazer frente às despesas com o transporte e a alimentação dela.

Nesse período, aumentou a vulnerabilidade de Conceição e sua dependência da caridade de terceiros e da relação de trabalho que absorvia quase integralmente seu tempo, num triste exemplo da dominação e opressão a que estão submetidos os despossuídos.

Muitas vezes ela falava que era muita humilhação ir ver o filho sem dar maiores detalhes e, somente muitos anos depois, entendi porque dizia isso: todo mês, para poder ver e tocar seu filho, Conceição se submetia às revistas vexatórias, verdadeiros abusos sexuais institucionalizados.

Todo mês, no dia que ia visitar o filho, Conceição sofria em seu corpo a pena que se estendia para muito além do apenado.

Cumpridos 2/3 da pena privativa de liberdade em regime fechado, Josias teve deferido o livramento condicional.

Ao ser cumprido o Alvará de Soltura, ele só tinha dinheiro para ir de ônibus até a cidade de Nova Friburgo. De lá até Cantagalo, que fica a 47 Km de distância, ele foi andando mesmo. Conceição relatou entre lágrimas e risos que ele chegou já sem o sapato que perdera a sola no meio do caminho.

Josias, antes de ser preso, nunca se envolvera com o tráfico. Mas até na cadeia a lei que manda é a do mercado.

Ele saiu de lá devendo aos traficantes, seja por conta de drogas consumidas, seja por dinheiro emprestado para acesso a bens de consumo do interesse dos detentos. “Na cadeia, até banho se sol pode ser vendido”, disse Josias a Conceição.

Ora, saiu devendo ao tráfico, vai pagar como? Vendendo uma carga de entorpecentes. Foi assim que Josias se tornou “vapor” do tráfico recebendo um salário melhor do que receberia em empregos formais.

Lembro aqui a lição de Nilo Batista:

“Historicamente o capitalismo recorreu ao sistema penal para duas operações essenciais: 1ª garantir a mão-de-obra; 2ª impedir a cessação do trabalho. Para garantir a mão-de-obra, criminalizava-se o pobre que não se convertesse em trabalhador.”

E fico pensando que, no sistema neoliberal, os pobres totalmente excluídos do acesso ao trabalho e por consequência completamente apartados do mercado de consumo são criminalizados pela simples condição de serem o que são: pobres. Por isso, o crescimento da população carcerária brasileira que alcançou o terceiro lugar na escala mundial em números absolutos, conforme recentemente foi publicado pelo INFOPEN 2017 (somamos 726.712 pessoas privadas de liberdade). Uma população formada predominantemente por pessoas negras e pobres.

Retornando ao meu relato, recordo que sua filha mais nova, que também teve a sina de ser Conceição, tinha problemas psiquiátricos. Deixava de tomar remédios, surtava e saía pelas ruas. Muitas vezes sem as roupas arrancadas no desespero da crise.

Nessa nossa sociedade patriarcal, mulher nua sozinha vagando pelas ruas não tem perdão (mais uma vez a culpa cristã rondando a vítima).

Ela foi estuprada.

Engravidou e quem criou o neto foi Conceição. E cuidou e amou e se devotou muito mais ao neto Juan do que a qualquer de seus filhos.

Mas Juan cresceu. Chegou à adolescência.

Juan vivia ali pela comunidade sem saneamento básico, sem escola, sem atividade esportiva, sem eventos culturais. Ali, naquela favela abandonada pelo Estado, apartada pela sociedade, entregue a si mesma em sua organização peculiar, com suas regras próprias.

Juan, a família toda de Conceição e milhares de outras pessoas vivem em estado de total descumprimento das normas constitucionais de proteção aos direitos do ser humano.

Bem salienta Rubens Casara (2017) que “a verdade de nossa época está inscrita no desrespeito à Constituição no que ela tem de democrático, no fato de o discurso oficial reservar o afastamento de direitos e garantias para situações excepcionais, enquanto a funcionalidade real do Estado revela que o que era para ser exceção transformou-se em regra, ao menos para determinada parcela da sociedade.”

Ele faz essa afirmação referindo-se ao sistema de garantias fundamentais como instrumento de limites ao arbítrio estatal. Mas ouso afirmar que as garantias fundamentais são meios de limitação também contra o abuso e o arbítrio social e econômico. No entanto, o Estado falha ao assegurar os direitos mínimos da cidadania e em impedir que o acúmulo de capital tenha por consequência a negativa de acesso de milhares de pessoas a direitos que lhes confiram a condição mesma de seres humanos.

Vale dizer que, no atual estágio de neo-liberalismo, as pessoas que não têm acesso ao trabalho e aos bens de consumo não se incluem no conceito capitalista de seres humanos.

E a relação de dominação é tal, o estado de embotamento anímico decorrente do hercúleo esforço para sobreviver é tamanho que tampouco os descapitalizados se organizam eficazmente para barrar esse verdadeiro processo de apartheid. 

Nessa realidade, Juan nunca pensou em outra alternativa. Na hierarquia social da favela que reproduz perversamente a lógica social capitalista, quem ocupa o lugar de destaque é o dono do morro. Como muitos outros meninos, Juan cresceu vendo os jovens portando armas longas e exercendo poder na localidade.

E, numa trajetória previsível naquele determinismo social em que estava inserido, Juan tornou-se vapor e, depois, foi promovido a gerente de boca de fumo.

Tinha dezessete anos quando portou a primeira arma. Aos dezoito, já estava totalmente envolvido com a comercialização de drogas na favela em que morava.

Numa grande operação da polícia, com intensa troca de tiros, Juan foi preso em flagrante delito com armamento pesado, grande quantidade de drogas, material de endolação e anotações da contabilidade que foram elementos de convicção suficientes para condená-lo por Tráfico Ilícito de Entorpecentes majorado pelo emprego de arma e  envolvimento de adolescentes e também por Associação para o Tráfico.

A pena aplicada foi alta. O juiz entendeu que havia envolvimento com o crime organizado e negou o direito à redução pela primariedade. No recurso, a pena foi abrandada, mas permaneceu alta.

O maior desgosto de todos para Conceição.

Insuportável.

Meses depois da condenação de Juan, Conceição morreu. A causa da morte na Certidão de Óbito foi Enfarto do Miocárdio.

Mas ela morreu mesmo foi de coração partido.

E a família de Conceição? A filha, com o mesmo nome, desamparada após a morte da mãe, foi viver na companhia de parentes. Rodney cumpriu a medida sócio-educativa e foi para o Rio de Janeiro. A última notícia dá conta de que se viciou em crack e perambula pelas ruas sem nenhum tratamento médico e exposto a todo o tipo de risco. Josias também foi para o Rio de Janeiro, em busca de outras oportunidades, mas nunca mais ouvi falar dele. Juan se encontra até hoje cumprindo pena em regime fechado.

Simone Dalila Nacif Lopes é juíza titular da 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo-RJ. Membra do Conselho de Administração da AJD. É uma dos 04 de Copacabana*.


*04 juízes do Tribunal do Rio de Janeiro respondem a processo no CNJ porque participaram dos protestos contra o Impeachment da então Presidenta Dilma Rousseff e ficaram conhecidos como os 04 de Copacabana, leia mais: http://justificando.com/2017/10/26/manifesto-reune-centenas-juristas-e-intelectuais-em-apoio-aos-quatro-de-copacabana/.

REFERÊNCIAS

Davis, Ângela. Mulheres, raça e classe. Tradução Heci Regina Candiani. – 1. ed. – São Paulo: Boitempo, 2016.

Sousa Santos, Boaventura. A difícil democracia : reinventar as esquerdas. 1 ed. – São Paulo : Boitempo, 2016

Casara, Rubens R R. Estado pós-democrático : neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. – 1 ed. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

Quinta-feira, 4 de janeiro de 2018
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