Há um escândalo em curso nas audiências de custódia em São Paulo
Sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Há um escândalo em curso nas audiências de custódia em São Paulo

É muito grave, realmente revoltante, o que está acontecendo no Departamento de Inquéritos Policiais (DIPO), em São Paulo. Para quem não sabe, lá é onde são realizadas as audiências de custódia na cidade, que foi uma luta danada para que fossem implementadas em todo território nacional e que visam a apresentação da pessoa presa a um(a) juiz(a) de direito em até 24h. A medida busca o desafogamento do cárcere, diminuição de prisões injustas e verificação de tortura policial. A audiência teve efetivos resultados na diminuição do número de presos.

Obviamente, boçais, maioria (da minoria nem falo) dos representantes do Ministério Público paulista, odiaram a medida por ser uma diminuição no gozo em que sentem em serem sádicos que passam o dia inteiro jogando freecell e pedindo conversão de flagrante em preventiva e, assim, hiperlotam presídios. Inclusive, membros do MP entraram com ações judiciais para que a audiência de custódia não fosse implementada. Quem tem memória lembra das coisas – vale dizer que o Brasil está no pódio em maior número de presos no mundo, parabéns a todos e todas, realmente fantástico o desserviço que vocês fazem a esse país. Fico imaginando se tem alguma forma de vocês atrapalharem mais, quando penso que o Ministério Público como um todo domina a arte da canalhice e do reacionarismo.

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Com a magistratura, o mesmo se repetiu. Óbvio que existe a minoria justa, vamos ser maduros aqui, estamos falando de estrutura, da maioria. O nível é melhor do que no MP (não é muito difícil), mas ainda assim é escatológico. Em recente pesquisa do Instituto de Defesa ao Direito de Defesa, ficou comprovado que juízes e juízas da audiência de custódia de todo o país soltam em número estupidamente maior brancos e brancas em relação a negros e negras. O entendimento nos crimes de tráfico de drogas é um conforme a cor da pele do réu sentado à frente de Sua Magnânima Excelência. Um verdadeiro “milagre” da hermenêutica jurídica. Isso não é um escândalo pois o absurdo é a coisa mais naturalizada nesse país. E o problema é a corrupção… segue o baile dos idiotas.

Voltando, em São Paulo, às duras penas, a audiência de custódia, mesmo com o paupérrimo material humano que temos à disposição, cumpria seu objetivo de minimamente diminuir o tráfego da Barra Funda a um dos CDPs. A turma de juízes e juízas era razoável, alguns péssimos, outros até muito bons. O que acontece? Obviamente, o razoável é inadmissível. O Corregedor então substituiu o Juízo do DIPO em SP para colocar Patrícia Álvares Cruz, conhecida como “Patrícia Xampu”, uma vez que ficou em destaque mundial após determinar a prisão por meses de uma mulher que furtou um frasco de xampu e perdeu seu olho na prisão. Patrícia é uma pessoa de bem, certamente.

O resultado das primeiras semanas de Patrícia à frente do DIPO é nada mais, nada menos, do que o índice de prisões em mais de 90%. Noventa por cento. O número é maior do que quando as audiências de custódia ainda não eram regra. Patrícia, portanto, é uma criminosa de guerra, que está dolosamente lançando pessoas ao cárcere, inocentes e em clara violação à audiência de custódia. Como apurou o Estadão, Defensores e criminalistas entendem o quadro como “catastrófico”, ante a superlotação das cadeias. Patrícia entrevista e seleciona juízes e juízas com perfil semelhante ao seu. Ou seja, atrás de Patrícia, há as Xampuzettes.

Trata-se de uma grave violação de direitos humanos em curso, que merece a atenção de Organizações, Deputados, Deputadas, Vereadores, Senadores, jornalistas em geral. São cidadãos e cidadãs reféns de um tribunal que perdeu o juízo.

Brenno Tardelli é diretor de redação no Justificando. Texto originalmente publicado nas redes sociais.

Sexta-feira, 12 de janeiro de 2018
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