As maiores ironias que você já viu sobre o Juiz Moro
Quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

As maiores ironias que você já viu sobre o Juiz Moro

Foto: Lula Marques / AGPT

No julgamento de Lula, Moro agiu como um juiz compositor. O juiz compositor – para quem não sabe – é aquele que “compõe” com todo mundo”: mercado, Globo, MP, EUA e etc. Assim, se na Política Michel Temer é o Presidente compositor, no direito Moro é o juiz compositor. A propósito, circula nas redes uma foto de Temer e Moro juntos. Fica aí a sugestão para um filme: A união da injustiça. Ou: a União Federal e a injustiça – como preferirem.

Voltando à seriedade, não posso deixar de registrar que a atuação de Moro, durante todo o processo de Lula, remeteu-me ao juiz Kiko (com todo respeito ao Kiko), porque, quando o jogo não lhe agradava, o filho da Dona Florinda pegava a bola, terminava-o, e ia para a sua casa. Juiz Kiko, portanto, é aquele que, tal como Moro, quando as provas da defesa não lhe agradam, ele pega sua caneta, indefere os pleitos favoráveis ao acusado, e condena-o.[1]

Daí por que outra coisa não deveríamos esperar senão que Moro, parafraseando Millôr, julgasse Lula como o mercado ordenou-lhe, isto é: “julgar como se estivesse pisando nos ovos… do povo.” É como se o Lula fosse o seu Madruga; Kiko, a mídia e Moro, a dona Florinda. Basta uma notícia do Kiko (mídia), e lá vem a Dona Florinda (Moro) julgar o seu Madruga (Lula) – sem qualquer direito à defesa.

Se Moro continuar julgando Lula assim, logo, logo, os familiares de Pilatos e Hitler irão processá-lo… Por plágio.

Eis aí, aliás, a explicação para o Direito ser tratado, por Moro, como o “ar que respiramos, isto é: fundamental para sobrevivermos, mas ninguém liga para ele.”

Por primário – e inúmeros motivos – é muito difícil (eu diria quase impossível) controlar a parcialidade. Mas Moro conseguiu; ele, durante todo o processo de Lula, manteve a sua parcialidade sempre nos mesmos 100%. 

Daí também Moro poder ser considerado uma espécie de Juiz Avestruz, porque, se o avestruz, segundo alguns veterinários, enfia a cabeça no chão para escutar melhor a aproximação de algum inimigo, o juiz avestruz, por sua vez, põe a cabeça nos jornais e na televisão para saber o que a sua melhor amiga – a mídia – está dizendo que ele tem de fazer.

Ou seja: o juiz avestruz é um juiz que sabe o que quer. Desde que a Mídia lhe diga. Vivemos, assim, a era da “idade mídia”, ou seja: a transição do estado democrático de direito para o estado midiático penal. Na idade mídia, não existe verdade; apenas meia verdade. Daí os juízes poderem condenar apenas com a meia verdade, valendo-se, tal como Moro, exatamente “da meia que é mentira”.

Por isso eu acredito no Moro até certo ponto… “O ponto de interrogação”, como diria Millôr. E reconheço que ele só não é um juiz mais brilhante porque o Ministério Público insiste em fazer perguntas que ele não sabe responder, a exemplo de onde estariam as provas do suposto crime praticado por Lula.  

Mas não sejamos injustos. É preciso que se faça justiça – e reconheça – que Moro tratou Lula como um cidadão. Afinal, como bem nos lembra Millôr, cidadão, num país onde os acusados não têm cidadania, só pode ser uma cidade grande. Ou um sujeito de uma cidade grande.

Desculpem as ironias. Prometo não mais fazê-las. Afinal de contas, a sentença de Moro é uma decisão que, “partindo de premissas falsas, chegou a uma conclusão perfeita…(mente) equivocada.” Não resisto, confesso! Mormente porque um texto inspirado em Millôr só poderia ser recheados de ironias, tal como a de que, no Brasil, quem se alimenta de garantias processuais morre muito magro. Ou preso. Ou os dois. Ou dono de um triplex…

Prossigo. Agora sem ironias. E reconhecendo que a voz de Moro, assim como as vozes de Bolsonaro e Malafaia, representa a voz de deus na terra. “Mas deus – sempre quando fala – pede para que todos eles evitem falar.”

Depois dessa, até deixei de ser ateu. Ainda bem que deus existe…

Falando sério agora. Moro, embora tenha indeferido diversos pleitos da defesa de Lula, concedeu um pedido – que traduz muito bem o que foi o julgamento de Lula. Qual? O direito de concordar integralmente com Moro. Caso contrário, pedido indeferido. Mas a Justiça ainda não está perdida. Por isso, de vez em quando, ficamos na dúvida, achando que ainda há esperança, mas logo conhecemos juízes que restabelecem nossa total desconfiança no Judiciário.

Daí por que, lendo as decisões de Moro, pude perceber o que está implícito no “art. 1º do seu ‘código Moro nuclear’: todos os acusados morrerão iguais.”

Por isso, se Moro não é um bom exemplo, certamente é um bom motivo para que percebamos os riscos da moralização do direito, afinal, como dizia Millôr, “pior do que a patrulha ideológica é a picaretagem ideológica”.

Na bíblia está escrito que no princípio era o verbo. No código Donald Trump, o princípio era a verba. E no Código Moro? O princípio era a prisão de Lula. Por isso, a todos que economizavam para os dias piores aí vai o recado: “- podem gastar; os dias piores chegaram”. Vale dizer: a moral – ou seria melhor dizer: a morolização – acabou com o direito.

Já que não existe mais direito, no Brasil, o que nos resta é esperar o juízo final. Enquanto isso, Moro vai usando o juízo dele. E nós torcendo para que Jesus volte logo. Se bem que, a rigor, sempre houve muita besteira no mundo, mas, convenhamos, a coisa piorou (muito) quando alguns juízes começaram a se misturar com a imprensa. Daí a máxima: dê-me uma televisão, promessa de audiência e o prêmio de “melhores” do ano que rapidamente consigo um juiz autoritário.   

Preciso encerrar. Dirijo-me, então, aos pobres que apóiam Moro. Vocês hão de receber de Moro os frutos de sua justiça social. Tenho certeza que, após terminar todo o queijo suíço, ele distribuirá a vocês todos os… buracos.[2]

Djefferson Amadeus é mestre em Direito e Hermenêutica Filosófica (UNESA-RJ), bolsista Capes, pós-graduado em filosofia (PUC-RJ), Ciências Criminais (Uerj) e Processo Penal (ABDCONST).


[1] Por isso, nós – advogados – não podemos (e não devemos) aceitar a ideia de que juiz pode jogar. Ora essa, de nada adianta construir a melhor ratoeira do mundo se, no final das contas, os ratos detiverem a última palavra sobre as ratoeiras. Se o juiz joga, só resta ao acusado, parafraseando Geraldo Prado, ter Deus como defensor. E, às vezes, isso não será suficiente.

[2] Obs: ressalto, por dever de honestidade intelectual, que algumas das ironias não são fruto da originalidade deste jovem advogado; de fato, se tais ironias foram possíveis, nos moldes em que estão postas, é porque tudo (ou quase tudo), no fundo, é fruto da genialidade de Millôr Fernandes. E só.

Quinta-feira, 18 de janeiro de 2018
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