Como foi o julgamento que condenou e aumentou a pena de Lula no TRF-4
Quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Como foi o julgamento que condenou e aumentou a pena de Lula no TRF-4

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF-4

Após 9 horas de julgamento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a condenação do ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá. Além disso, foi determinado o aumento de pena para 12 anos e um mês – anteriormente eram nove anos e meio.

Resta agora como alternativa recursal os embargos declaratórios, cujo objetivo é esclarecer pontos da decisão proferida nesta quarta-feira (24).

O futuro de Lula dependia do voto dos três desembargadores da 8ª Turma: João Gebran Neto, relator; Leandro Paulsen, revisor e Vitor Laus. Por unanimidade, eles negaram o recurso da defesa do ex-presidente contra sentença aplicada pelo juiz federal, Sérgio Moro, em primeira instância, em julho de 2017.

Os magistrados também concordaram em reduzir as penas previstas inicialmente para o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho, e para o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros.

O primeiro, conhecido Léo Pinheiro, foi condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão, mas teve a pena reduzida para três anos e seis meses. Já Agenor teve a pena reduzida para um ano e 10 meses. A princípio, ele tinha sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a seis anos.

O caso

Para o juiz federal Sérgio Moro, havia provas de que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia eram os proprietários do imóvel no Guarujá e que as reformas executadas no triplex pela empresa OAS faziam parte do pagamento de propina.

No recurso, a defesa alegou que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmaram que um conjunto de equívocos justificava a nulidade da condenação. 

No Tribunal

O julgamento começou às 8h30 com a apresentação do relatório do desembargador João Pedro Gebran Neto, que fez um resumo da ação.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou, durante julgamento, que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente. Na alegação, Zanin apontou uma série de inconsistências no processo.

Votos

O primeiro a proferir foi o relator, João Pedro Gebran Neto, que votou pela condenação de Lula e o aumento da pena – em regime fechado. Seu voto tinha 430 páginas e durou mais de 3 horas. 

Ele afirmou que “não se exige a demonstração de participação ativa de Luiz Inácio Lula da Silva em cada um dos contratos. O réu, em verdade, era garantidor de um esquema maior“.

O revisor, Leandro Paulsen, votou em seguida, acompanhando o relator. Na Lava Jato não há vitimas nem vilões. Não já como se definir de quem foi a iniciativa: das empresas ou do governo, tampouco importa“, declarou. 

Para Paulsen, não se tratava “apenas da posição hierárquica, mas do uso que se fez desse poder. As violações à impessoalidade, moralidade e eficiência foram gravíssimas”.

O terceiro e último voto foi o do desembargador Vitor Laus que, logo de início, exaltou o juiz federal Sergio Moro. Para ele, Moro é “talentoso, corajoso, brilhante, que teve e tem diante de si uma complexa análise de casos“.

Por que alguém reforma um imóvel se não tem interesse nele?“, questionou Laus pouco antes de seguir o voto do relator. 

Fraude

O Justificando teve acesso à uma lista que mostra que aponta que desembargador-revisor, Leandro Paulsen, acelerou processo de Lula. De acordo com o sistema informatizado do Tribunal, no dia 13 de dezembro de 2017 havia 257 processos na fila para revisão do desembargador, quando ele pediu data para julgar o caso de Lula, depois de apenas seis dias úteis examinando o caso.

Previsão

Especialistas procurados pelo Justificando, já haviam alertado sobre o teor do julgamento. Juarez Cirino dos Santos, professor e aclamado jurista que teve íntimo contato com o caso, escreveu uma série de artigo questionando para além das visões comuns. Ele afirma que a condenação de Lula é um erro judiciário histórico.

De acordo com Cirino, “o ônus da prova pertence à acusação, que deve demonstrar a imputação da denúncia, do ponto de vista (a) da materialidade do fato e (b) dos indícios de autoria. No Caso do Tríplex, a acusação não fez a prova nem da materialidade do fato, nem de qualquer indício de autoria: a acusação é um conjunto de hipóteses ou de suposições não demonstradas“.

O cientista político Frederico de Almeida considera que a condenação “pode ser a pá de cal nesse frágil esboço de democracia que tentamos construir desde 1988“.

Com informações da Agência Brasil.

Quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]