Corrupção se combate nas urnas?
Segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Corrupção se combate nas urnas?

Foto: CARL DE SOUZA/AFP

Para quem observa de fora, a confirmação da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4 parece ter dado causa a uma sensação generalizada de que a lava-jato chegou ao fim (ou, ao menos, atingiu o seu fim), iniciando-se o período pré-eleitoral.

Parte do discurso corrente se apresenta assim: cumprida a missão, é hora de aprender com os erros do passado, o que, no caso, significaria aprender a votar. A corrupção dos políticos seria, como se tem dito, o reflexo da corrupção do brasileiro e a sua solução, portanto, residiria na capacidade de se identificar candidatos moralmente aptos a governar, o que, por sua vez, só poderia ser feito por eleitores moralmente aptos a votar.

A pregação “não vote em corruptos” (que também pode ser lida como “não vote no outro candidato”) é, seguramente, o truque mais antigo da retórica política, desde que inventaram a democracia. De um lado, candidatos e partidos corruptos são apontados como alternativas não-válidas. De outro lado, o eleitor de um candidato ou partido tido por corrupto (isto é, “o outro eleitor”) é descrito não só como tolerante, mas também como um participante da corrupção: ele espera, com o seu voto, obter certas vantagens, concretas ou ideológicas, as quais o bom eleitor, seguidor de um código moral inabalável, renega.

Não é difícil de perceber o vazio dessa retórica.

Em termos realistas, aos eleitores não é oferecido, quer em termos quantitativos, quer em termos qualitativos, uma gama de candidatos e discursos que viabilize aquilo que se poderia chamar de “escolha consciente”. Bem ao contrário, para um eleitor que acompanhe com atenção os sucessivos escândalos políticos desde, basicamente, a monarquia, as opções transitam entre o cinismo, a ingenuidade e a apatia. Este texto, devo dizer, tem um pouco dos três.

Essa retórica, de que caberia ao eleitor dar um fim à corrupção escolhendo os candidatos corretos, conduz a uma codificação moral do debate político e tem efeitos significativos na opinião pública, a partir da qual governo e oposição buscam construir suas pautas discursivas (e, portanto, termina por afetar as próprias pautas).

O debate que deveria orientar a escolha entre continuidade-da-situação/mudança-para-oposição abre mão de qualquer referência a programas concretos e realizações passadas para se reduzir a um debate acerca da prevalência do bem (não-corrupto/incorruptível) sobre o mal (corrupto/corruptível).

Muito já se escreveu sobre o tema, mas há um artigo de 1994 do sociólogo alemão Niklas Luhmann, sobre a (des)honestidade na política, que parece poder trazer alguma luz para o tema. Fugindo do senso comum, Luhmann questiona a possibilidade da moralidade na política e a razoabilidade de se esperar que políticos sejam honestos em um sistema que pressupõe, no mínimo, um bom uso da dissimulação.

Buscarei aqui usar algumas das ideias desenvolvidas por Luhmann para analisar o problema do uso da corrupção no discurso político e a correspondente noção de que a corrupção poderia ser combatida por meio do voto consciente.

Luhmann demonstra que a questão da moralidade na política é complexa porque contém paradoxos sobre o código moral e seus limites na sociedade moderna. Por exemplo, posta a honestidade como um imperativo categórico, os políticos deveriam sempre dizer exatamente aquilo que pensam, independentemente da situação, o que levaria a uma implosão da atividade tipicamente política.

Ou, para dizer com Luhmann, o político moralmente ideal pode ser eticamente superior, mas é incapaz de fazer política.

Essa trilha, no entanto, é perigosa, como reconhece Luhmann, porque induz a tentar diferenciar entre uma desonestidade aceitável e uma inaceitável, sem que haja nenhum guia moral externo disponível. Desde Maquiavel, as observações da política moderna já apontavam para esses paradoxos. Mentiras e promessas falsas podem ser necessárias para acordos políticos importantes (pense-se na reforma da previdência ou no impeachment da ex-presidente Dilma).

O assassinato de oponentes políticos pode ser uma necessidade por razões de Estado (pense-se em Osama bin Laden), assim como o tratamento diferenciado a membros da aristocracia pode ser crucial para preservar a governabilidade (pense-se nos indultos, asilos políticos, imunidades e mesmo na proliferação dos casos de prisão domiciliar após a lava-jato).

Na política, a moralidade dificilmente se desvincula de critérios utilitaristas que, em última análise, invalidam a própria moralidade, pois, para que seja possível, a moralidade exige a prática de atos imorais.

Daí porque Maquiavel já tinha observado que, na política, os fins justificam os meios (expressão que comporta várias formulações, como: o interesse de muitos supera o de poucos; a liberdade tem limites; ou a noção de que o combate à corrupção justificaria certa flexibilização de garantias fundamentais. Uma das suas formas mais extremas foi posta pelo malufismo: rouba, mas faz).

A distinção entre a desonestidade politicamente aceitável e inaceitável não parece encontrar fundamento na moral, nem mesmo na lei. A distinção do que é politicamente aceitável ou não só pode ser construída pela própria política, ainda que o faça mobilizando, politicamente, o direito e a moral.

Passados séculos desde Maquiavel, os paradoxos permanecem. E, ainda assim, é estratégia comum e generalizada a todos os partidos e candidatos (e eleitores) declarar a sua própria integridade moral como prova de que não são corruptos e reduzir o debate político, em grande medida, a um debate sobre corrupção (isto é, um debate moral).

O problema é que, como observa Luhmann, a colocação do debate político em termos morais colide frontalmente com um postulado básico da democracia, segundo o qual cada partido/candidato reconhece o igual direito do outro partido de ser candidato – sem o que a própria disputa democrática perderia o sentido.

Se fosse possível determinar a partir de princípios morais qual partido deveria ser eleito, as eleições seriam consequência de um julgamento moral e não de preferências políticas dos eleitores, o que parece de todo inconciliável com a sociedade moderna, que já não comporta uma base moral comum. Política, economia, direito, educação, religião etc., possuem sua própria lógica.

Os valores básicos desses sistemas não são morais. Ter/não-ter (economia), lícito/ilícito (direito), situação/oposição (política), verdade/não-verdade (ciência) são critérios com os quais os sistemas operam e que não estão sujeitos a uma valoração moral. Buscar lucro (ter) não é moralmente bom ou ruim. A verdade científica não é, moralmente, boa. O lícito não é, moralmente, bom.

Do mesmo modo, não se considera um partido ou candidato moralmente íntegro simplesmente porque ele detém a maioria dos votos e, inversamente, a integridade moral do candidato ou partido não tem porque ser um critério para se aferir sucesso político.

Contudo, se a política convive bem com a desonestidade dos políticos, assim como a economia convive bem com a orientação para o lucro, o contrário não é verdadeiro: a política orientada para o lucro e a economia baseada em desonestidade tendem a inviabilizar a lógica própria da economia e da política. Aqui o direito oferece uma prestação relevante, ao qualificar como ilícita a corrupção na política e a má-fé contratual. Mas isso só diz como a corrupção e a desonestidade são tratadas pelo direito, não pela própria política.

A política, assim como os outros sistemas, opera com um código que não se confunde com a moral (embora faça uso político da moral), nem com o direito (embora faça uso político do direito). É importante frisar:

Na sociedade moderna, a corrupção é um tema essencialmente jurídico que, na esfera política, é mobilizado para construção de um debate moral.

Não por outra razão os candidatos podem, politicamente, desqualificar as decisões judiciais como resultado de perseguição política, sem que isso tenha qualquer reflexo na validade da decisão, e, correspondentemente, os Tribunais podem condenar, por corrupção, mesmo os políticos mais populares, sem que isso, por si só, afete a sua popularidade.

Daí porque a corrupção não pode ser tratada, politicamente, como um ilícito: só o direito, não a política, diz o que é ilícito. Na política, a corrupção é mobilizada como um componente moral, usado, politicamente, para, paradoxalmente, bloquear a discussão sobre política.

É claro que o debate sobre corrupção é importante, mas se assemelha ao debate sobre doping no esporte (exemplo também é de Luhmann): para que haja a disputa esportiva, é uma premissa que nenhum dos atletas recorreu ao doping. Não fosse assim, a disputa nem teria início. Caso constatado, após a disputa, que houve doping, o resultado pode ser invalidado e o mérito desportivo nem sequer será analisado. Por mais que o controle do doping seja relevante, quando se fala de doping, não se discute mérito esportivo. O doping é combatido juridicamente e não com o próprio esporte. Há exames antidoping e normas jurídicas que se aplicam, mas o doping não pode ser combatido em campo. Algo parecido se aplica ao problema do plágio de artigos científicos: o plágio é combatido juridicamente, mas a verdade proposta em uma tese científica plagiada não está sujeita a discussão por critérios científicos.

Algo similar pode ser dito sobre a noção de que, por meio do voto consciente, seria possível evitar governantes corruptos (ou a noção de que a culpa pela corrupção seria dos eleitores). A condenação por corrupção pode invalidar uma candidatura ou mesmo o processo eleitoral. Pode levar ao afastamento do político e à sua prisão. Mas é difícil de se imaginar que o próprio processo eleitoral possa ser utilizado, por meio do voto consciente, para evitar a eleição de candidatos corruptos ou corruptíveis.

Além das razões pragmáticas já apontadas (o leque de opções para voto não comporta uma constelação de virtuoses moras), a corrupção, hoje, não é uma conduta genérica e tipificada juridicamente. Se as mesmas leis e tribunais, que dizem o que é e quando está caracterizada a corrupção, permitem que determinado candidato ou partido envolvido em corrupção participe das eleições, então o eleitor está autorizado a assumir que, ao menos juridicamente, não está suficientemente configurada corrupção que impeça esse candidato/partido de participar.

Quando o direito de participar das eleições está juridicamente assegurado, a despeito do grau de envolvimento em casos de corrupção, o que resta é a questão moral e o uso político que se pode fazer dessa moral para apresentar um candidato como moralmente mais apto que o seu opositor. Mas nenhum eleitor está em posição de se considerar mais privilegiado do que os demais para identificar quais são os candidatos corruptos ou corruptíveis. Muito menos está em posição de se declarar moralmente mais apto a identificar candidatos íntegros.

É certo que as mazelas concretas da corrupção para a população são cada vez mais mensuráveis e ninguém há de querer governantes corruptos. Ademais, do ponto de vista jurídico, é relevante compreender os esquemas de corrupção e as formas jurídicas mais adequadas para prevenir a sua ocorrência (o que hoje entra sob a rubrica de compliance), bem como para reprimir e coibir sua prática. Contudo, no plano propriamente político, o debate sobre a corrupção é moralizante e, por isso, tende a reduzir drasticamente a comunicação sobre ideias.

Essa moralização dá a impressão de que a escolha dos eleitores, realmente, não é entre situação/oposição e sim entre o bem e o mal, o que talvez explique porque, cada vez mais, a escolha dos eleitores parece se reduzir a optar entre o cinismo, a ingenuidade e a apatia.

Tiago C. Vaitekunas Zapater é Professor de Direito na PUC-SP. Doutor em Filosofia do Direito.

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
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