Por decisão judicial, bebê de 3 dias está detido em cela de 2 metros com a mãe em SP
Quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

Por decisão judicial, bebê de 3 dias está detido em cela de 2 metros com a mãe em SP

Foto: Reprodução

Uma mãe está presa com o filho de apenas dois dias na carceragem do 8º Distrito Policial, no Brás, em São Paulo. Jessica Monteiro, de 24 anos, e o marido Oziel Gomes da Silva, de 48 anos, foram detidos por tráfico de drogas na ultima sexta-feira. Ela foi autuada em flagrante com cerca de 90 gramas de maconha. As informações são da Rádio CBN.

A decisão foi tomada no plantão da audiência de custódia de São Paulo, em pleno domingo de carnaval, quando a então futura mãe entrou em trabalho de parto e foi escoltada até o Hospital Municipal Inácio Proença de Gouveia, onde deu à luz o menino Henrico. O advogado Paulo Henrique Guimarães Barbezane compareceu à audiência representando Jéssica, amparado pelo comunicado policial de que ela havia dado entrada no hospital. 

A Promotora Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, pediu a prisão. Detalhe: a representante do Ministério Público está grávida. Coube então ao juiz Claudio Salvetti D’Angelo decidir pela prisão, ignorando as circunstâncias do parto e o fato dela ser ré primária. Em consulta à internet, é possível constatar no histórico do magistrado outro episódio envolvendo violação à prerrogativa da advocacia, como, por exemplo, em 2009, quando a OAB de Itapevi fez um desagravo público contra o juiz por ofender um advogado. No caso de Jéssica, quem a representou na audiência de custódia e pediu sua soltura é o advogado Paulo Henrique Guimarães Barbezane. 

A cela para a qual Jéssica e seu filho de dias foram enviados possui cerca de dois metros quadrados, está suja, com mau cheiro, em uma espuma no chão com alguns cobertores. Após passarem dias nesse lugar, ambos foram transferidos para uma penitenciária, que, pelo menos, tem espaço para mães de recém nascidos.

O caso vem gerando absoluta revolta nas redes sociais. Em sua página no Facebook, o criminalista Augusto Arruda Botelho protestou contra a decisão.

No mesmo sentido, a Professora Doutora de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luciana Boiteux:

Quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
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