Muita areia para um só Caldeirão
Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Muita areia para um só Caldeirão

Foto: Reprodução

Em 2016 a sociedade brasileira foi vítima de um novo tipo de golpe na praça. Não uma quartelada tradicional com tanques e coturnos, mas uma virada de mesa dissimulada que contou com procedimentos e prazos, togas e discursos na televisão numa tarde-noite de domingo que atraiu a atenção do mundo.

Refiro-me, nesse ponto, à sessão na Câmara dos Deputados que autorizou o processo de impeachment. Como um país que despontava como uma nova e festejada liderança em um desejado mundo multipolar podia contar com uma classe política tão limitada ao rés do chão devem ter se perguntado, entre atordoados e atônitos, os terráqueos de outras plagas.

O impedimento da presidenta legítima, Dilma Rousseff, baseado em firulas jurídicas, foi o ápice da aliança entre a escória da política nacional, premeditadamente fustigada pela Operação Lava Jato; o empresariado industrial e financeiro; os interesses geopolíticos internacionais na apropriação de recursos naturais – especialmente o petróleo do pré-sal e a água. 

Teve também a alta burocracia estatal (juízes e procuradores) ideologizada, partidarizada e neófita sobre os reais problemas do país; a mídia privada oligopolista – rede Globo à frente, como de costume – e as classes médias apavoradas com a ascensão das camadas subalternas, como apontado por Jesse Souza.

A tudo assistiu impassivo o “povão”, tanto quanto a presidenta “coração valente” que não soube ou não quis resistir e defender o mandato popular outorgado por mais de 54 milhões de eleitores, limitando-se a cumprir os protocolos e ritos de um processo viciado.

O golpe inaugurou a lógica da compressão dos direitos sociais e políticos que pouco tem a ver com a Constituição de 1988, permeável às lutas e conquistas populares. “Um grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo” cairia como o preâmbulo ideal da nova ordem, o we the people, tendo Romero Jucá, ombreado a Temer, Gilmar Mendes, Serra, FHC e outros, um dos founding fathers dessa era.

E, se por ora não há uma ditadura escancarada no Brasil, tampouco se vive em uma democracia plena, incompatível com um judiciário que aplica as leis com casuísmos e interfere ostensivamente no jogo político, um Congresso Nacional e um executivo militantes avessos aos interesses do país e do povo.

Fato é que a empreitada vem rendendo bons frutos aos seus comparsas.

A fatura vem sendo paga de acordo com o combinado, basta notar que há um movimento em curso adiantado de desnacionalização das reservas de petróleo brasileiras e dos recursos hídricos, a venda de ativos na bacia das almas, um realinhamento subalterno e vergonhoso da política externa aos interesses de Washington com desprezo aos arranjos multilaterais como MERCOSUL, UNASUL e os BRICS.

E ainda o perdão de dívidas de bancos e ruralistas, o congelamento de investimentos sociais por 20 anos, o que, na prática, inviabiliza a concretização de direitos sociais constitucionalizados (saúde, educação, assistência social etc), a destruição de direitos trabalhista e a perspectiva (ameaça) de uma contrarreforma previdenciária, provavelmente inspirada na lei dos sexagenários de 1885 que, como todos sabem, concedia liberdade aos escravos que atingissem 60 anos, o que, com seus corpos e mentes moídos pela indignidade da servidão, raramente ocorria.

O propósito central desse arranjo é condenar o país à condição de estado permanentemente endividado.

Como previu Wolfgang Streeck, os estados endividados tomam no mercado o tributo do qual abriram mão sobre a renda e patrimônio dos mais ricos, que ganham pelo menos duas vezes: na desoneração fiscal e na remuneração do capital emprestado por meio dos juros dos títulos públicos. 

A lógica reside em comprimir os serviços públicos ao máximo para sobrar recursos para essa ciranda. Cuida-se de um mecanismo silencioso de drenagem de recursos dos pobres para os ricos por meio da manipulação do orçamento público. Esse, e não a corrupção, tornou-se o principal problema a ser enfrentado pela sociedade brasileira, entorpecida por uma pauta imposta pelos meios de comunicação que objetiva encobri-lo.

Tudo estaria perfeito não fosse o calendário eleitoral

O problema central do golpe reside em viabilizar a sua perpetuação para dar curso ao projeto excludente e antinacional. Seus condutores sabem que a doutrina aplicada não teria apoio majoritário – como, de fato, não teve nas últimas quatro eleições -, mesmo em um pleito altamente manipulado pelos meios de comunicação empresariais, pelo abuso não coibido do poder econômico e ainda que se confirme a inabilitação de Lula.

A direita tradicional (tucanos e seus satélites DEM/PPS) tem ciência de que Alckmin será facilmente identificado com Temer, o que é fatal para qualquer um. Foi assim com Ulysses e Aureliano em 1989 em relação a Sarney.

Além do mais, o que o governador teria a propor à nação em frangalhos? Aprofundar as reformas cobradas pelo “mercado”? Fazer choque de gestão, o mesmo das intermináveis obras do metrô e da falta de água em São Paulo? Vender o avião presidencial? Invadir a Bolívia?

O político de Pindamonhangaba é “mais de um mesmo” que não agrada, sem contar que o regionalismo paulicentrista não conquista o país pelo voto há cem anos, desde a segunda eleição de Rodrigues Alves.

Por outro lado, a aposta Bolsonaro, posto que não totalmente descartada, mantida em stand by, ameaça quebrar a banca. A sua completa falta de noção em questões mais elementares, a inaptidão para o debate público aliada a sua rusticidade intelectual e emocional tornam-no um fio desencapado mais incerto do que Collor em 1989.

É verdade que em um mundo ideal, Alckmin, um fundamentalista de direita radical no conteúdo e dissimulado nos procedimentos, disputaria o segundo turno com o militar e correria pelo “centro democrático” para comemorar com a galera a eleição da “pacificação do país”. Mas, como dizia o genial jogador das pernas tortas, já combinaram com os russos?

O mais provável é que não haja lugar para os dois nas próximas eleições e que o niilismo estridente de Bolsonaro supere o catecismo do paulista em busca de um lugar na ronda final eleitoral.

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O dia em que Bolsonaro tomou posse na presidência do Brasil

É nesse contexto de incertezas que FHC apresentou à nação o nome de Luciano Huck, o apresentador global e garoto propaganda de banco.

Como o imperador romano que fez de seu cavalo senador, o guru apostava na capacidade de o apresentador global se descolar da imagem de Temer, unir a direita tradicional, atrair os eleitores de Bolsonaro, em sua maioria, pessoas que se encontram no jardim da infância da vida política em busca de um “pai salvador”, além de agregar os órfãos do lulismo nas camadas sociais menos favorecidas, supostamente permeáveis ao populismo dos esquetes de auditório.

Ou seja, vendido como “o novo”, Huck ludibriaria melhor o distinto público e, mesmo flertando perigosamente com a convulsão social, manteria intactas as diretrizes do governo invisível, subjacentes ao arranjo que levou Temer ao palácio do Planalto: a velhacaria de sempre em jeans e camiseta polo.

A ideia do outsider não é exatamente original nem alvissareira.

Para além de Collor e mais recentemente de Doria, basta lembrar que a Itália pós-operação Mãos Limpas, uma espécie de Lava Jato a sério que não poupou seletivamente nenhuma força política e seguiu as leis e a Constituição, pariu Silvio Berlusconi.

Não se pode negar que Luciano Huck tem um currículo invejável para ocupar a Presidência da República nesta quadra delicada: revelou ao mundo a tiazinha e a feiticeira, montou uma casa noturna em São Paulo, onde, segundo se dizia, só entrava “gente bonita”, além de herdar o horário do programa do mitológico Chacrinha.

Mas se Donald Trump é o presidente dos EUA, por que não Huck?

Huck é Globo. Globo também é Huck.

Logo, a sua candidatura implicaria em guindar a emissora ao centro do debate eleitoral, expondo publicamente suas opções políticas bem ou mal acobertadas pelo mito da imparcialidade e, o mais grave, a disfuncionalidade de um sistema de comunicações anacrônico e totalitário incompatível até mesmo com uma democracia de baixa intensidade como a brasileira.

Assim o pleito passaria a ter um caráter plebiscitário em relação a ela. Circunstancialmente na berlinda, em jogo estaria a sobrevivência do principal e mais eficaz instrumento de controle social baseado na violência simbólica a serviço da dominação e cooptação.

Trata-se de um risco real que dificilmente seria assumido pelo sistema do governo invisível.

A defesa do legado global, o ovo plantado pela ditadura no coração do país, parece ser muita areia para um só caldeirão, daí porque tantas hesitações em assumi-la.

Se a candidatura Huck soava como uma cartada desesperada do consórcio golpista para permanecer no poder, à sobra das aparências do cumprimento dos ciclos eleitorais, seu malogro, somado ao ineditismo da intervenção federal no Rio de Janeiro, na prática uma intervenção militar na qual o interventor – um general – submete-se às leis e tribunais da caserna, o que viola a Constituição, mais a iminente criação de um ministério de segurança pública e a crise na fronteira com a Venezuela, ameaçada de invasão por ordem estadunidense, expõe por enquanto um impasse.

O que se desenha não é a viabilização da candidatura de Temer, como aventado por um colunista político, algo improvável diante da absoluta repulsa do povo a sua figura, mas a perpetuação do arranjo de poder pelo argumento da força. O golpe avançou mais duas casas: a democracia se equilibra no beiral do telhado.

Yuri Carajelescov é mestre e doutor em Direito pela USP.

Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
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