A vida é a arte do encontro?
Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

A vida é a arte do encontro?

Foto: Brunno Dantas/Divulgação TJ-RJ

Mesmo para quem não possua profundos conhecimentos sobre a música popular brasileira, não subsiste qualquer dificuldade em reconhecer a genialidade e o valor da obra de Vinicius de Moraes. Aliás, sua contribuição para a cultura brasileira não se restringiu ao ambiente musical, sendo também possível destacar os poemas, a peça teatral Orfeu da Conceição, as análises cinematográficas e atuação como jornalista. 

É com base em um dos famosos versos do Poetinha que compõem a música Samba da Benção:

A vida é a arte do encontro

Embora haja tanto desencontro na vida”

que se desnuda, quiçá como uma forma de extravasar uma indignação incontida, a realidade vivenciada.

As “Águas de Março” chegaram na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro de maneira antecipada e somente o Chefe do Executivo Municipal é que não se deu conta, talvez por não acreditar em santos, que Pedro não tem poupado a população carioca da fúria originada das tempestades e, o que poderia parecer mais um dia na realidade paralela na Central de Audiência de Custódia, seria tomado por um cruzar de vidas nada ameno.

Uma pausa se faz relevante. A definição do cotidiano daquele ambiente decorre não só pelo fato de as audiências de custódia se realizarem em unidade prisional – a já famosa Cadeia de Benfica que forneceria nababescas condições para presos de colarinho branco – mas, principalmente, pela postura assumida por determinados atores jurídicos, que, em suas públicas – e não se pode esquecer que a atual observância da publicidade na custódia é duvidosa [i] – manifestações que somente demonstram a mais pura cegueira quanto à dor causada pelo cárcere. E aqui sequer examino o desprezo ao ordenamento jurídico que aponta(ria) para o manejo excepcional e parcimonioso da prisão cautelar.

Ao ocupar meu lugar na sala de audiência – e sempre deve se apontar para o simbólico existente naquele lugar em que acusador e julgador se confundem tanto que se encontram em planos distintos das demais pessoas e ainda ficam lado a lado -, começo a examinar os kits de cada preso– comunicado da prisão em flagrante, teor da entrevista prévia e reservada do preso com o Defensor Público e a folha de antecedentes criminais – e, de imediato, sou tomado pelo assombro.

Uma das pessoas que seriam, e ela foi, apresentadas naquele local já era minha conhecida, pois já havia a defendido em outras audiências tal como a que se avizinhava.

Como forma de preservar a intimidade daquela presa, uso um nome fictício: Anastácia. O fato de ser negra, apesar de ter se autodeclarada como preta, e por já ter sido vítima de violências anteriores, permitem o manejo desse subterfúgio na criação de nominação diversa.

No ano anterior, Anastácia havia sido apresentada, e por mais de uma vez, na Central de Audiência de Custódia, sendo certo que em todas essas situações o seu aprisionamento teria se justificado pelo crime de furto de gêneros alimentícios.

Foi em uma dessas audiências – na verdade, logo no primeiro encontro – que tive contato com a mais chocante e pura miséria que Anastácia conhecia em toda a sua existência.

Ao racismo, ela é negra em um país que ainda se recusa a reconhecer seriamente a enorme dívida que tem com a população que foi submetida ao regime de escravidão –, à intolerância pela sua legítima escolha sexual, que é tida como fora dos padrões de uma normalidade que somente traduz a incapacidade de parcela da sociedade lidar com a diversidade e ao fato de não ter sequer concluído o ensino fundamental – ela parou no 5º ano, o que combinado com sua dificuldade em se expressar, permite indicar que se trata de analfabeta funcional –, deve-se acrescentar que aquela presa era dependente química de crack.

Em razão do uso da droga em questão e do seu quadro clínico que não suportava a ausência do crack, usualmente ela se embrenhava nas cracolândias existentes nas periferias, o que justificava o desespero e uma incessante busca pelo seu paradeiro por parte de sua companheira.

Esse cenário, por si só, já seria indigente e chocante, mas foi agravado pelo fato de que Anastácia – quem sabe, inspirada na escrava que sofreu suplícios por não se enquadrar na ordem de então – ter sido violentada quando do seu aprisionamento. De posse dos exames de imagem e ainda pelo fato de ter sido apresentada com fralda, qualquer tentativa de consolar aquela mulher se mostrou infrutífera.

Em dois outros momentos e anteriores ao nosso último encontro, Anastácia, sob o argumento de que estaria cometendo crime de furto, foi apresentada na Central de Audiência de Custódia.

Alguns poderiam afirmar que a sorte estaria a seu favor nas pregressas audiências, tanto que havia sido solta nas suas três passagens no ano anterior. Mas naquele momento alguns dados indicavam que a fortuna abandonaria a minha conhecida: o valor abusivo da fiança arbitrado pela autoridade policial (R$ 5.000,00), a existência de 12 anotações criminais no período de 14 anos e, ainda, em razão de que em um cenário de mais de uma dezena de audiências de custódia somente em 1 caso ocorreu a soltura.

Para aqueles que creem na capacidade humana de pressentir algo, eu posso afirmar que, dessa vez, eu infelizmente antevia a imposição do cárcere cautelar.

Da mesma forma como todos os demais presos chegam para as audiências de custódia, Anastácia chegou algemada.

Apesar de existir suposto entendimento decisório com eficácia vinculante proferido pelo Supremo Tribunal Federal [ii], a verdade nua e crua é que o uso banalizado das novas correntes de ferro que tanto marcaram a vida dos escravos é uma realidade. A fundamentação para todos os casos é idêntica e sem qualquer base fática.

A alegada ameaça à segurança é passível de um sério questionamento em casos de crime supostamente praticados sem violência ou grave ameaça.

No caso de Anastácia não se pode desprezar que a autoridade policial, mesmo que tenha sido fixado valor abusivo, indicou que ela tinha condições de retornar ao convívio comunitário. Daí é pertinente realizar a seguinte reflexão: teria ela, ao ingressar no sistema prisional, se transformado em uma besta-fera?

Ao ingressar na sala de audiência, perguntei se Anastácia se recordava de mim. A resposta não foi dita, os seus olhos lacrimejaram e com o choro, ela me disse que ainda sofria sequelas de quando havia sido violentada sexualmente por um segurança de mercado de uma famosa rede francesa. Tive que segurar o meu pranto para não perder o foco na atuação defensiva.

O furto que era dessa vez objeto de análise envolvia algumas peças de carne, geleia, suco de maçã, chocolate e um creme de cebola. Dessa vez, o Estado-acusação não demonstrou aquele comportamento considerado por alguns – e que não se menospreze o gozo pelo cárcere imposto ao outro que subsiste naqueles que ainda se veem como promotores de acusação –como misericordioso ou benevolente.

A resistência defensiva não se mostrou efetiva e Anastácia continuaria presa. Expliquei de maneira sucinta qual era a situação “simplesmente por não possuir palavras que pudessem ter alguma serventia.

Daquele fatídico encontro, e já dizia o Poetinha que é essa a arte que marca a vida, eu somente pude constatar que Anastácia teve a sua vida marcada por infortúnios proporcionados pelo Poder Público.

Em razão de constantes violações, ela sequer tinha ideia de que vários direitos compõem, ou deveriam compor, o seu patrimônio jurídico.

O seu nível de escolaridade era a prova cabal de que que jamais soube da existência do direito o a educação. A fruição do direito à saúde era uma utopia. Para se sustentar, Anastácia vendia bala nas estações do BRT; logo nem mesmo supõe que a ordem econômica, por imperativo constitucional, deverá observar o princípio da busca pelo pleno emprego.

Ao se levar em consideração que ela já havia sido condenada e cumprido pena, Anastácia já deveria ter sido ressocializada. Porém sem medo de errar, eu deduzo que se trata de uma missão impossível, pois, por omissão estatal que a alcançou de diversas formas, ela nunca foi socializada.

Os encontros que foram travados entre ela o Poder Público somente se deram no âmbito criminal ou que dele decorressem – o seu tratamento para a dependência química foi fruto de um encaminhamento realizado pela Juíza de Direito Cristiana Cordeiro, com quem estive presente na tenebrosa audiência de custódia que Anastácia vestia fralda.

Que encontros malditos foram esses! Torço, rogo, eu suplico mesmo, para que os próximos cruzamentos de Anastácia não sejam efetivados somente pelo Estado Penal.

Os erros do passado – dela e do Poder Público – não podem ser apagados tampouco esquecidos; porém, já passou da hora que o destino permita que novos encontros sejam pautados pela efetivação de tantas promessas constitucionais e pelo respeito que decorre simplesmente da existência dela. Até que esse cenário se altere, Anastácia e o Estado somente ratificarão a poesia de Vinicius, que a vida é marcada por tantos desencontros – e que no mundo da vida só representam sofrimento.

Eduardo Januário Newton é Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público no estado de São Paulo (2007-2010).


[I] A matéria foi explorada no texto: As mais recentes mutações na publicidade da audiência de custódia” Disponível em: http://www.justificando.com/2017/12/06/as-mais-recentes-mutacoes-na-publicidade-da-audiencia-de-custodia/

[II] Súmula Vinculante nº 11: “Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
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