O que podemos aprender com a Operação Mãos Limpas?
Terça-feira, 6 de março de 2018

O que podemos aprender com a Operação Mãos Limpas?

Foto: Antonio di Pietro/ANSA

Três mil euros. Sete milhões de liras à época. Essa foi a quantia do suborno que desencadeou, no início de 1992, a maior operação de combate à corrupção já ocorrida na história italiana[1].

Apesar de irrisórias as cifras, comparadas ao petrolão, entre outros casos, foram o suficiente para desencadear o que no fim das operações mais de cinco mil pessoas tenham sido investigadas, entre políticos de baixo, médio e alto escalão, inúmeros empresários e até funcionários públicos “chão de Tribunal”.

A primeira parcela de compra do servidor Mario Chiesa, administrador de uma unidade da rede de saúde de Milão, foi apenas a ponta de um iceberg que evidenciou ser todo um sistema de corrupção, clientelismo e licitações fraudulentas enraizados na política italiana desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Após a queda do fascismo de Mussolini, durante as quase cinco décadas seguintes, a Itália foi governada pelo partido Democracia Cristã (DC). O Partido compunha majoritariamente o Poder Legislativo federal, além de grandes cargos no Executivo, alternando em alguns momentos cargos menores, como o de algumas prefeituras – principalmente ao Norte da península-, com outra grande legenda, o Partido Comunista Italiano (PCI).

Essa dinastia dos democratas cristãos, à moda republicana, frente ao Parlamento italiano, permitiu o mando e desmando da máquina estatal, nomeando parlamentares de partidos menores em coligação, para Ministérios e outros relevantes cargos em troca de apoio e dinheiro, que serviria, obviamente, para a perpetuação no poder.

A prática do clientelismo foi o modus operandi de se fazer política na Itália.

Não houve uma nomeação para cargo, uma licitação de contrato, uma votação, que não houvesse, intrinsecamente, troca de favores. Podendo ser essa troca por mais prestígio, algum outro cargo menor ou, pecúnia.

Nos anos 80, anunciou-se o que seria, anos mais tarde, o começo do fim

Com o decrescente prestígio do mais notável partido – talvez desgastado pelo tempo -, exigiu-se medidas mais radicais para que esses se mantivessem no poder, o que na política significa, em termos literais, construir uma grande coalizão. Em termos menos técnicos: “vender a alma”. Apenas dessa forma foi que o socialista Craxi atingiu ao cargo de Primeiro Ministro em 1983.

O partido que até então era um dos principais rivais do Democracia Cristã, possuía agora um representante na principal função política do país. Seria esse mesmo Primo Ministro, nove anos depois,correligionário do funcionário que havia exigido o suborno na rede de saúde milanesa.

Quando denunciado à polícia o esquema de corrupção e extorsão no sistema de saúde milanês, Antonio Di Pietro, à época Procurador do Estado, viu a chave que precisava para adentrar a porta do tão conhecido mundo da prática corrupta na esfera pública italiana.

Junto a outros dois Procuradores, PiercamilloDavigo e Gherardo Colombo, formou-se a principal equipe da Operação Mãos Limpas.

A prática de combate à corrupção não era novidade na Itália, mas essa trouxera um elemento novo, o motor de ignição para a sua decolagem: delação de outras práticas corruptas, por parte dos investigados, em troca de acordos benéficos com a Procuradoria.

Por esse sistema de investigação jurídica, foram aos poucos caindo um a um grandes nomes da política italiana assim como empresários de prestígio.

Ao todo, cerca de cinco mil pessoas foram, pelo menos uma vez, presas preventivamente. O enorme sucesso que a empreitada obteve diante da grande mídia e do povo italiano, considerada o que viria a ser um divisor de águas na história do país, deixando para trás um passado de improbidade e dando lugar a um futuro ilibado, tornaria o seu principal mentor em uma celebridade.

Di Pietro viria a estampar capas de revista, tornar-se-ia uma espécie de Nossa Senhora; um ser messiânico. Pelas ruas de Milão era possível visualizar pichações em muros: “Grazie, Di Pietro”; “Di Pietro, prenda todos eles”; “Di Pietro é melhor que o Pelé”. Naquela época, o magistrado era o italiano mais famoso do mundo. Era o Baggio[2] da magistratura.

Com sua crescente popularidade e o cerco se fechando cada vez mais para os corruptos, a saída da classe foi tentar barrar os avanços processuais por meio de leis obscuras que, à grosso modo, descriminalizaria o financiamento ilegal dos partidos. Só não foi aprovada, pois, o Presidente observando a reação negativa da opinião pública, não a assinou.

O fim da operação terminaria com o maior número de processos e condenações na história da política italiana.

Entre prisões preventivas, sentenças condenatórias, suicídios de políticos e empresários que não suportaram a vergonha de sentar no banco dos réus, o judiciário nunca havia trabalhado tanto e uma sensação de limpeza na antiga casta político-empresarial sobressaía na opinião popular.

Atravessado a tempestade, os mais otimistas pensaram que toda a turbulência política havia sido necessáriapara uma nova Itália nascer. Agora, mais digna e impiedosa com os improbados.

Porém, as eleições subsequentes ao desfecho das investigações, em 1994, mostrariam que o homem virtuoso não é feito através do judiciário.

A fórmula contra a corrupção

Silvio Berlusconi, empresário bilionário, um dos homens mais ricos do mundo e dono de veículos de comunicação, aproveitando o momento de terra arrasada e descrença no jogo eleitoral, viu em si mesmo e em seu mais novo partido, Forza Itália, a oportunidade de se lançar na corrida eleitoral como o “não-político”; gerencialista; aquele que por provir de meios empresariais, não teria qualquer tipo de ambição para o enriquecimento ilícito através da política, e com bateria com unhas e dentes a corrupção “daqueles” que um dia subjugaram o povo italiano, os políticos.

Por meio de uma coalizão envolvendo personagens do centro e da extrema direita – alguns, desse último grupo,remanescentes neofascistas – não só ganhou as eleições daquele pleito, mas foi um personagem central da política italiana nos vinte anos seguintes.

Entre polêmicas de lavagem de dinheiro, evasão fiscal, participação em homicídio, acusações de corrupção – do qual fora condenado em primeira instância -, além de uma comprovada deterioração da economia, provou que as Operações no início dos anos 90 não haviam limpado ou renovado o ciclo corrupto da vida italiana.

A história da Operação Mãos Limpas mostra que o anseio punitivista e cego por vingança da sociedade frente aos políticos e suas práticas corruptas, além dos imensuráveis esforços de agentes do judiciário – em muitos casos irresponsáveis – que se incumbem dessa missão de libertar o país, não formam uma fórmula do fim à corrupção – muitas vezes agravam o problema.

Não obstante, criam espaço para outsiders da política que se utilizam da antiga retórica oportunista de, por não pertencerem àquela classe, não medirão esforços para combatê-los da forma mais gravosa possível. Tentam passar uma falsa impressão de que política se faz com personagens não políticos, mas sim gestores da máquina estatal.

Em anos eleitorais, como o de 2018, frente a maior crise política da história, cujo todos os principais e mais tradicionais partidos políticos possuem seus filiados envolvidos em escândalos de corrupção, não serão poucos os candidatos que recorrerão desse antigo e quase infalível discurso. A prática é ancestral. Os televisores em horários de propagandaeleitoral gratuita serão inundados de monólogos messiânicos.

A idolatria à membros do judiciário, que por vezes passam uma imagem de justiceiros, incorruptíveis, detentores da verdadeira moral, tornando-se celebridades do mundo da política, credita a intuição no imaginário popular de que uma sociedade mais ética nascerá a partir de sentenças condenatórias transitado em julgado de políticos corruptos.

Mas, a história mostra que é necessário desvincular o MP e o Judiciário da linha de frente do combate à corrupção. Como disse o jornalista e escritor italiano Gianni Barbacetto, autor do mais conceituado livro sobre a Operação, em entrevista ao programa Roda Viva, “a magistratura pode cortar um sistema corrupto, mas não pode construir um sistema novo.”

Anos depois de finalizado seu papel junto à Procuradoria, Di Pietro disputou eleições legislativas ostentando a legenda de seu próprio partido, que recém havia fundado, Italia dei Valore.

Sem surpresas, a facção acabou recebendo diversas acusações de recebimento de propina.

Inclusive o próprio filho do magistrado, Cristiano Di Pietro, acusado de usar dinheiro público para fins pessoais. As movimentações financeiras do partido não eram nada transparentes, e, o homem, a sigla, do símbolo de combate a corrupção e superação do país, teve seu nome atrelado a escândalos.

Por mais que o judiciário tencione a realizar uma jornada moral pelo país, pensando estar elevando o grau de politização e ética ao “encarcerar engravatados”, a verdadeira conscientização política não sairá de membros da magistratura ou promotoria. Tampouco dos emocionados discursos dos já citados outsiders oportunistas, referentes a criminalização primária e secundária de práticas corruptas (mesmo não incumbido ao Executivo),que pretenderão passar a imagem de tolerância zero ao crime do colarinho branco.

O Direito Penal nunca foi e nunca será resposta para qualquer problema social. Cabe a outras instituições, como projetos educacionais comprometidos com a construção de uma nação, abrirem novas possibilidades e perspectivas.

Seria ambicioso – e até impossível – da parte desse estudante, dizer quais as soluções para o combate à corrupção ou o que fazer com os políticos corruptos desse país -apesar do fim do financiamento privado de campanha ser uma possível luz no fim do túnel.

Não cabe a mim, seja por insuficiência intelectual, seja por não ser o verdadeiro intuito desse artigo, dizer quais os nortes para uma sociedade ética e participativa politicamente. Porém, nos cabe o estudo da História e sua análise crítica, não para prever o futuro, mas sim para não repetir o passado. Cabe à nós, como sociedade, mudar e fazermos a política.

Felipe Machado Daniel é estudante da Faculdade de Direito – PUC Campinas.


[1]CARIELLO, Rafael. Os Intocáveis. São Paulo: Revista Piauí. Edição 116. 2016.

[2]Roberto Baggio é um ex-futebolista italiano que atuava como meia-atacante. É considerado um dos maiores e mais populares jogadores da Itália e do mundo na década de 1990 e começo dos anos 2000.

Terça-feira, 6 de março de 2018
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