8 de março em uma sala de audiência
Quinta-feira, 8 de março de 2018

8 de março em uma sala de audiência

Foto: TJPE/Reprodução

Era uma tarde como outras tantas no cotidiano de uma Vara Criminal, com muitas audiências, muita tristeza, muita vulnerabilidade social e muita violência. E era o Dia Internacional da Mulher. 8 de março de 2016, na Comarca de Camboriú.

Um dia, não de homenagens, mas de reflexão. Um dia que traz à tona a luta das mulheres por justiça e igualdade. Um dia em que todos devemos lembrar que no Brasil 13 mulheres são assassinadas por dia, vítimas de feminicídio.

Um dia para refletir sobre a grande diferença salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Para refletir que a violência contra a mulher independe de sua condição econômica e que a violência psicológica pode ser tão agressiva quanto a violência física. Um dia para refletir quão machista e desigual é nossa sociedade.

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Bem, voltemos à sala de audiências.

Era um processo criminal cujo indivíduo havia sido denunciado pelo Ministério Público por ameaça a sua companheira, violência esta cometida no âmbito das relações domésticas.

O réu estava preso e portanto foi conduzido ao Fórum por agentes prisionais. A vítima não compareceu, havia falecido. Há que se dizer que os crimes desta natureza via de regra são cometidos no ambiente doméstico e quase sempre sem testemunhas. Esse era o caso.

A única pessoa que tinha presenciado aquele crime tinha sido a própria vítima.

Não tendo outra prova a produzir, só restava interrogar o réu. Iniciado o interrogatório, o réu negou os fatos que estavam na denúncia.

Disse que não havia ameaçado de morte sua ex-companheira porque não aceitava o fim do relacionamento. Disse que não era verdadeiro o que ela havia dito na Delegacia de Polícia. Disse que estava preso por ter cometido um crime de homicídio. E por fim disse que tinha matado sua ex-companheira.

E esse foi o motivo pelo qual essa vítima não compareceu à audiência em que seu ex-companheiro seria julgado pela ameaça de morte que lhe havia feito.

Meses após esta ameaça foi morta. E, com um sentimento de profunda tristeza, percebi o quanto o Estado foi falho na proteção a esta mulher. A ameaça se concretizou antes que a vitima pudesse comparecer em juízo e fazer a sua prova.

Este processo, contudo, deixou várias provas para toda a sociedade.

A prova de que a ameaça sofrida por uma mulher pode se concretizar. A prova de que o Estado deve implementar políticas públicas que deem suporte para que as mulheres consigam efetuar as denúncias. A prova de que precisamos educar nossas crianças para viverem em uma sociedade igualitária.

A prova de que temos que reconhecer a violência contra a mulher como uma realidade e que ainda temos muito que caminhar na luta contra o enfrentamento da violência doméstica.

E a maior prova que o dia 8 de março é um dia de reflexão e não de homenagens.

Naiara Brancher é Juíza de Direito.

Quinta-feira, 8 de março de 2018
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