O mundo é das mulheres, mas será que elas têm o devido espaço?
Quinta-feira, 8 de março de 2018

O mundo é das mulheres, mas será que elas têm o devido espaço?

Foto: Mulheres no congresso nacional/João Batista/CD

“O mundo é das mulheres”, já dizia a velha máxima. Mas será que elas têm o devido espaço? Mulheres, cis e trans[1], deparam-se cotidianamente com um cenário que está longe de ser o ideal: embora sejam, numericamente, maioria, ainda são minoria em muitos espaços.

Na política, por exemplo, a representação feminina é baixíssima. Para se ter uma ideia, segundo dados publicados pela ONU Mulheres, em parceria com a Inter-Parliamentary Union (IPU), o Brasil está na 154ª posição dentre 190 países no ranking de presença feminina no Parlamento.

A situação curiosamente revela-se ainda mais gravosa quando analisada a participação de mulheres em cargos de liderança no Poder Executivo federal: numa lista de 174 países, o Brasil aparece classificado em 167º lugar. No governo federal, cabe apontar, dentre os 29 ministros, há atualmente somente uma mulher, a qual está chefiando a Advocacia-Geral da União.

Nem mesmo a cúpula do Poder Judiciário escapa desse quadro: o Supremo Tribunal Federal (STF), constituído por 11 ministros, conta atualmente com duas mulheres, enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ), formado por 33 ministros, está com apenas 6 mulheres em sua composição.

Mas a baixa representatividade não é só um problema na esfera pública. Em vários setores da iniciativa privada não é raro observar a atuação do famoso “glass ceiling[2]”, consistente em uma barreira invisível, ou seja, em uma espécie de preconceito machista que dificulta a ascensão profissional da mulher, independentemente de sua qualificação e realizações, a altos postos, pelo simples fato de ela ser mulher.

E, realmente, a mulher tem alcançado pouco espaço no escalão superior do mercado.

De acordo com a reportagem d’O Globo, 37% dos cargos de direção ou gerência são preenchidos por mulheres, enquanto que a participação delas no topo da carreira, isto é, em comitês executivos de grandes empresas, cai para 10%.

A pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Síntese de Indicadores Sociais: uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira, de 2016, também aponta que o número de mulheres em cargo de direção ou gerência é inferior ao de homens: numa mostra de pessoas com idade igual ou superior a 25 anos, uma proporção de 4,7% era de mulheres e 6,2%, de homens.

E o mais alarmante: mesmo avançando na carreira, elas continuam recebendo remuneração inferior à de seus colegas homens para exercerem mesma função (em média 32% a menos em cargo de gerência ou direção, e 24% em cargo mais baixo).

Tal desequilíbrio entre gêneros é reproduzido inclusive no campo acadêmico, pois apesar de serem maioria nos bancos universitários, as mulheres chefiam apenas 1/3 das universidades federais, e estão, em inúmeras instituições de ensino superior, em número menor ao de homens no elenco docente.

Nas artes, cabe mencionar, o espaço para as mulheres também tem se mostrado reduzido. No Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC), a coleção Freitas Vale, por exemplo, abrigou 7 mulheres dentre 113 nomes do período Modernista, totalizando 6,19% de participação feminina. Já na Pinacoteca de São Paulo, as mulheres alcançaram um índice maior na coleção: 20%, considerando a existência de 321 delas em um rol de 1588 artistas.

Na sétima arte, por sua vez, o problema da sub-representação persiste: dos 142 longas-metragens brasileiros que estrearam em 2016, apenas 19,7% foram dirigidos por mulheres, e, desses, nenhum contou com a direção ou roteiro de uma mulher negra, conforme atestou recentemente o estudo “Diversidade de Gênero e Raça nos Lançamentos Brasileiros de 2016”, realizado pela Agência Nacional de Cinema (ANCINE).

Na música, cabe lembrar, em festivais não organizados por mulheres, os line-ups costumam estampar um percentual pequeno delas.

Por vezes, sobe ao palco somente uma representante feminina, evidenciando o denominado “princípio da Smurfette”, o qual se refere à presença de uma única personagem mulher em meio a um conjunto de figuras masculinas em produtos culturais, como séries de TV, filmes, quadrinhos, entre outros.

Enfim, são inúmeros os exemplos que se poderia citar quanto à condição minoritária a que a mulher vem sendo submetida. Esta desigual equação entre quantidade e representatividade que acomete a várias áreas parece derivar de uma cultura machista e misógina que está entranhada em nossa sociedade.

E é a mesma cultura que, de um modo ou outro, propicia a objetificação (sexual) da mulher e, em maior grau, a cultura do estupro. Mesma cultura que, para além da violência sexual, favorece outras formas de agressão contra a mulher, como a violência física, a violência psicológica, a violência moral e a violência patrimonial.

Não bastasse, ainda há a violência institucional, que ocorre quando o sistema penal não apresenta a necessária infraestrutura, e, sobretudo, adequados preparo e humanização no atendimento a mulheres que sofreram violência, resultando em revitimização (vitimização secundária) e desestímulo de denúncias.

Isso tudo preocupa

Não é à toa que o feminismo tem ocupado uma expressiva parcela dos debates em redes sociais questionando este cenário e alertando sobre a importância do respeito, além de incentivar as “minas” a resistirem e a contribuírem em sororidade para o empoderamento uma das outras.

De qualquer sorte, não se pode perder de vista que a cultura do machismo também afeta aos homens, os quais são socialmente reprimidos para que correspondam a estereótipos e/ou padrões sociais dominantes, sendo julgados quando não atendem a tais exigências.

Diante destes fatores, há de se considerar que, sendo as culturas do machismo e da misoginia culturas, elas não são eternamente fixadas, podendo ser transformadas. Garland explica que existe um ciclo simbiótico entre cultura e ações do indivíduo, em que a cultura influi no indivíduo e este, por sua vez, na cultura[3].

E só com (a busca de) mais informação e com mais ações é que se pode transformar a cultura e, neste caminho, a sociedade. Trazendo, portanto, este aporte para a discussão, pode-se dizer que (a busca de) mais informação e ações (e, neste tanto, o ativismo) são elementos cruciais para a transformação de culturas permeadas pelo machismo e pela misoginia.

Desse modo, embora possa parecer que falte muito tempo, muita luta ainda, e muita informação para que ocorra uma mudança significativa de mentalidade de parte do corpus social que ainda reproduz as culturas do machismo e da misoginia, é positivo que todos nós reflitamos sobre nossa real contribuição para o delineamento deste atual e desigual panorama, e, a partir disso, empreendamos (mais) esforços em prol de um mundo com maior igualdade de gênero.

Débora de Souza de Almeida é Doutoranda em Derecho, Gobierno y Políticas Públicas pela Universidad Autónoma de Madrid – UAM, Espanha, na área de Direito Penal do Departamento de Derecho Público y Filosofía Jurídica. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Especialista em Ciências Penais pela mesma instituição. Advogada.


[1] “O conceito ‘cisgeneridade’ é utilizado pelo movimento transfeminista como fundamental para o questionamento da transfobia e das questões ligadas à transgeneridade. O termo propõe problematizar a dimensão da identidade de gênero e seu valor em termos de relação de poder intragênero em si, diferenciando-se assim do que seria da ordem da orientação sexual. Através da cisgeneridade compulsória é que se produzem as identidades de gênero tidas como naturais de homens e mulheres.

Uma pessoa assinada como mulher ao nascer e que na sua constituição produz uma consonância com o dito sobre seu corpo e sua subjetividade é uma mulher cis. A transexualidade assim operaria a partir de outra identificação que não a imputada no nascimento. […] Por ‘mulher trans’ referimo-nos a quem, em decorrência da genitália, foi denominada ‘homem’ ao nascer, mas se reconhece enquanto mulher. Existem várias outras formas para denominar ‘mulher trans’: Male to Female (MtF), transmulher, transexual feminina. No entanto, Carla Machado (2010), feminista, educadora e mulher transexual, destaca que as formulações ‘transexual masculino’ e ‘transexual feminino’ não os contempla, pois coloca a transexualidade como condição identitária”. Cf. TONELI, Maria Juracy Filgueiras; ANGONESE, Mônica. Travestis e transexuais: notas sobre direitos sexuais e reprodutivos. In: ROSSO, Adriane (org). Crítica e dialogicidade em psicologia social: saúde, minorias sociais e comunicação. Santa Maria: Editora UFSM, 2017. Capítulo 6.

[2] Sobre este tópico, vide: MORRISON, Ann M.; WHITE, Randall P.; VAN VELSOR, Ellen. Breaking the glass ceiling: can women reach the top of america’s largest corporations? Wokingham: Addison-Wesley Publishing Company, 1994. ROSSER, Sue Vilhauer. The science glass ceiling: academic women scientists and the struggle to succeed. New York: Routledge, 2004.

[3] Sobre a simbiose em comento, ver GARLAND, David. Castigo y sociedad moderna: un estudio de teoría social. 2. ed. México: Siglo Veintiuno Editores, 2006.

Quinta-feira, 8 de março de 2018
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