O curioso mundo religioso das prisões brasileiras
Segunda-feira, 12 de março de 2018

O curioso mundo religioso das prisões brasileiras

Fotos cedidas por Valdirene Daufemback.

Por Valdirene Daufemback

 

Junto com o amanhecer surgiu um pressentimento que o dia seria peculiar – e foi mesmo.

Depois de quase duas horas, rumo ao interior, chegamos ao estabelecimento prisional. Por fora um muro alto, um portão grande como em outras cadeias. Mas quando entramos percebi que teríamos o que contar depois daquela visita.

Na área de entrada, onde ficavam as salas administrativas, antes de um novo portão que dava acesso à área onde ficavam as pessoas presas, o letreiro em cima da porta chamava atenção: “Administração (Abnegação)”.

– Abnegação?! Essa é nova, pensei.

Após apresentações e conversas preliminares, vem a pergunta:

– Vocês querem entrar?

– Então, é para isso que viemos.

– É que não estamos com equipe de escolta.

– Não é necessário, vamos fazer uma visita de rotina. Mantenha o procedimento diário.

Senti o constrangimento no ar. Estava ficando evidente que não havia uma rotina de entrada e acompanhamento dos presos. Do segundo portão para dentro era tudo com eles, os presos. Então “entrar” não era um evento comum, demandava ponderar e mapear cenários.

Relativamente rápido, porque era importante não aparentar descontrole para um órgão fiscalizador federal, mas também porque o diretor era um sujeito de boa vontade, ouvimos um “tudo bem, aguardem só um minuto”. Ele vai até sua sala e volta com um 38 na cintura dizendo “podemos ir”.

Aí foi a minha vez de ser rápida. Digo para ele deixar essa arma aí ou deixo como está para não ter problemas para entrar?

A situação beirava o ridículo, todos os protocolos internacionais repudiam armas de fogo dentro do estabelecimento prisional, ambientes fechados requerem outras medidas, as pessoas já estão contidas.

Armas letais na prisão são um perigo imenso, ainda mais naquela prisão de 1300 homens, um diretor e sete agentes penitenciários. Quatro segundos depois, percebendo que aquilo era mais um código do que qualquer medida de segurança, foi minha vez de dizer, “sim, vamos”.

Pavilhão D – Renascer

Encontramos uma área grande de terra, gramado e prédios em ruínas. “Pavilhão B (Esperança)”. “Pavilhão D (Renascer)”. “Pavilhão F (Misericórdia)” e assim por diante.

– Esperança, renascer, misericórdia?! Registrei em silêncio.

Entrando nos pavilhões, o diretor e dois agentes nos apresentavam e recuavam, a conversa era conosco. Toda sorte de precariedades. Parecia se tratar de homens saindo das cavernas, não pelas pessoas, mas pelas edificações que pouco lembravam a ideia um prédio do século XX, embora pintado de branco já meio desbotado.

Definitivamente manutenção não foi algo com que o Estado se preocupou naquele lugar.

Porém havia algumas construções que destoavam do cenário medieval, três edificações relativamente próximas, mais novas, com letreiros, uma com azulejo colorido na fachada, esteticamente brega, achei.

Chegando mais perto, lia-se Assembleia de Deus, Igreja Missionária Resgatando Vidas para Jesus e uma outra que não lembro. Uma quarta igreja, sem identificação, ornando mais com o ambiente desgastado dos pavilhões, era a católica.

 – Quatro igrejas em uma só prisão?! É isso mesmo, me perguntei.

Entre um pavilhão e outro, olho para trás e vejo um grupo de pessoas vindo em nossa direção na rua lateral. Isso me gerou preocupação. Havia percebido que o combinado era que os presos ficassem cada um no seu pavilhão, não por barreiras físicas, mas por aquilo que é muito mais forte e importante na prisão, a palavra.

Na mais serena aparência, minha mente cogitava: “Afinal, que diabos estão fazendo esses presos agora saindo dos pavilhões e se juntando em direção a nós? Talvez a decisão de entrar com o 38 não tenha sido a melhor”. E eles continuavam se aproximando.

Não tenho apreço por ficção, meu delírio é a experiência com coisas reais, como Belchior, mas o que aconteceu em seguida superou minha capacidade de inventividade.

A medida em que as três dezenas de pessoas iam chegando mais perto, via-se uma a frente com algo na mão. Mais perto ainda, era uma cruz. E um homem atrás usava uma batina. Era uma procissão! Era uma procissão na cadeia.   

A visita no pavilhão evangélico não deixou dúvidas da aceitabilidade institucional das regras religiosas.

Pintadas na parede, as normas: “1. Proibido usar celular; 2. Proibido usar bermuda e camiseta; 3. Proibido comprar, vender ou alugar barraco; 4. Proibido comprar coisas na correria; 5. Proibido fazer barulho depois das 21h; 6. Proibido discutir; 7. Proibido assistir outro canal de TV que não seja o canal 14, DVD evangélico repórter e canal educativo. OBS: Obedecer a todos os líderes”.

A flagrância da realidade nas prisões sempre me dá vergonha alheia do Estado. Seja numa cadeia de intenso controle estatal ou não, há elementos da organização interna que devem ser trabalhados pelos funcionários, mas que geralmente são ignorados ou reprimidos, culminando em avaliações e decisões pouco inteligentes.

Será mais efetiva a lei que proíbe a entrada de celular nas prisões ou a regra imposta nesse pavilhão evangélico? O uso de crack na prisão é de fato evitado pelo Estado ou por determinada facção nas “suas” cadeias? Não precisa responder.

Aquele lugar era realmente diferente

Não pelas imensas dificuldades de sobrevivência (só para exemplificar, considere que encontramos um homem com mais de 60 anos cego por glaucoma há mais de um ano que não deveria estar preso, muito menos cego) ou porque as pessoas tinham algum grau de autonomia para participar de uma procissão, mas porque havia uma explícita possibilidade organizativa a partir das religiões.

Não era uma cadeia de gestão das facções, mas das igrejas.

Esse fenômeno tem muitas facetas. Não é de hoje que a prisão é um ambiente frequentado pelas igrejas, mas alguns grupos religiosos com características mais proselitistas têm investido fortemente em ocupar esses espaços.

Disputam pátio de visita com familiares, participam de melhorias nas instalações e emprestam prestígio aos fiéis presos que lhe rendem benesses. Em geral, espíritas e as religiões de matriz africana não têm a mesma abertura institucional e, reconheça-se, nem a mesma insistência em visitar as prisões.

Por sua vez, a administração que deve permitir a assistência religiosa também vê vantagens nessa movimentação, embora dê algum trabalho, coloca uma parte das pessoas presas num modus operandi mais previsível e comportado.  

A privação de liberdade é evento de múltiplas consequências pessoais

Sem dúvida a religião aplaca solidão, incertezas e sofrimentos, traz explicações, desenvolve sentidos e objetivos. Nessa dimensão se parecem com os grupos criminais, as chamadas facções, ambas dão uma identidade e certa proteção, isso é muita coisa para quem está isolado.

Enfim, não se trata de enganar as pessoas presas. Não as subestimemos. Tem a ver com trazer um pouco de perspectiva na ausência de possibilidades.

As pessoas caminham melhor quando sabem para onde vão. As pessoas se sentem melhor quando tem seu nome dito com respeito.

Estado, inove, ofereça uma realidade melhor, não só material, existencial também; aí avaliaremos quem está enganando quem.

Valdirene Daufemback é psicóloga, doutora em Direito e integrante do Laboratório de Gestão de Política Penal da UnB. Foi Ouvidora e Diretora do Departamento Penitenciário Nacional. Acredita na promoção de políticas públicas e numa visão interdisciplinar e comunitária para termos um mundo melhor para todxs.

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