A força e a dor do Defensor Público
Quarta-feira, 14 de março de 2018

A força e a dor do Defensor Público

Foto: Gláucio Dettmar/CNJ

Desde já, peço dupla escusa: o tom pessoal destas linhas e, ainda, pelo fato delas se iniciarem com a mais completa falta de originalidade, pois, ao rever um dos clássicos da literatura nacional, diante de determinado grupo de servidores públicos que faço parte, ouso a afirmar que o “Defensor Público é, antes de tudo, um forte”.

Essa paráfrase não possui qualquer conotação exclusiva, vez que tantos outros profissionais merecem o reconhecimento desse atributo.

Inicialmente, friso que aqui não realizo qualquer idealização daqueles que exercem a defesa intransigente das pessoas que se encontram inseridas em inúmeras situações de necessidade; porém, em um evidente cenário de desmonte – ou melhor, de sabotagem de um projeto – de efetivação da cidadania, resta a esse grupo lutar contra um status quo caracterizado pelo acirramento dos processos de individualização e por uma constante e cada vez mais agressiva apropriação privada da coisa pública. Essas duas características, na verdade, não se mostram estranhas ao Estado Pós-Democrático.

Sob os diversos prismas, eu poderia destacar a atuação combativa de quem, independentemente da ideologia e da presença de um questionável sentimento de vocação – o que, aliás, tem servido tão-somente como mote de perseguição e questionamento daqueles que se insurgem com as posturas institucionais dominantes – entendeu plenamente o que é a promoção dos direitos humanos e o exercício da defesa em todos os âmbitos de atuação possível. Em outras palavras, aquele que cumpre literalmente o disposto no artigo 134, caput, Constituição da República.

O recorte que aqui realizo é pautado em tantos anos em que minha atuação se efetivou na defesa criminal. As demais áreas possuem suas peculiaridades, alegrias e frustrações, mas de maneira cônscia realizo restrição ao agir defensorial no sistema de justiça penal.

Logo no início deste texto foi realizada uma advertência no sentido de que não se poderia adotar um viés romântico do Defensor Público. As mulheres e homens que exercem essa função estão longe da perfeição e rotineiramente cometem equívocos. E eu não poderia ser diferente.

Caso seja realizado exame autocrítico, não resta dúvida de que a prática de um erro configura uma importante ferramenta para o aprendizado.

Não foi por outra razão que Leandro Konder[1], a partir dos limites de cada um, assinalou que os fracassos são inerentes de todos e que deles se deve pensar em uma mudança. Muito embora seu texto tenha implicado em censuras por quem o considerou como intelectual marxista entreguista[2], fiel ao seu compromisso com a dialética, Konder indicou que é a autocrítica que permitirá a fuga de um comodismo.

Quando se tem a consciência dos desacertos – quem nunca ouviu a assertiva do conforto que é proporcionado pela ignorância? – mostra-se inevitável carregar as marcas e, principalmente, as dores por ele provocadas. Esse cenário aflitivo se agrava quando se sabe que é um terceiro que arcará com a falha.

O aprendizado e a dor, por sua vez, podem se encontrar, já que a sabedoria popular indica que ou se aprende pela dor ou pelo amor. Quiçá seja um mecanismo de fuga, mas assim pensar pode se mostrar útil diante dessa realidade.

E, ainda, que não se ignore a dificuldade em reconhecer e, principalmente, respeitar os próprios limites, não há como desprezar as misérias enfrentadas no cotidiano.

Como não se sensibilizar, por exemplo, quando se visita uma unidade prisional e por melhor que seja o direito de tantos presos, só se consiga a liberdade de poucos.

Antes isso do que nada, alguns poderiam argumentar, mas como ignorar aqueles que pereceram no caminho? Ao cristão, seria possível recorrer ao Evangelho de Mateus no Dia do Juízo Final ao fato de que na prisão esteve, visitou o preso e com ele dialogou. Mas seria isso suficiente?

Por si só, a defesa criminal é uma tarefa árdua

Ser a voz de quem é odiado pela sociedade não é agradável, traz desgaste e causa desconforto. Em um cenário marcado por uma sede de punição e, ainda, considerando a precariedade das Defensorias Públicas – vejam a promessa contida no artigo 98 do ADCT e que diuturnamente é descumprida – a atuação defensorial nessa seara beira a tragédia.

O carimbo e a assinatura do Defensor Público nos autos do processo legitimam condenações e somente são afastadas desse “roteiro natural” – o estado de inocência é um embuste no cotidiano forense – quando os métodos mnemônicos das testemunhas apresentar alguma falha grave que não possa ser considerada com um mero lapso, ou seja, algo de menor importância.

Todavia, não se pode unicamente optar pelo lamento. É preciso sonhar com a construção de um outro cenário.

É preciso caminhar”, pois, segundo Fernando Birri citado por Eduardo Galeano, essa é a razão de ser da utopia. Hodiernamente, a construção da democracia brasileira é, sem sombra de dúvida, miragem.

Quem sabe chegue o dia em que essa fantasia se concretize e, nesse momento, eu e tantos outros Defensores Públicos que atuam na defesa criminal possamos comemorar a superação de um tenebroso e longevo momento da história jurídica brasileira. É claro que o advento desse dia, se ele chegar, não representará vitória pessoal ou mesmo institucional.

Não se pode adotar uma visão messiânica que tantos problemas já trouxeram para a república brasileira.

O detentor da vassourinha para limpar a corrupção e o caçador de marajás foram exemplos de que o Salvador da Pátria não logrou êxito. Aliás, não é qualquer medida arriscada afirmar que os que se encontram envolvidos em midiáticas operações policiais, em breve estarão no rol caricato e fracassado de redentores da nação. 

Dessa forma, apesar de ciente de que a caminhada a ser trilhada será dura, penosa e sem qualquer certeza de sucesso, resta caminhar, pois, as dores dos fracassos, das injustiças e da impotência não podem paralisar.

Se a estagnação vencer, a paráfrase de Euclides da Cunha perde o sentido e eu, ao menos, luto para um dia me tornar um forte.

Eduardo Newton é Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Foi Defensor Público do estado de São Paulo. Desde o ano de 2010, exerce a função de Defensor Público do estado do Rio de Janeiro.


[1] O texto ‘O curriculum mortis e a reabilitação da autocrítica’ pode ser obtido no seguinte sítio eletrônico: https://www.marxists.org/portugues/konder/1983/11/curriculum.htm

[2]“Por isso, a ideologia ‘triunfalista’ do ‘curriculum vitae’ peca sempre por omissão; deve sempre ser submetida a um cotejo com as marcas do fracasso, que costumam ser camuflados e no entanto são fundamentais no conhecimento dos seres humanos: deve ser submetida ao cotejo com o ‘curriculum mortis’. Quando o livro saiu, esse ensaio despertou reações apaixonadas (pró e contra) em alguns círculos. Lembro-me de um jovem companheiro que dizia mais ou menos o seguinte: ‘- Essa autocrítica radical é masoquista. O curriculum mortis da esquerda vai levar água para o moinho da direita, vai dar armas para nossos inimigos usarem contra nós’”. In: KONDER, Leandro. Memórias de um intelectual comunista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. p. 133.

Quarta-feira, 14 de março de 2018
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