Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF 

A AJD (Associação Juízes para a Democracia) realizará nos dias 23 e 24 de março de 2018 o seminário Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia: O papel do Judiciário perante as liberdades públicas do cidadão, na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

O objetivo do evento é promover a reflexão sobre o Direito Penal e Processual Penal à luz das garantias constitucionais e dos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.

Serão debatidos temas atuais como a intervenção das Forças Armadas no Rio de Janeiro e também a forma como o Poder Judiciário tem compreendido o processo penal diante das garantias constitucionais.

Entre os participantes do evento estão o Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior (STJ), o desembargador Jorge de Oliveira Vargas (TJPR), e as professoras Victoria Solocki (PUC-Rio), Jacqueline Sinhoretto (UFSCar) e Camila Caldeira Nunes Dias (UFABC). Confira a página do evento no Facebook

Programação

Dia 23 de março de 2018 (sexta-feira)

9:00 – 10:00 – CREDENCIAMENTO

10: 00 – PALESTRA DE ABERTURA

Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, Superior Tribunal de Justiça (STJ)

13:30 – Mesa INDEPENDÊNCIA JUDICIAL COMO PRESSUPOSTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Desembargador Jorge de Oliveira Vargas, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)

15:00 – Mesa ENCARCERAMENTO FEMININO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA MULHER

Professora Doutora Victoria Solocki, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

16:30 – Mesa CRIME ORGANIZADO, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

Professora Doutora Jacqueline Sinhoretto, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Professora Doutora Camila Caldeira Nunes Dias, Universidade Federal do ABC (UFABC)

Dia 24 de março de 2018 (sábado)

DEBATES ENTRE OS PARTICIPANTES – 9:00 às 12:00

Mediante prévia inscrição

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA CARTA PÚBLICA – 14:00 às 16:00