(A)efetivo cuidado
Segunda-feira, 26 de março de 2018

(A)efetivo cuidado

Foto: Felipe Uruatã/Mídia NINJA

A execução da Marielle deve, como mínimo, representar um alerta. Um alerta para a nossa negligência. Sim, não tivemos o devido cuidado. Deixamos ela desprotegida. Não me refiro ao dia da execução. Refiro-me à nossa quase absoluta “lavada de mãos depois das eleições”. Nosso ato cívico muitas vezes se reduz ao voto. Ótimo, colocamos uma feminista lá. E?

E que deveríamos ter seguido, apoiado, feito eco. O pior é que persistimos no erro. Cada uma de nós seguimos deixando as outras Marielles – parlamentares mulheres, negras, faveladas, pobres, vulneráveis, LGTBIQ+, feministas e brasileiras defensora dos Direitos Humanos – sozinhas.

Não entrarei a competir por mortes. Os seres que ainda guardam alguma humanidade não questionam que essa morte tem sim diversos símbolos relevantes.

E, a partir de ditos símbolos que é possível montar uma narrativa, ainda que provisória, para, nós estruturar um ambiente acolhedor que seja capaz de acalentar a alma de cada uma, mas, que também logre traçar um mecanismo coletivo de proteção.

Sabemos que Marielle era um ser que incomoda, por sua performatividade. Ela não era aceita pelo simples fato de ocupar um cargo reservado a determinados “outros”. Assim, constantemente, ela, com toda a sua negritude, com todas as suas cores, com seus acessórios, era persona non grata no meio político.

Ela era a expressão de um ser marcado como mulher que, mesmo sendo mãe no final da adolescência (ou precisamente por isso), exercia a sua posição de liberdade, de defender pautas que desafiava o cinismo imperante, vide aborto.  

A estrutura não atura um ser assim.

Marielle, com a sua marca de coletivo, guiada por “sou porque nós somos”, demonstrava, na prática, como é sim possível desafiar a forma truculenta e violenta de se fazer política. Marielle era energicamente doce. Essa via desestabilizava o modus operandi tradicional.

Não se trata nem de idealizar ou santificar Marielle. Ela não precisa de artifícios. Suficiente como olhar os projetos de lei propostos, os debates realizados, as contribuições registradas, as inúmeras entrevistas e programas documentados, para entender que a sua humanidade estava ali e, por todo o conjunto, era uma ameaça.

No início, Marielle, precisava estar presente, precisamente, para ser eliminada. Marielle foi morta porque o sistema não atura quem põe em evidência a falência do poder tal como estruturalmente idealizado, implementado.  

Leia também: O Direito à Verdade e as violações de direitos humanos

Os povos, as lutas e as primaveras: Marielle, presente

Frustrações sociais e fragilização democrática: o caso Marielle Franco

É preciso reconhecer que parlamentares e ativistas cujas reivindicações visam questionar profundamente as causas de desigualdades sistêmicas e estruturais estão sim em situação vulnerável no país, e, portanto, requerem das autoridades brasileiras esforços para protegê-los.

Diversos são os informes (nacionais e internacionais) que registram o Brasil com um dos mais (e em vários, como “O mais”) perigosos para defensoras e defensores de direitos humanos.

Nesse contexto, ativistas e parlamentares que, diuturnamente, dedicam-se a defender vida digna, fomentando construção democrática, na garantia, defesa e/ou, reparação de direitos são, além de ser uma relevante sinergia entre a sociedade civil e o estado, desproporcionalmente mais vulneráveis a ataques e ameaças.

Há um corpo normativo (desde a Constituição Federal, o Plano Nacional de Direitos Humanos, os tratados e as convenções e os tratados internacionais de proteção aos direitos humanos ratificados pelo Brasil, assim como as recomendações dos/as Relatores/as da ONU) que salvaguarda a integridade desses Defensores de Direitos Humanos.

Não obstante, configura-se como de pouco riso saber que no ano que corre a ONU celebra 20 anos da adoção da “Declaração das Nações Unidas sobre os Defensores dos Direitos Humanos” e que nosso país já dispara para seguir como líder da violência.

Assim, embora todos os atos de violência, repressão e criminalização contra defensorxs de direitos humanos sejam extremamente abominados pelo direito internacional, verifica-se que muito temos que avançar. Não só no âmbito legislativo (luta de Marielle) e na prática (idem), incluindo a instalação e funcionamento eficaz de programas de proteção em nível federal e estadual.

Mas, como sabemos as políticas de proteção por si sós não são suficientes, indispensável a séria implementação vias que tenham como prioridade a prevenção, proteção e investigação de ataques contra elxs.

Nessa linha, embora sim que se reconheça a complexidade e os entraves para uma maior efetividade da proteção desses seres, entendo necessário o enquadramento desses grupos (parlamentares e ativistas) como defensorxs de direitos humanos como um plus e, prioritariamente, com o horizonte de busca ao desenho de uma melhor forma de garantir que suas atividades sejam exercidas com segurança e proteção.

Portanto, entendo relevante (embora reconheça as limitações e entraves burocráticos) vincular ditos parlamentares e ativistas nesse âmbito, de modo a viabilizar a ampliação de mecanismos de proteção. Contudo, entendo indispensável que, ao mesmo tempo, a comunidade de cada rincão do país esteja em constante atenção.

Agora, com a sua execução, a indagação que deve ser enfrentada é a seguinte: existem mais Marielles? Por dita pergunta quero perquirir se podemos paliar a expansão de futuras atrocidades. Isso é muito sério e deve ser posto em prática, antes que seja tarde, vide ameaças já registradas.

Nesse sentido, urge proteger as Marielles que estão presentes.

Configura-se um alerta, principalmente, porque não somos conscientes do perigo que vários outrxs parlamentares estão correndo. Importante, portanto, contactar nossxs representantes, o mais rápido possível. Necessitamos blindar, proteger, acolher e apoiar todxs que levantam pautas similares às de Marielle.

Dito isso, para que essa morte não seja reduzida a um símbolo, que, apesar de ter sua relevância, por valorizar seu legado, não está à altura de Marielle. Portanto, para, verdadeiramente, honrar essa perda, necessário aplicar, de forma (a)efetiva, mais do que nunca, sou porque nós somos.

E, a única forma de realizar esse mister é, fundamentalmente, conhecendo os parlamentares dos quatro cantos do Brasil e, uma vez mapeado, com muito criatividade, devemos, em conjunto, garantir que sua atuação seja livre de violência, ameaças e intimidações, acolhendo, apoiando e ajudando a blindar essxs valentes outrxs Marielles que seguem presentes.

Thays Ricarte é Doutora em Direito e Mestre em Direito Ambiental pela Universitat Rovira i Virgili, Catalunha/Espanha. Assessora Jurídica do TJ-SE.  Investigadora Associada do CEDAT, Universitat Rovira i Virgili, Catalunha/Espanha. Assessora Jurídica do TJ-SE.

Segunda-feira, 26 de março de 2018
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