Ainda sobre o curioso mundo religioso das prisões brasileiras
Segunda-feira, 26 de março de 2018

Ainda sobre o curioso mundo religioso das prisões brasileiras

Foto: Reprodução

Por Felipe Athayde Lins de Melo e Camila Nunes Dias

Na coluna Insurgências publicada em 12 de março de 2018 e de cujo título nos aproveitamos para este texto, a amiga e parceira Valdirene Daufemback relata, sutilmente, as semelhanças nos sentidos, nos modos de atuar e nos efeitos que produzem para as pessoas presas e para a administração das prisões as facções criminais e as igrejas que estão presentes nos estabelecimentos prisionais, chamando atenção ainda para o fato de que, “em geral, espíritas e as religiões de matriz africana não têm a mesma abertura institucional e, reconheça-se, nem a mesma insistência em visitar as prisões”.

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Não é de hoje que o fenômeno da doutrinação religiosa das pessoas presas tem chamado atenção; tampouco se trata de um processo que ocorre isoladamente, uma vez que as disputas ou o convívio para a obtenção de legitimidade na regulação das relações sociais estão postos também fora das prisões, com forte presença das igrejas nas periferias e nos bairros de classe média urbana.

Também não é recente a conversão religiosa de “ex-bandidos”cujas trajetórias no crime, quanto mais violentas e indicativas de maior inserção criminal, mais valoriza a conversão, demonstrando o quanto a igreja é capaz de operar “milagres”.

Em geral, tornam-se pregadores ou pastores, assumindo como missão justamente pregar em presídios e outros espaços que concentram indivíduos com trajetórias similares a deles próprios antes da conversão.

Alguns anos atrás a conversão parecia representar uma ruptura com o mundo do crime. Hoje a conversão religiosa parece representar uma das tantas conexões possíveis de serem estabelecidas.

O que era ruptura, tornou-se possibilidade de estabelecer fluxos, trocas, complementaridades. Várias pontes parecem ter sido construídas entre o “mundo do crime” e o “mundo religioso”, especialmente na sua vertente pentecostal.

Algumas facções criminais como o PCC, por exemplo, desenvolveram todo um repertório de práticas, de discursos e de narrativas que se apoiam fortemente numa leitura da religiosidade cristã.

O uso corrente dos termos “irmão”, “conscientização”, “resgate”, “dar o exemplo”, são apenas algumas de muitas analogias, entrecruzamentos e embaralhamentos entre estes dois universos sociais.   

Portanto, se há alguns anos podíamos afirmar que a igreja servia como refúgio para as pessoas que, encarceradas, buscavam se afastar do crime, hoje se evidenciam entrelaçamentos mais complexos entre as regulações promovidas pelos grupos criminais e pelas diferentes denominações religiosas presentes nos estabelecimentos penais, com crescente predominância da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), a qual, inclusive, conta com um setor específico – com pastores e pregadores – para desenvolver uma linha de atuação denominada Universal nos Presídios.

Em informativo institucional, a IURD deixa claro parte de sua estratégia para o avanço doutrinário sobre as pessoas privadas de liberdade: “Quanto mais voluntários esse trabalho tiver, mais rapidamente a Palavra de Deus chegará aos presos e seus familiares, objetivo primordial do grupo. E quando um preso se converte dos maus caminhos e passa a viver de uma forma justa, recuperado, todos, de uma forma geral, são beneficiados”.

Essa estratégia de mobilização e conquista de novos fiéis se revela nos números: somente em São Paulo, segundo declaração de um pastor responsável pela coordenação da evangelização nas prisões numa das regiões do estado, a IURD possui atualmente cerca de 3000 pregadores – a maioria formada por egressos prisionais – e 170 pastores, estando presente na quase totalidade dos estabelecimentos da Secretaria de Administração Penitenciária paulista.

“Percebemos diariamente o avanço da Universal, seja pelo número de pregadores e pastores cadastrados, seja pela declaração de vinculação religiosa dos presos e familiares nas entrevistas do serviço de assistência social”, relata uma servidora da SAP, ao que se soma o relato de outro servidor: “a gente percebe a Universal de diversas maneiras: em algumas unidades eles construíram templos dentro dos barracões de trabalho ou em salas de aula.

Em outras, eles doam equipamentos, material de consumo e até financiam a realização das Jornadas da Cidadania”, diz o funcionário, referindo-se a um programa itinerante da SAP por meio do qual são prestados serviços de emissão de documentos, palestras e atendimentos pontuais de saúde para as pessoas presas.

“O PCC abraça a família; então nós fazemos o mesmo”, destacou aquele pastor, dizendo ainda que a IURD oferece cesta básica para as famílias, advogado para auxiliar nos processos – “barato ou de graça, dependendo do caso”– e uma rede de empresários para dar apoio quando as pessoas se tornam egressas: “os pré-egressos são mobilizados para nos procurar quando saem da prisão e são ajudados pela Igreja”, revela o pastor, numa incorporação da gramática própria da gestão prisional.

Estes entrelaçamentos, entretanto, também estão sujeitos a questionamentos

Em representação à Promotoria de Justiça de Direitos Humanos apresentada em setembro de 2017, um servidor da SAP, vinculado a outra matriz religiosa, questiona: “gostaria de saber o que o Ministério Público de São Paulo entende sobre o fato de a IURD estar construindo templos de igreja em presídios do Estado? (…) O Estado não é laico?”.

No encaminhamento da representação, a Promotoria de Justiça indaga: “A SAP autoriza a instalação de templos da IURD no interior de presídios sob sua administração?”.

Típica da opacidade que predomina nas informações prestadas pela Administração Penitenciária, a resposta é que “não há templos ou igrejas dentro das unidades prisionais do Estado de São Paulo. A SAP jamais privilegiou qualquer tipo de religião ou credo, não havendo identificação de igrejas ou templos”.

A resposta enviada à Promotoria, que contraria a realidade que pode ser observada por qualquer inspeção às unidades prisionais, foi posteriormente comunicada a todos os diretores de estabelecimentos, como forma de orientação acerca dos procedimentos a serem adotados “em face dos questionamentos do MP sobre a instalação de entidades religiosas nas unidades prisionais”.

Os entrelaçamentos institucionais, todavia, não param por aí e o envolvimento entre igrejas pentecostais, seus pastores e os egressos do sistema prisional assume formas que vão além da incorporação dos “ex-bandidos” aos quadros institucionais das Igrejas na condição de obreiros, pastores e pregadores. Neste aspecto, dois casos recentes exemplificam e podem ajudar a refletir sobre esses entrelaçamentos.

No primeiro caso, uma operação da Polícia Federal, em fevereiro de 2018, prendeu dez pessoas acusadas de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. Dentre os presos, indivíduos que a polícia acusou de integrar o PCC, comerciantes e um pastor de uma igreja evangélica.

Ainda conforme a versão policial, a igreja teria sido construída com a finalidade de fazer a lavagem de dinheiro do tráfico e isso era feito através da mistura dos recursos ilícitos com o dinheiro do dízimo. Uma vez que não se presta contas do dízimo que se recebe, não há qualquer forma de controle sobre os recursos recebidos e declarados, nem sobre a sua origem.

A trajetória do atual prefeito de Embu das Artes é outro caso exemplar destes intricamentos. Evangélico e egresso do sistema prisional, Ney Santos,poucos anos após sair da cadeia, tornou-se empresário de sucesso e enriqueceu. Em 2010 estreou na política candidatando-se para deputado federal pelo PSC. Contudo, foi preso, acusado de lavagem de dinheiro, adulteração de combustível, formação de quadrilha, dentre outros crimes.

Solto pouco tempo depois, perdeu aquela eleição, mas, foi eleito vereador em Embu das Artes em 2012.Mesmo com várias intercorrências judiciais neste período, em 2016 candidatou-se à prefeitura da mesma cidade pelo PRB, partido da IURD. Obteve uma estrondosa vitória, com 79% dos votos, forte apoio dos evangélicos e com grande proximidade de expoentes da bancada evangélica, como o Pastor Marcos Feliciano.

Mas o prefeito ainda enfrenta alguns problemas com a Justiça. Há poucas semanas, um funcionário seu foi acusado de tentar matar um jornalista crítico a sua gestão; na sequência, o prefeito teve um Habeas Corpus concedido pelo STF.  Ele chegou até a se afastar do cargo na véspera do julgamento e alguns veículos de imprensa noticiaram que ele teria fugido para o Paraguai.

Verdade ou fake news, o fato mesmo é que o STF garantiu o seu mandato e a sua liberdade mesmo com a insistência do MP paulista em apontar suas fortes vinculações com o PCC. Vínculo este que teria sido construído na prisão.

Igrejas pentecostais têm sido um dentre outros importantes elementos de conexão entre as “quebradas” e as prisões.

A possibilidade de uma reconfiguração da trajetória pessoal a partir de novas significações e da construção de uma identidade socialmente valorizada perpassa esses imbricamentos, que têm na conversão religiosa a chave que permite a mudança brusca de um ordenamento social para outro.

Além destas possibilidades de novas significações religiosas, porém, outros elementos permitem entrelaçamentos institucionais e pessoais mais complexos. Algumas igrejas, como a IURD, parecem ter um forte apoio institucional para o seu ambicioso projeto de conversão de presos. Ao mesmo tempo, essa Igreja é também conhecida nacionalmente pelos seus ambiciosos projetos políticos-eleitorais.

A população carcerária e seus familiares, amigos e egressos, por sua vez, apresentam-se como uma base eleitoral potencial muito significativa. Também não há dúvidas de que,pelo seu estatuto próprio quanto aos recursos que mobilizam e que fazem circular, igrejas são espaços interessantes para quem deseja ocultar a origem dos recursos de que dispõem.

Ademais, diferentemente de outras instituições religiosas que para além do trabalho de evangelização, estão atentas às condições degradantes dos cárceres brasileiros, auxiliando as pessoas privadas de liberdade e seus familiares nos encaminhamentos de denúncias ou mesmo no andamento de situações processuais, as Igrejas de orientação pentecostal servem como linha auxiliar no controle do comportamento de seus fiéis, imprimindo formas de convívio que, não obstante, já não inibem a continuidade das práticas criminais.

Esta característica, torna-se um atrativo a mais para que a Administração Penitenciária, aqui incluindo órgãos gestores e equipes dirigentes de unidades prisionais, privilegiem o acesso de representantes destas Igrejas, muito embora, como se nota no caso paulista, esse privilégio não seja declarado oficialmente.

Todos estes elementos simbólicos e concretos, políticos, ideológicos e econômicos, institucionais, pessoais e subjetivos apontam diversas possibilidades de entrelaçamentos e de fluxos envolvendo a comunidade carcerária e as igrejas pentecostais.

Sugerem a existência de afinidades eletivas entre esses ordenamentos sociais, os quais tornam-se necessário conhecer melhor para que também se possa melhor compreender os contornos e os possíveis efeitos destes fenômenos na conformação de novos sentidos e de novas dinâmicas sociais e políticas, nas quais as prisões, longe de serem espaços de isolamento ou neutralização das atividades criminais, são pontos nodais de diferentes fluxos e circulação de pessoas, informações e valores simbólicos e materiais.

Felipe Athayde Lins de Melo é doutorando em Sociologia na UFSCar e membro do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos.

Camila Nunes Dias é professora da UFABC, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP.Ambos integram o Laboratório de Gestão de Políticas Penais – LabGEPEN.

Segunda-feira, 26 de março de 2018
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