Os 99%, cheios de identidades, também querem vencer
Segunda-feira, 26 de março de 2018

Os 99%, cheios de identidades, também querem vencer

Manifestação na Casa das Pretas após morte de Marielle Franco. Foto: Mídia Ninja

As coisas não têm sido fáceis nos EUA, nem no mundo. Após a derrota de Hillary Clinton (Democrata) para Trump (Republicano) nas eleições presidenciais estadunidenses, muitos e muitas passaram a se debruçar para tentar compreender a escalada do conservadorismo e da supremacia branca no país. Diversos são os debates, diversos são os artigos que colocam pontos de vista sobre os motivos da derrota democrata. Contudo, alguns chamam atenção.

Um foi o da filósofa e feminista norte-americana Nancy Fraser, em que ela aponta a vitória de Trump como o fim de um “neoliberalismo progressista” (sic). A filósofa atribui esta “doutrina” a uma aliança que teria sido ratificada nos governos Clinton entre a elite financeira, classe média e movimentos de juventude, negros e negras e feminista. Em resumo, Fraser aponta que o discurso multiculturalista, as chamadas “pautas identitárias” teriam se aliado ao neoliberalismo, tensionando relações, focado em liberdades individuais perdendo de vista a outra ponta da aliança, o mercado financeiro, que seguiu implementando sua cartilha neoliberal de aprofundamento de desigualdades de classe. Isso fica mais evidente em artigos subsequentes, em que Fraser aponta como “o feminismo” teria “mordido a isca neoliberal” e lamenta que este movimento por libertação das mulheres tenha se aliado a esforços que reafirmam o individualismo e o livre-mercado. Neste caso, das provocações de reflexão realizadas por Nancy Fraser, eu fico com um artigo resposta de Brenda Bhandar e Denise Ferreira Silva: “A síndrome ‘cansei’ da feminista branca. Uma resposta a Nancy Fraser”.

Este artigo, em verdade, responde a um outro artigo de Fraser sobre como o feminismo teria se tornado uma “empregada do capitalismo”. E as perguntas que ficam são: de qual feminismo Fraser está falando? Por que ainda insistir nesta visão universalista de feminismo? A quem e a que servem estas pretensas universalidades tanto teóricas quanto práticas no interior do movimento por libertação das mulheres? Importante ressaltar que, após esta série de artigos, Fraser também foi uma das co-autoras da carta de diversas intelectuais feministas que convocaram a “Woman’s March”, a primeira grande manifestação, que movimentou milhares de norte-americanos contra a administração Trump. Inacreditavelmente, o enfoque, justamente, nas pautas que interseccionam raça, gênero e classe foram o centro da mobilização das pessoas em diversas praças e ruas estadunidenses contra um presidente misógino e que articula muito bem este conservadorismo e supremacia branca a uma política econômica que aprofunda desigualdades, sem jamais prescindir das hierarquias de raça e gênero na sociedade. Ponto para as feministas de diversos cantos do globo, incluindo Angela Davis, que fizeram o necessário debate com a filósofa sobre do que se trata as demandas interseccionais e que a inversão do argumento é equivocada tanto na problemática que se levanta, quanto nas saídas que acabam sendo propostas. O fato do Partido Democrata ter se utilizado, diante de sua imensa diversidade ideológica, de modo pontual e, portanto, oportunista de certas demandas interseccionais não faz delas o eixo problemático da cadeia, mas uma refinada operação de interesses puramente eleitorais e um neoliberalismo que não se alia, mas se apropria destas diversas demandas, que respondem a explorações sistêmicas e estruturais.

Além do texto de Fraser, um outro texto de grande repercussão foi publicado pelo cientista político, também norte-americano, Mark Lilla. Em seu artigo “The End of Identity Liberalism”, Lilla afirma que o discurso de celebração das diferenças são um problema para os liberais (a denominação para a centro-esquerda nos EUA). O analista afirma que democratas caíram “em um tipo de pânico moral sobre questões raciais, de gênero e de identidade sexual que distorceram a mensagem do liberalismo e a impediram de se transformar em uma força de unidade capaz de governar”. A repercussão foi tamanha, que o artigo rendeu e se tornou livro. Nada como o privilégio branco para dizer o que bem entende e ter eternizada suas palavras em editoras de expressão, não é mesmo?

Ambos os discursos, com suas nuances de análise, estão dizendo, em resumo, que o foco em “políticas identitárias” tem sido a causa das derrotas da centro-esquerda norte-americana, posto que desarticulam, fragmentam a esquerda e que isso enfraquece a representação política e, consequentemente, a democracia.

Ficassem apenas nas discussões norte-americanas, em um debate entre ativistas e intelectuais estadunidenses sobre maneiras de combater e se levantar diante do avanço conservador interno, eu não precisaria escrever um texto para contra-argumentar. Contudo, é a aceitação de setores da esquerda brasileira destes argumentos que colocam, portanto, o desafio de dialogar com argumentações que considero absolutamente equivocadas tanto do ponto de vista da análise das causas para um cenário de avanço conservador e escalada fascista quanto nas soluções apresentadas para combater esta questão. Além disso, me causa uma mistura de espanto com surpresa irônica o fato de estas pessoas que agora compartilham e celebram os discursos que atacam as “políticas de identidade” vindos de pensadores norte-americanos, quando são estas mesmas pessoas que criticam as feministas negras por serem influenciadas demais por… pensadoras norte-americanas. Curioso, não?

Nesta semana, foi publicada entrevista de Mark Lilla a um periódico paulista, tendo em vista a participação do cientista político em um ciclo de debates que realizar-se-á em Novembro deste ano em São Paulo e Porto Alegre. A entrevista é um prato cheio para um bom debate. Lilla diz que seus questionadores não estão interessados no debate. Ele estaria? Estaria ele disposto ao diálogo ao vir participar de um evento organizado por aquele periódico, o jornal contra cotas, que ele afirma na entrevista considerar uma política importante? Estaria ele disposto ao debate quando diz que todos os questionamentos resultam em “I rest my case”? Estaria ele disposto ao diálogo quando diz vir ao Brasil por considerá-lo um país multicultural, mas não se questionar que as principais participações do ciclo de palestras para as quais ele vem participar são brancas? Estaria ele interessado no diálogo quando o próprio afirma que só lhe interessa “vencer o argumento”? Se trata de uma disputa para buscar vitoriosos e derrotados? Esta é a linha de defesa de valores democráticos, para os quais o próprio alude?

Vamos por partes. Uma primeira questão ao refletir sobre a percepção política de Mark Lilla é quando ele se refere as pautas identitárias como discursos de “minorias”. Pois bem. Se pensarmos com enfoque na questão racial, certamente, ao se falar de “minorias”, Lilla está realmente falando em “minorias” e não apenas do ponto de visto polÌtico. Os negros nos EUA compõe um contingente de pouco mais de 13% da população. Pensar as diferenças transformadas em desigualdades nos EUA, portanto, parte de outras perspectivas e de uma defesa de uma democracia que respeite e garanta direitos para as minorias. Ou seja, garantir um mecanismo democrático central: só há democracia se os diferentes são tratados de modo igual e tenham garantidos os seus direitos de existência, sobrevivência e vivência.

Agora, pensando no Brasil: estamos falando em minorias quando pensamos na questão racial em nosso país? 52% da população brasileira é autodeclarada negra. Portanto, o fosso de discussão sobre a questão racial é muito mais profundo aqui. Em tendo uma população majoritariamente negra, como compreender que esta é a população que compõe o quadro, em mais de 70%, dos mais pobres no Brasil? Como compreender apenas uma CEO negra no país? Como compreender que mulheres negras ganhem 35% do salário de um homem branco? Como compreender que esta é a população majoritariamente encarcerada? Que 90% dos jovens assassinados no Brasil tenham a cor negra? Como? Como não discutir a questão racial no Brasil, ou resumi-la a uma questão “de identidade” quando somos a nação com a maior população negra fora do continente africano? Quando fomos a nação que mais sequestrou e escravizou negros na história moderna (mais de 5 milhões, segundo historiadores e estudiosos do período colonial)? Como resumir em “política identitária” 68% das mulheres em situação prisional serem negras? 60% das trabalhadoras domésticas serem negras, em uma relação umbilical com o regime escravocrata, posto que estas foram das últimas a conseguir, em lei e não na prática, os direitos trabalhistas celebrados em CLT, desde a década de 40(!) do século XX, apenas no século XXI e não de modo integral? Como não compreender as entranhas do racismo em nosso país para além de questões identitárias, já que negros sabem que são negros, mas estão demandando direitos iguais ou a democracia vaticinada ao fracasso, segundo Lilla, por culpa das “identidades” de quem clama por existência?

Já que policiais sabem quem são os negros, o Estado sabe quem são os negros quando devem decidir quem encarcerar, torturar e exterminar ou quais devem ser os alvos do uso da diferença como desigualdades? O professor e cientista político culpa os “identitários” quando na verdade deveria fazer uma análise sistêmica do capitalismo e do neoliberalismo, que não se encerram em questões econômicas. E há uma extensa bibliografia, e de pensadores brancos!, que aponta os tentáculos culturais, sociais, comportamentais e psíquicos que estas doutrinas abrangem para o seu triunfo? Não há capitalismo bem sucedido nas Américas sem a instituição de políticas racializantes! Não há capitalismo bem sucedido no mundo sem a instituição de desigualdades baseadas em hierarquias étnico-raciais! Basta usar os neurônios e pensar na Palestina, e pensar nas crises migratórias na Europa, por exemplo. Não há capitalismo bem sucedido no mundo, historicamente, sem a delegação de mulheres ao mundo privado e doméstico, posto que o mesmo precisa deste trabalho desvalorizado e não remunerado, da mão de obra precarizada de mulheres para extrair mais valia! Oras! Quem não está debatendo capitalismo e classes aqui?

Um outro fator que me espanta, e me surpreende ironicamente, na incapacidade cognitiva de parcelas da esquerda – que eu tenho chamado de real minoria e grupo identitário, porque homens, brancos e de classe média são a minoria no país, apesar de serem maiorias político-econômicas e, portanto, há uma disputa por manutenção de privilégios em representação e controle do poder – é aplaudir um argumento que foca no convencimento de brancos para alcançar vitórias, quando, novamente, Lilla fala de um lugar em que a população branca é maioria política e numérica. Se a esquerda brasileira pensasse o Brasil, como eles adoram criticar as feministas negras de não fazê-lo, estariam focando na compreensão de como a série de opressões sistêmicas articuladas agem na vida da maioria da população que eles dizem defender! 52% da população significa o que, se não maioria? Qualificando o dado, dentre estes a maioria do contigente é de mulheres negras. Então, nada mais salutar, para os que vociferam defender mudanças radicais na sociedade, do que discutir porquê estas mulheres estão na base da pirâmide brasileira; porquê são as que mais morrem, quando os números apontam queda nas mortes de mulheres brancas; porquê são as que recebem 35% de um salário de um homem branco exercendo a mesma função; porquê são as mais encarceradas no país. Como pensar Brasil sem pensar nas diferenças estabelecidas como desigualdades? O problema, portanto, não é, definitivamente, as diferenças. Mas o discurso que as torna argumento para as desigualdades. Não se resolve a questão das diferenças fingindo que elas não existem. Elas sempre existirão! Seja pela cor da pele, seja pelo sexo, seja pela orientação sexual, seja pelo tamanho do nariz, da boca, da cor dos olhos! Celebrar diferenças significa, portanto, dizer que nossa diversidade é uma potência, que isso nos torna seres mais amplos, que o colorido é positivo! O que “grupos identitários” estão fazendo é dizer que ser diferente não é um problema! Quer ser diferente faz parte do HUMANO! Mas que usar desta diferença para nos hierarquizar, SIM, é um problema! Estão, simplesmente, nomeando as diferenças, expondo-as, combatendo a irracionalidade humana que produz o medo diante do desconhecido, do novo, do diverso. Qual é o problema em combater irracionalidades absurdas, que tem pautado opressões, chacinas, extermínios, exploração e mortes? Qual é o problema de defender o direito de ser HUMANO?

 

O trecho em que Lilla afirma que virá ao Brasil por sermos multiculturais e multiétnicos sendo aplaudido pela esquerda brasileira é de deixar Gilberto Freyre orgulhosíssimo!

 

Em dado momento, o cientista político fala que quer voltar a vencer. Primeiro, que há uma pretensão de que movimentos de negros e negras, mulheres e o ativismo LGBTT não querem vencer. Isso é uma bobagem! O que está em discussão é em COMO vencer. Um exemplo de que a falta destas perspectivas interseccionadas tem efeitos desastrosos e que amplificam as desigualdades baseadas em hierarquias raciais, e trarei para a experiência brasileira, é a aprovação da Lei de Drogas de 2006.

A nova lei de drogas aprovada, em governos progressistas, e com certa aprovação das esquerdas em um primeiro momento, trouxe um elemento de fato importante: a descriminalização de usuários de drogas. Por outro lado, ao passo que a lei descriminalizou o usuário, estabeleceu-se tráfico como crime hediondo. Em um primeiro momento, dados apontam que houve um leve desencarceramento no país. Contudo, quando qualificamos estes dados, fica evidente que a maioria desencarcerada foi de brancos e que iniciou-se um processo massivo de encarceramento de indivíduos negros, já que a lei não estabelece quantidade de substância para tipificar o crime de tráfico e deixa nas mãos da polícia e delegacias a definição da tipificação. O que tivemos como consequência foi um aumento em mais de 220% no número de homens e de mais de 540% de mulheres em situação prisional. 27% destes homens estão presos por tráfico, e 68% destas mulheres estão presas por esta tipificação. 62% desta população é negra.

Estudos que já se realizam em torno das audiências de custódia já tem apontado que quando o acusado é negro, a prisão tem sido a principal, se não a única, saída vislumbrada por juízes brasileiros (mais de 80% brancos) nestas audiências. Mesmo o caso do Habeas Corpus coletivo, que garantiu a execução de um mecanismo previsto em lei para mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos, e mesmo maiores de idade se portadoras de alguma deficiência, respondam em prisão domiciliar já tem encontrado dificuldade para ser exercido, posto que uma série de questões são impostas, como, por exemplo, ter “residência fixa”. Se pensarmos que são as mulheres negras as que estão em maior vulnerabilidade, quem terá direito garantido e quem terá direito negado na execução de algo que é um direito previsto em lei?

Se quisermos ir ao campo econômico, como explicar que o BNDES não pode ser utilizado para políticas de impulsionamento ao potencial de consumo de brasileiros e brasileiras, que logo são consideradas “pedaladas”, mas podem ser utilizadas para grandes indústrias e bancos que tem apresentado números recordes de lucro, em meio a uma crise sem precedentes? Apenas o fato de que as políticas eram para pobres, numa alusão ao patrimonialismo histórico das elites brasileira, ou também interseccionado ao fato de que políticas como o Bolsa Família estavam fazendo com que mulheres NEGRAS, a ralé brasileira, garantissem, agora, que seus filhos e filhas continuassem seus estudos e, articulados a expansão das universidades, acessassem os bancos de um espaço de produção de conhecimento que garantiria a ferramenta para que seus filhos e filhas disputem capital cultural e econômico? As elites brasileiras são apenas patrimonialistas ou são, também, herdeiras de uma elite que se forma no país a partir da escravidão, que utiliza o Estado brasileiro para manter desigualdades que são, sim, baseadas em hierarquias raciais dado nossa experiência colonial?

A entrevista é cheia de barbaridades liberais – agora não no sentido norte-americano de centro-esquerda, mas no liberalismo clássico – de defesa da meritocracia ao trazer uma problemática falsa em torno do ódio que um branco sentirá porque perdeu uma vaga na Universidade para um estudante negro que “não tem nota suficiente”! Quer dizer, as políticas devem ser pautadas pela insatisfação individual ou serem organizadas de modo sistêmico para a garantia de igualdade com justiça? Quem determina qual é a nota suficiente? Qual é o hegemônico determinante da necessidade de vestibular, de processos seletivos para ter acesso ao ensino superior? Quais as raízes históricas que levaram este estudante negro a ter necessidade de políticas afirmativas? Quais são as desigualdades no sistema educacional norte-americano, e no Brasil também, que estabelecem essa necessidade de política? Quais são as desigualdades de tratamento, acesso e ensino que este estudante negro enfrentará mesmo dentro de uma instituição que tenha tanto alunos negros quanto brancos? E sou obrigada a ver setores da esquerda aplaudindo uma argumentação rasa desta? Oras! Quem não está discutindo desigualdades?

Certamente, muitos me chamarão de histérica em minhas argumentações, mesmo que eu tenha trazido dados para o debate, mesmo que eu tenha tentado trazer o debate para as complexidades brasileiras, muito mais “sutis” e “emaranhadas”, para usar termos de Beatriz Nascimento. Nós, mulheres e negras, já estamos acostumadas a isso, ao estigma imputado pela supremacia branca de que não temos paciência e que somos rasas ou pautadas pelos conceitos de estadunidenses, mesmo que este se paute por representantes minorizadas na sociedade e que, portanto, não componham o conceito de “norte global”, que não se encerra em uma divisão geográfico-territorial.

Mas o que fica na reflexão é: quem está se levantando para manter privilégios? Que tipo de política democrática está sendo defendida que não se pauta por um princípio democrático que é o da diversidade, diferença como valor de potencialidade e garantia de que minorias políticas, e que alargamos para étnico-raciais e de gênero, exerçam sua representação e representatividade? Quem não está discutindo o neoliberalismo em todos os seus tentáculos de articulação para uma experiência de exploração cada vez mais bem sucedida? Quem não está discutindo avanço do conservadorismo?

O fato é que, no cenário atual, não se pode garantir a vitória de apenas um grupo, este sim identitário, no seio da esquerda. É preciso que todos nós vençamos juntos, os 99%. E estes 99% são amplos e diversos. O exercício da democracia nunca foi tão emergente e urgente. Nós também queremos vencer.

Juliana Borges é pesquisadora em Antropologia na Fundação Escola de Sociologia e Política de S„o Paulo (FESPSP), onde estuda Sociologia e Política. É autora do livro “O que é encarceramento em massa?”, da série Feminismos Plurais, coordenada pela filósofa Djamila Ribeiro, pelo selo Justificando e Grupo Editorial Letramento.

Segunda-feira, 26 de março de 2018
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