Celas de Deus
Quinta-feira, 5 de abril de 2018

Celas de Deus

Foto cedida por Valdirene Daufemback.

Por Felipe Athayde Lins de Melo

 

Este texto complementa o conteúdo trazido em duas outras Insurgências, nas quais a temática das relações entre crime, prisão, religiões e Estado foram abordadas em algumas de suas diversas nuanças.

No artigo O curioso mundo das religiões nas prisões brasileiras, Valdirene Daufemback relatou como as instituições religiosas criam regras de comportamento para seus fiéis privados de liberdade que são, em geral, mais aceitas e acatadas do que as próprias regras criadas pela Administração Penitenciária, aproximando-se dos códigos e regramentos instituídos pelos grupos criminais.

Para ambas situações, o relato indica que há processos de articulação entre essas normas religiosas ou criminais e o modo de atuação do Estado, o que nos leva a pensar que longe de haver vazios ou ausências estatais, há entrelaçamentos entre atores e estratégias de gestão prisional.

Em 26 de março, esses entrelaçamentos foram complexificados quando abordamos, eu e Camila Nunes Dias, algumas relações que, traçadas a partir das prisões, ultrapassam as muralhas e cercas dos estabelecimentos e configuram redes de compromissos entre instituições religiosas, mercados ilícitos e mercados políticos, além de embates entre representantes de distintas denominações religiosas que mais do que a conversão e arregimentação de novos fiéis, disputam poder e legitimidade dentro de fora dos cárceres.

Mais uma vez, o papel do Estado em articular estes atores foi mencionado, numa perspectiva que coloca a Administração Penitenciária como eixo de mediação entre diversos interesses materiais e simbólicos.

Em 2011, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou a Resolução 8, estabelecendo diretrizes para assegurar e garantir a diversidade na oferta da assistência religiosa que já fora, ainda que superficialmente, prevista na Lei de Execuções Penais.

Dentre seus artigos e incisos, a Resolução é clara em afirmar a necessidade de respeito à diversidade das matrizes religiosas praticadas no Brasil e a vedação de seu uso para fins de disciplinamento ou produção de benefícios e privilégios.

Se aproximando de outras normativas nacionais e internacionais acerca do tema, o texto do CNPCP, no entanto, está muito distante da realidade observada nas prisões em todo o Brasil, em que há clara prevalência da doutrinação cristã de inspiração católica e, em ritmo crescente, das diversas denominações evangélicas.

Ainda que essa prevalência cristã seja representativa do perfil religioso da população brasileira identificado pelos Censos do IBGE, situações do cotidiano da Administração Penitenciária concorrem para dificultar a prática de outras religiões.

Vamos a alguns exemplos, extraídos de pesquisas de campo e sistematizadas no documento “Modelo de Gestão da Política Prisional”, elaborado no bojo de parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Departamento Penitenciário Nacional.

Leia tambémAinda sobre o curioso mundo religioso das prisões brasileiras

Situação 01: unidade de regime fechado, semiaberto e aberto – Região Sudeste do Brasil

Reconhecida por oferecer um atendimento digno e humanitário para as pessoas que ali se encontram privadas de liberdade, a unidade apresenta uma boa organização de rotinas e espaços, marcada sobretudo pela realização de atividades e pela prestação das assistências legalmente previstas.

Seus dirigentes, servidores e mesmo as pessoas privadas de liberdade enunciam “orgulho de não haver facções”, bem como não haver distinção por tipo de delito, crime ou condenação. Essa diversidade de “tipologia de condenação”, entretanto, será invisibilizada pela homogeneização das formas de atendimento: no lugar da diversidade de histórias e perspectivas de vida, assume-se uma identidade coletiva, um padrão de comportamento. Religiosamente determinado.

Embora envolvida numa suposta indistinção de credos, a determinação religiosa possui uma face bastante demarcada: trata-se de uma compreensão de mundo cristã, notadamente de cunho pentecostal.

O tempo torna-se um tempo litúrgico: todas as atividades rotineiras são demarcadas por rituais e cerimônias religiosas, o dia a dia é dividido por estas cerimônias e rituais e a projeção de uma vida futura é demarcada por um projeto de vida baseado nos valores cristãos.

Nesta perspectiva, a introjeção dos valores religiosos representa um processo de conversão pessoal, em que se deve abandonar comportamentos, aspirações e práticas consideradas como típicas do mundo do crime, em favor de novos laços de sociabilidade. Assim, a ressignificação das trajetórias individuais marcará os novos laços de relações, ditando não só os aspectos de individualidade, privacidade e intimidade das pessoas presas, como também suas esferas de sociabilidade.

Portanto, a religião, de cunho cristão, passa a valer como parâmetro e limite da vida vivida no cotidiano, estabelecendo um imaginário popular que se assenta numa noção de “sucesso” do tratamento penal realizado e no reconhecimento público deste modo de lidar com “os criminosos”.

Situação 02: unidade de regime fechado – Região Centro-Oeste do Brasil

A estrutura física precária e o calor extremo dão ao ambiente um ar abafado, sufocante. No entanto, o clima das relações humanas é leve, descontraído.

Pessoas transitam entre os espaços, fazem coisas: artesanato, atividades escolares, produção de móveis e serralheria, objetos exóticos. Funcionários cumprimentam-se com cordialidade. Funcionários e pessoas custodiadas cumprimentam-se com cordialidade.

Ao andar pelos diversos ambientes prisionais, a precariedade da estrutura física e material do estabelecimento se contrapõe àquela cordialidade.

Os ambientes se fazem presentes, como a querer que todos os notem. Em especial, um espaço se impõe: “a igreja”. Ou melhor, as igrejas. Uma em cada ala. E nelas, os pastores. Membros escolhidos dentre as pessoas privadas de liberdade. “Escolhidos por Deus”, eles informam.

Os ambientes denominados “igrejas” são caracterizados como templos de oração: bancos de madeira distribuídos longitudinalmente ao longo do salão, à frente dos quais se apresenta um púlpito. Nas paredes, frases retiradas da Bíblia. Nada de imagens ou santos de madeira, argila ou porcelana.

Os espaços são considerados ecumênicos: neles se realizam os cultos evangélicos às terças, quintas e sábados, e missa católica aos domingos. Nos horários em que não há estas atividades, o ambiente é frequentado pelos “irmãos”, todos adeptos das igrejas Universal do Reino de Deus e Deus é Amor.

Numa das alas, “a igreja” guarda um segredo: um alçapão sob um grande tapete esverdeado, sob o qual se instalara uma piscina de fibra. Trata-se do batistério, local considerado símbolo da conversão e da “salvação dos homens que ali decidem mudar suas vidas, entregando-as a Jesus”, relata um dos pastores.

O sentimento dos gestores estatais, dos servidores do estabelecimento, dos “irmãos” da igreja, é de orgulho: a organização e limpeza do espaço, o clima de tranquilidade, o vai-e-vem das pessoas entre os bancos, algumas prostradas em oração, outros preparando-se para ensaiar os hinos, fazem daquele o espaço-vitrine para ser mostrado às diferentes visitas que chegam ao estabelecimento.

No mais, as salas de aula, as oficinas de trabalho, os pavilhões habitacionais, são percorridos um pouco apressadamente, pois não possuem a mística e o respeito que é dado por todos àqueles “espaços sagrados”.

Uma vez mais, o que se nota é a supervalorização da conversão como estratégia de “enfrentamento ao crime”, “enfrentamento à reincidência”. Há uma forte crença na conversão como estratégia de solução de conflitos e de prevenção a novos delitos.

Além disso, há os reiterados relatos acerca da pacificação dos ambientes prisionais trazidos pela atuação das igrejas, especialmente as neopentecostais.

Uma vez mais, a diversidade das matrizes religiosas presentes no Brasil é anulada, pretensamente por “não haver interesse por outras religiões”. O que o acesso ao campo parece informar, entretanto, é que a anulação da diversidade diz respeito muito mais a uma estratégia de homogeneização das pessoas, por meio da qual se imagina que quanto menos diferenças entre elas houver, melhor e mais fácil fica o controle sobre seus comportamentos e expectativas.

Situação 03: sistema prisional estadual, região Sudeste do Brasil

Com o objetivo de normatizar a assistência religiosa nas prisões, em nível estadual, o órgão gestor da Administração Penitenciária instituiu um Conselho das Entidades Religiosas que realizam tal assistência nos estabelecimentos prisionais.

À primeira vista, a iniciativa é de grande relevância, uma vez que não apenas permite estabelecer em comum acordo as formas de acesso das representações aos estabelecimentos, como também pode avançar para discussões mais amplas acerca das formas de organização de ritos e práticas religiosas, de distribuição de itens para estas práticas, de convivência pacífica entre as diversas matrizes religiosas, dentre outras ações.

Um dos avanços já firmados pelo Estado está na organização de um calendário anual de atividades religiosas nos estabelecimentos prisionais, o qual contempla as diversas instituições presentes no Conselho Estadual.

Entretanto, mais uma vez a hegemonia cristã se impõe e, dentro dela, o caráter multifacetado das denominações de origem evangélica se faz dominante. Assim, católicos e evangélicos são presenças dominantes no Conselho e o calendário anual acaba por ser uma repartição entre as datas e eventos do catolicismo e a diversidade de cultos e celebrações do neopentecostalismo.

Mesmo em se tratando de um estado com forte presença indígena e quilombola, cosmogonias míticas típicas do indigenismo ou manifestações de matrizes afro-brasileiras não se fazem representadas nem no Conselho, nem no interior das unidades prisionais.

***

O que se percebe nos relatos acima é a potência presente nas relações e práticas descritas. Não se trata, nesta perspectiva, de tomar a miséria das condições de sobrevivência nas prisões como um apelo ingênuo às religiões; trata-se, outrossim, de verificar como são produzidas formas de pertencimento, de acessos – a bens materiais ou espirituais, à informação (acerca dos processos judiciais, sobre a família ou sobre qualquer outro acontecimento externo aos estabelecimentos) – e de interdependência nas relações entre as pessoas presas, entre estas e operadores do sistema prisional, entre todos estes e agentes externos que frequentam as prisões.

Felipe Athayde Lins de Melo é doutorando em Sociologia na UFSCar, membro do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos e do Laboratório de Gestão de Políticas Penais – LabGEPEN. Foi consultor nacional do Programa das Nações Unidas, responsável pela elaboração, junto ao Departamento Penitenciário Nacional, do “Modelo de Gestão da Política Prisional”.

Quinta-feira, 5 de abril de 2018
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