Servir ou ser servido: uma homenagem ao Desembargador Herbert Carneiro
Terça-feira, 10 de abril de 2018

Servir ou ser servido: uma homenagem ao Desembargador Herbert Carneiro

Foto: Desembargador Hebert Carneiro, falecido no último fim de semana

Por Valdirene Daufemback 

 

As rotinas do Projeto de Humanização do Presídio Regional de Joinville, lá nos idos de 2000, eram muitas. Turmas de educação para jovens e adultos em funcionamento, atendimentos de saúde, cursos de profissionalização, oficinas de trabalho, eventos, voluntários diversos e a biblioteca com quase 4000 mil exemplares. Assim, administração recomendou e nós agradecemos, teríamos um “regalia” à disposição do Projeto. Ufa.

Regalia era como chamávamos os presos selecionados para trabalhar, ele teria remição de pena e uma atividade para se ocupar e nós, alguém para colaborar com o volume de tarefas e, sobretudo, intermediar nossa relação com as demais pessoas privadas de liberdade. Isso poderia nos facilitar alguns relacionamentos, mas também exigiria mais atenção. Era questão de acompanhar. Em 5 anos foram algumas pessoas que assumiram essa função, cada uma com a sua história. O trabalho consistia em apoiar a organização de todas as atividades do Projeto e cuidar do empréstimo e recolhimento dos livros da biblioteca.

Como a equipe técnica não estava na cadeia todos os dias, em algumas oportunidades nosso secretário atendia professores e outros representantes de organizações não governamentais que precisavam resolver alguma coisa. Iniciavam na função encolhidos, saiam de peito aberto. Verdadeiros adidos das ideias de humanização que circulavam por lá, deixavam tudo arrumado e circulavam com altivez. Salvo alguns episódios de intimidação ou retaliação que eles sofriam por nós, afinal nem todos eram a favor de tanta coisa interessante acontecendo na cadeia, a experiência para eles era boa.

Certa vez, iríamos começar o curso de Fabricação de Cadeiras de Rodas para melhorar a qualidade da produção da oficina que fazia cadeiras hospitalares. Passei as orientações da sala e materiais para o nosso secretário, a lista dos inscritos para a carceragem e à professora, disse:

– “Chegando lá, a recepção irá te direcionar para a sala do Projeto, o Antônio estará te esperando”.

Mais tarde veio o telefonema:

– “Val, deu tudo certo, o pessoal gostou bastante da primeira aula e o Antônio me ajudou com tudo. Faz tempo que ele trabalha no Presídio?”

– “Ele está conosco há uns 8 meses, mas já cumpre pena há quase dois anos”.

– “É um preso?! Tão profissional e comprometido, não sabia”, com admiração na voz.

Nem funcionários, nem pessoas presas usavam uniforme naquela época, era a postura que os identificava para os estranhos ao local. Por isso, um feedback assim denotava que uma pessoa presa estava se sentindo útil, responsável, capaz, enfim, gente sendo respeitada e respeitando. Nessas horas, sempre me vinha de uma pontinha de orgulho. Embora soubesse que isso devesse ser a regra, era a exceção conseguir fazer com que a instituição conduzisse suas práticas para esse resultado.

Depois de um secretário que nos deixou quando “cantou a liberdade”, ou seja, chegou o alvará e outro que “agarrou o mato”, fugiu, havíamos recomeçado com Márcio. Mesmo itinerário comportamental, no início inseguro, querendo demonstrar subserviência como é exigido no dia a dia da prisão, mas com algumas semanas já sabia que para adquirirmos confiança era necessário uma relação transparente e horizontal, aí vinha o sorriso e o respeito. A autoridade se estabelecia pela função que cada um desempenhava, não pela suposta desigualdade de valor entre nós.

Um ano depois, Márcio veio com a notícia da possibilidade da liberdade. Ficamos na expectativa semanal do juiz avaliar o pedido e decidir favoravelmente pela progressão ao regime aberto, que significava poder ir para casa e comparecer apenas mensalmente no Fórum. A liberdade cantou em um dia que não estávamos no Presídio. O abraço de despedida ficou guardado junto com a emoção ao encontrar essa carta:

“Queridas doutoras,

Estou indo! Fui!!!

Quanto ao serviço:

– atendimento normal nas cadeias, livros emprestados e devolvidos;

– tudo está atualizado;

– na segunda gaveta do armário de aço têm três disquetes com os arquivos principais do computador (caso haja problemas do tipo perda de algum, etc);

– não foi possível lavar o armário novo, pois durante o dia (quarta) choveu;

– agora o vaso e a pia estão entupidos, eu constatei que a fossa lá fora está cheia, já avisei o responsável;

– os livros na mesa são novos (doações dos presos), precisam ser tombados; e,

– não esquecer a senha “AMOR”.

Quanto à relação pessoal:

– quero ter uma oportunidade para retribuir o carinho, a atenção, o esforço para trazer-me para cá;

– vocês são DEZ!!!

….”

 

Provavelmente Márcio não faz ideia do quanto nos tocou com essa carta.

O status das suas últimas atividades demonstrando sua responsabilidade e as palavras de reconhecimento que davam noção da sua gratidão, reforçavam as escolhas dos princípios e dos métodos que adotávamos no Projeto. Mas lendo-a hoje duas coisas me chamam atenção. A primeira são os “disquetes” que denunciam o tempo passado e mesmo assim as questões desse enredo prisional continuam atualíssimas. Que dureza. A segunda é o lembrete que a senha do nosso velho computador doado era “amor”. Quem escolheu essa senha? Foi ele ou algum dos secretários anteriores. A equipe técnica não teria optado por essa palavra porque já era tida como “sonhadora” nas defesas das teses mais pragmáticas, quem dirá se soubessem que a nossa senha do computador era “amor”. Seria motivo de piada na certa.

Isso me fez lembrar de outro episódio. Em Brasília, por volta de 2010, na reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recebíamos uma apresentação externa. Além das pautas ordinárias de processos, resoluções e relatórios de visitas, as reuniões geralmente tinham espaço para apresentação de um novo projeto ou um especialista em algum tema. Dessa vez, três pessoas da Associação Vipassana do Brasil expunham as experiências da oferta de meditação em prisões da Índia e alguns lugares da América Latina. Uma prática para observar as sensações físicas em transformação no corpo ampliando a consciência e enxergando as coisas como realmente são. – “É uma ferramenta muito prática para despoluir a mente e torna-la mais funcional e equilibrada na vida diária”, um deles disse.

Ao término da exposição, abria-se um momento para comentários e perguntas. Pelas expressões dos meus colegas conselheiros e conselheiras, todos (de)formados nos bancos das faculdades de Direito, pensei, devem estar estupefatos de falarmos em meditação considerando a realidade das prisões brasileiras. Até para minha cabeça de psicóloga ocidental isso pareceu muito. Veio a fatídica deixa do presidente Sérgio Salomão Shecaira para as falas. O conselheiro Herbert Carneiro, então juiz de Minas Gerais, pediu a palavra. Conhecido por sua educação e empenho nas suas responsabilidades, tinha no seu mineirês a chave para convocar as pessoas a pensarem. Avaliei que a sessão estava salva porque ao menos teríamos uma reflexão polida e nossos convidados iriam se sentir acolhidos. Mas não foi só isso. Começou dizendo que acreditava em iniciativas que colocavam o sujeito no centro do processo e que havia, inclusive, participado de um final de semana de imersão na meditação vipassana. Daí em diante as mentes expandiram-se e o colegiado ficou mais encorajado a debater o desafio de projetos como esse no sistema prisional.

Para essas e outras novidades nos provocou o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Herbert Carneiro. Foi protagonista da implantação e desenvolvimento do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ) e grande propulsor nacional das alternativas penais. Herbert partiu na semana passada. Deixa um aperto saudoso no coração. Além disso, para mim, nesses tempos de exceção, de ataque à democracia, de uso pirotécnico do Direito, de tentativa de achatar ideais de justiça e cidadania, Herbert me faz lembrar que a senha é “amor”. Não o amor romântico, encantado e passivo. Mas o amor que coloca as pessoas no centro do processo e convida a resistir e construir. Aquele que implica os profissionais do Judiciário a não se orientar por vaidade, interesse de classe ou conveniência e entende que trabalhar no Estado significa servir o público, não ser servido como estrela ou rei. Estamos precisando disso.

Valdirene Daufemback é psicóloga, doutora em Direito e integrante do Laboratório de Gestão de Políticas Penais da UnB. Foi Ouvidora e Diretora do Departamento Penitenciário Nacional. Acredita na promoção de políticas públicas e numa visão interdisciplinar e comunitária para termos um mundo melhor para todxs.

Terça-feira, 10 de abril de 2018
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