Carta aberta ao Presidente Lula
Quarta-feira, 11 de abril de 2018

Carta aberta ao Presidente Lula

Lula em meio à multidão horas antes de se entregar. Foto: Francisco Proner

(…)

E nesses dias tão estranhos/Fica a poeira se escondendo pelos cantos

Esse é o nosso mundo/O que é demais nunca é o bastante

E a primeira vez/É sempre a última chance

Ninguém vê onde chegamos/Os assassinos estão livres/

Nós não estamos/Vamos sair

Mas não temos mais dinheiro

Os meus amigos todos estão/Procurando emprego

Voltamos a viver/Como há dez anos atrás

E a cada hora que passa envelhecemos dez semanas

Vamos lá tudo bem/Eu só quero me divertir

Esquecer dessa noite/Ter um lugar legal pra ir

Já entregamos o alvo e a artilharia/Comparamos nossas vidas

Esperamos que um dia/Nossas vidas possam se encontrar

Quando me vi tendo de viver/Comigo apenas e com o mundo

Você me veio como um sonho bom/E me assustei

Não sou perfeito/Eu não esqueço

A riqueza que nós temos/Ninguém consegue perceber

E de pensar nisso tudo/Eu, homem feito/

Tive medo e não consegui dormir

– Trecho da música Teatro dos Vampiros da Legião Urbana

 

Lula, querido, num primeiro momento, estávamos nos sentindo perdidas, as lágrimas turvavam nossas visões, confundindo nossas mentes. Mas por nós, por você e pelo Brasil, decidimos ressignificar a tristeza participando do movimento – que se iniciou nas redes sociais – de escrever milhares, milhões de cartas para você, e decidimos enviar-lhe, através de nossa coluna, essa “Carta Aberta”, num exercício de Sororidade, que é ínsito às mulheres, mas não lhes é restrito, pois esse sentimento deve ser transmitido a todos aqueles que sofrem injustiças. E isso conhecemos muito bem.

Talvez por isso, ao longo do tempo a figura que simboliza a resistência justa ao arbítrio seja exatamente a de uma mulher, Antígona, que desafiou as ordens de Creonte ao sepultar seu irmão sob o manto de leis “que não foram criadas ontem ou hoje, mas que têm um valor perene (…). Nenhum mortal pode infringi-las sem tornar-se vítima dos deuses. Uma lei como esta obriga-me a não deixar insepulto o filho de minha própria mãe”, lembrando-nos que a Justiça deve estar acima das formalidades usadas para mascarar o desrespeito aos direitos fundamentais, pois como lembra Eduardo Couture: “Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.

Nos dias que se seguiram à denegação de seu Habeas Corpus pelo STF – por 6 X 5, desfavoráveis a seu pedido -, passando pela rápida e “célere” decretação de sua prisão, até a consumação, no dia do aniversário de sua companheira de vida, Marisa Letícia. 

 

Não se engane, mesmo sendo juízas, como cidadãs que somos, estamos perplexas – sentimos não apenas a sua dor, mas a dor da ideia que, semeada por você e tantos outrxs companheirxs de luta, nos fizeram acreditar num Brasil melhor e menos desigual.

 

Por isso, os versos da canção martelam em nossas mentes: que dias mais estranhos estamos vivendo! Temos certeza: a faceta pós-democrática encerrou mais uma etapa. E ficamos tentando, sem muito sucesso, preencher esse grande quebra-cabeça.

Justo nós, que respiramos, nos últimos 30 anos, os reflexos da redemocratização de um país tendo como alicerce uma das Constituições consideradas mais modernas do mundo: a Carta Cidadã de 1988, como nós, enquanto juristas e magistradas, gostamos de nomeá-las em dezenas e centenas de decisões. Nos últimos 13 anos – até a ruptura política, e anti-democrática, ocorrida em 17 de abril de 2016 – tivemos a oportunidade de experimentar a chegada ao poder de um partido que tinha em sua cúpula pessoas advindas das classes menos favorecidas. Parecia que nós, juízas progressistas, contra-hegemônicas e contra-majoritárias, finalmente veríamos os direitos e garantias nela espalhados serem efetivados, passando de meras acepções teóricas e programáticas a normas concretas, com aplicação no dia a dia.

E de fato vimos, principalmente em um campo a nós muito caro, o dos direitos das mulheres, avanços significativos, como a criação de uma Secretaria só para tratar dos nossos interesses, a promulgação da Lei Maria da Penha (de clamor internacional) e o reconhecimento das mulheres de baixa renda como legítimas representantes de seus lares ao lhes conceder a titularidade do cartão Bolsa-Família [1], o que foi responsável pelo empoderamento de mulheres antes à margem do sistema e de qualquer noção mínima de cidadania, entre outros avanços.

Talvez seja pelo fato de que, por conta de nosso histórico colonial-escravocrata, seu partido precisou, para realizar mudanças no ponto de partida [2] das classes desfavorecidas e retirar o Brasil do mapa da fome, fazer inúmeras concessões às elites que sempre nos governaram, em troca da tal governabilidade. E em um momento de crise global, característica do capitalismo contemporâneo, resolveram retomar a manutenção de seus privilégios, produzindo uma crise política sem precedentes, tendo como aliados uma mídia hegemônica e conservadora e um processo penal punitivista e seletivo, contribuindo para, no plano econômico, a retomada dos velhos jargões do neoliberalismo, em defesa de um Estado Mínimo e de uma falaciosa meritocracia, discursos que seduziram, inclusive, parte daqueles que foram beneficiados diretamente por suas políticas de inclusão. Contexto que precisa ser reiteradamente estudado, compreendido e rebatido qualificadamente pelas forças progressistas.

Afinal, em nossa recente e curta história democrática, qual o presidente que, ousando mudar o rumo das plataformas de governo elitistas e conservadores, conseguiu terminar seus mandatos? Apenas você, querido Lula.

Acompanhamos entristecidas todo o processo midiático difamatório contra você deflagrado, pressentindo, de forma angustiante, que, mais uma vez, o poder das elites venceria a força do povo. Afinal, a cada dia não perdiam a chance para exacerbarem – por todos os meios possíveis – o discurso de ódio dirigido a você, que se amolda perfeitamente a uma sociedade onde o Racismo de Estado está na base de sua formação, na qual a Banalização do Mal repaginada pela Dromo Política tornam o cenário propício, cegando e cooptando especialmente uma classe média que se apropria – acriticamente – de argumentos de classe, construídos a partir de pressupostos ora meramente formais, ora assimilados pelos mecanismos da pós-verdade (como as fake news), em uma negativa de se reconhecer como oprimidos, o que se explica a partir das reflexões de pensadores contemporâneos como Michael Foucalt [3], Hanah Arendt [4] e Paul Virilio, para citar apenas alguns exemplos.

Mesmo diante de toda a raiva e preconceito exacerbados que lhe foram dirigidos, antes da concretização de sua prisão, você conseguiu reunir forças para nos encorajar, ratificando àqueles que em você acreditam que seu brilho é realmente impressionante.

Mesmo olhando de um ponto privilegiado da sociedade, na medida em que, mesmo sendo mulheres também somos juízas, não nos furtamos de enxergar o nosso entorno e sabemos que, entre as inúmeras palavras que vêm à mente de tantas mulheres, quando se decide falar de você, Lula, se pudessem organizá-las em uma caixa, uma saltaria recorrentemente: CUIDADO. Enquanto ainda não evoluímos suficientemente como sociedade que respeita a dignidade humana em sua plenitude, às mulheres ainda é imposta a função de cuidado, encarregada da alimentação e demais cuidados básicos de toda a família.

Nesse contexto, sua gestão, para além do reconhecimento internacional pelo atingimento de índices estatísticos surpreendentes no enfrentamento da fome, recebeu o selo do amor sincero de mulheres que viram a panela ter utilidade, não para espezinhar um ser humano a quem destila ódio gratuitamente, mas para ver os olhos dos filhos brilharem diante da mesa farta. Assim, Lula, não se engane, a cada avanço desse conservadorismo, muito nos orgulhamos de pensar e agir na contramão de tamanha intolerância.

Lembrando as palavras do grande artista do século XX, Vincent Van Gogh, que morreu pobre e incompreendido, mas jamais afastou-se de sua arte:

“O que sou eu aos olhos da maioria  —  uma nulidade ou um homem excêntrico ou desagradável  —  alguém que não tem uma boa situação na sociedade e que jamais terá; enfim, um pouco menos que nada. Bom suponha que seja exatamente assim, então eu gostaria de mostrar por minha obra o que existe no coração desse tal ‘excêntrico’, desse tal nulo. Esta é a minha ambição. Ainda que frequentemente eu esteja na miséria há, contudo, em mim, uma harmonia e uma música calma e pura. Na mais pobre casinha, no mais sórdido cantinho, vejo quadros e desenhos. E meu espírito vai nesta direção por um impulso irresistível.”

Mesmo que aos olhos de nossa elite conservadora você seja um nada, porque é o porta-voz do povo da senzala que ela tanto despreza, para essa outra parcela, a nós muito cara, você significa muito: a única esperança. Talvez, por isso, mesmo diante de tamanha injustiça, não abandonou a sua arte: a de acreditar no verdadeiro povo brasileiro.

Nunca se esqueça: você é o cara! Diferentemente do grande Van Gogh, que morreu no descrédito para brilhar apenas postumamente, muitos estão com você, nós estamos com você, pois seguindo a tradição de mulheres como Anita Garibaldi, Nisia Floresta e Marielle, lutamos pelo que é justo!

Também estão com você, mundo afora, especialistas gabaritados na análise do momento contemporâneo, a exemplo de Boaventura de Souza Santos e Luigi Ferrajolli, sem contar a cobertura internacional que traz narrativas bem diversas da uníssona mídia nacional. Assim, terminamos essa missiva dizendo que, como você, cremos que a primavera jamais será detida. E reiteramos que sua força e coragem são o combustível necessário que nos enche de esperança diuturnamente para resistir. O amor é revolucionário!  Lula livre!

(*) Assinam a coluna:

Carolina Pedrosa

Dainela Müller

Derli Tapajós

Elinay Melo

Gabi Lacerda

Juliana Castello Branco

Karla Aveline

Leandra Guimarães

Luiza Eugenia Arraes

Lucy Lago

Nubia Guedes

Roberta Lima Carvalho

Suzane Schulz Ribeiro


1 – Rêgo, Walquíria Leão e .Vozes do Bolsa: autonomia, dinheiro e cidadania. São Paulo: Ed. Unesp, 2014/Walquíria Leão Rêgo e Alessandro Pinzani.

2 – Mello, João Manuel Cardoso de. Capitalismo tardio e sociabilidade moderna. São Paulo: Ed. Unesp, 2009/João Manuel Cardoso de Mello e Fernando Novais.

3 – Para aprofundar o tema sugerimos a leitura das obras: “Em defesa da sociedade” e “O Nascimento da Biopolítica”, em que o filósofo inicia suas aulas sobre a Biopoder, a Biopolítica e o Racismo de Estado.

4 – De igual modo, sugerimos a leitura da obra “A condição humana”, em que a filósofa trata sobre a banalização do mal, assunto que já tratamos nesta coluna no texto A empatia como remédio para a banalização do mal <http://www.justificando.com/2016/09/28/empatia-como-remedio-para-banalizacao-do-mal/>.

 

Quarta-feira, 11 de abril de 2018
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