Ofensiva contra Bolsonaro é cortina de fumaça por favorecimento judicial a Alckmin
Quarta-feira, 18 de abril de 2018

Ofensiva contra Bolsonaro é cortina de fumaça por favorecimento judicial a Alckmin

Foto: Governo do Estado de São Paulo

“Por que um cachorro balança seu rabo?

Porque ele é mais esperto que o rabo.

Se o rabo fosse mais esperto,

ele balançaria o cachorro.”

 

Em uma semana em que vários políticos ficaram sem foro privilegiado em razão do prazo para deixar cargos para concorrer às eleições de outubro, havia a expectativa de possíveis denúncias contra Geraldo Alckmin, Beto Richa e outros tucanos. No entanto, o PSDB segue praticamente inatingível pela Operação Lava Jato. A denúncia de caixa dois contra Alckmin foi enviada à Justiça Eleitoral, contrariando entendimento que vigorava no Ministério Público Federal até então, com protagonismo da Ministra Nancy Andrighi, do STJ, endossada por Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República.

O interessante é notar que no mesmo período em que uma denúncia por corrupção era esperada contra um dos possíveis candidatos à presidência, o alvo foi outro: a Procuradoria Geral da República denunciou Jair Bolsonaro (PSL) por racismo. Raquel Dodge encaminhou a denúncia contra o deputado ao Supremo Tribunal Federal em razão de uma palestra do presidenciável no Clube Hebraica do Rio de Janeiro em 2017.

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Na oportunidade em questão, Jair Bolsonaro fez uma fala que, segundo a denúncia, configurou crime de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. O crime é passível de pena de um a três anos e é inafiançável. A PGR demandou o pagamento de R$ 400 mil em danos morais coletivos.

A denúncia destaca que Bolsonaro “praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito” contra comunidades quilombolas, fazendo até mesmo comparações animais. Não é a primeira vez que ele é acusado de atos dessa natureza.

A princípio, não haveria impeditivo para a candidatura de Bolsonaro com uma eventual condenação. A Lei da Ficha Limpa não lista racismo como hipótese de inelegibilidade. Além disso, o trâmite da ação pode levar algum tempo, a depender o Supremo Tribunal Federal. Assim, é provável que Bolsonaro permaneça na disputa presidencial sem qualquer consequência dessa denúncia.

No entanto, o objetivo não parece ser retirar o presidenciável da disputa, mas sim dar uma resposta aos setores da esquerda após a prisão de Lula. Enquanto o que se esperava era uma denúncia na Lava Jato ou a persecução de candidatos que no momento não estão abarcados pelo foro privilegiado, a resposta vem contra um candidato que claramente se opõe aos ideais da esquerda com violência, preconceito e proposta de retirada de direitos.

 

A denúncia contra Bolsonaro aparece nesse momento como uma cortina de fumaça para distrair a atenção quanto a Alckmin e demais.

 

Bolsonaro nunca foi a primeira opção da elite brasileira para a presidência. Ele aparece como segundo colocado na pesquisa Datafolha divulgada em 14.04.2018 muito em razão do antipetismo e antilulismo promovidos nos últimos anos. Com 17% das intenções de voto nas três últimas pesquisas, Bolsonaro possivelmente se manterá com essa margem até as eleições. Considerando que a prisão de Lula poderia ter significado uma vitória do discurso de Bolsonaro e uma ascensão nas intenções de votos, a manutenção do percentual de eleitores que pretendem votar nele demonstram que ele chegou ao que possivelmente será seu máximo de votos.

Vale dizer que o pré-candidato não terá muito tempo de horário eleitoral gratuito na televisão. Ele não é o candidato da mídia e suas ideias bastante conservadoras são radicais demais para conquistar uma maioria do eleitorado. Com Lula fora da disputa, Bolsonaro perde ainda mais por ser amparado em um discurso de contraposição à sua figura. Tirar o petista da disputa é tirar Bolsonaro do foco, o que deve diminuir sua visibilidade e estagnar sua posição na corrida eleitoral.

Os votos de Bolsonaro e dos eleitores descontentes com o PT devem migrar para candidatos de centro-direita, com apoio dos grandes meios de comunicação e mais espaço de campanha.

Com isso, a denúncia a Bolsonaro serve apenas como uma resposta à esquerda para desviar o foco do PSDB e, simultaneamente, dar uma falsa sensação de combate ao discurso de ódio que ele reproduz. Poucas serão as consequências materiais disso – e Alckmin seguirá intocável.

Letícia Regina Camargo Kreuz é Doutoranda e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. É pesquisadora do Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC-UFPR) e vice-presidenta do Instituto Política por.de.para Mulheres.

Quarta-feira, 18 de abril de 2018
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