A encenação quixoteana das audiências criminais e o protagonismo do juiz
Sábado, 21 de abril de 2018

A encenação quixoteana das audiências criminais e o protagonismo do juiz

 

O processo criminal tem como ator principal o réu. Em qualquer obra jurídica contemporânea, esta é uma afirmação indiscutível. As normas de direito material visam regular a atuação do poder punitivo do Estado em face do réu. As normas processuais buscam garantir que todo o rito – encenação – respeite os direitos do réu enquanto se busca aplicar o poder punitivo. O roteiro foi pensado e idealizado nessa forma. Essa é a dramaturgia, ou deveria ser.

Mas, aparentemente, a prática processual penal – aquela que se da sobretudo nas salas de audiência (cenário) – fugiu do teatro clássico e passou para uma esquizofrênica Commedia dell’arte. O improviso, a confusão de papéis entre os atores e sobretudo a usurpação do papel principal por um ator mais vaidoso e egocêntrico, que, na verdade, se torna diretor da sua própria atuação e dos demais é a marca dessa peça.

Leia também:

Sobre processo penal, sofrimento e síndrome do pavão

Processo Penal do Espetáculo

A prisão como deprimente “espetáculo” de humilhação para delírio e gozo de justiceiros

Inicia-se com um cenário estático: não haverá movimento – o jogo cénico é mínimo. Os personagens desempenharão suas funções em lugares marcados, sem liberdade de transitar livremente, cada um recebendo a iluminação que lhe é devida, ao seu tempo. A linguagem cenográfica fala: personagens periféricos ficam mais às bordas do palco. Já os personagens mais importantes estarão ao centro, para que todos possam vê-lo.

E a peça tem início. No lugar de três sinais que indicam a abertura das cortinas, uma voz mecanizada anuncia a próxima audiência. Abrem-se as cortinas e você encontrará, quase sempre, no primeiro ato, um réu que teve seu protagonismo roubado, e seu inseparável ator de defesa. Às vezes, quando são diversas as encenações em um único dia, o réu chega por último, quando todos os demais já estão instalados para o início da peça. E chega com certa notoriedade: escoltado por figurantes que marcham lhe escoltando, em figurinos suntuosos, sendo conduzindo até seu local marcado, muitas vezes com algemas e marca-passo nada cenográficos. Embora sua chegada represente o verdadeiro início da peça, após as apresentações iniciais, não chega a ameaçar o protagonismo todo. Apenas foi necessário que todo o elenco estivesse presente para começar o espetáculo. Sendo ele o primeiro ou último personagem no palco, é só mais um personagem.

O protagonista senta-se ao centro. Seu figurino é o mais elaborado e representa sua vaidade: vestes suntuosas, ainda que não talares. É tentador tornar-se o protagonista quando você, diretor, não está satisfeito com os bastidores. E o caminho é fácil, bastando ignorar a crítica, por mais especializada que seja e que demonstre a fuga do roteiro. Ao seu lado estão personagens que também roubam a cena, e as vezes até disputem o papel principal, mas geralmente conformam-se em servir como coadjuvantes de destaque. Tudo está completo. Podemos começar.

Ouve-se testemunhas, apresentam-se alguns adereços e contracenam-se em um ritual que muitas vezes é repetitivo. E por ser tão repetitivo, para que conhecer o roteiro? Volumes e volumes de papel que falam – provavelmente – de mais do mesmo? E só falam daquele infeliz ator que está ali sentado, de cabeça baixa. Sequer bom ator é: se passa por inocente muito mal! Melhor não ler, vamos de improviso e sentindo como reagir.

Para deixar mais elucidativo (?), vamos revestir a encenação com um clássico: Dom Quixote de la Mancha! Parece cair muito bem. O personagem principal é um destemido aventureiro que, por muito ler livros de cavalaria, decide-se tornar-se igualmente um herói. Tem ao seu lado um personagem fiel e escudeiro que lhe acompanha nas mais desafortunadas histórias e sente, ao seu lado, a glória de lutar contra moinhos de vento como se um dia fossem capazes de fazer parar de ventar.[1] Aqui temos nosso Dom Quixote que, por ler muitos manuais de direito, tem a firme convicção que pode fazer justiça.

No espetáculo da audiência, aventuram-se em uma parceria tão consolidada que revestida do romantismo que só cabe aos verdadeiros amigos. “Esse meu mestre, por mil sinais, foi visto como um lunático, e também eu não fiquei para trás, pois sou mais pateta que ele, já que o sigo e o sirvo, se é verdadeiro o refrão que diz: ‘diga-me com quem anda e te direi quem és’ e o outro de ‘não com quem nasce, mas com quem passa’.” (Parte 2, Capítulo 10.)

Chegamos ao momento da verdadeira tensão no palco: o interrogatório seria o momento em que o miserável personagem poderia galgar seu espaço na peça. É seu monólogo. Sua defesa. Mas um bom protagonista consegue fazer desse só o seu degrau para mais uma brilhante atuação de inquirição e realização da (sua) justiça! Ali é o momento em que se revela a intriga na condução do brilhantismo do Cavaleiro da Triste Figura. Em um encurralamento das ovelhas, brada sua lança e consegue extrair daquele personagem diminuto as verdades escondidas.

Vejam que mesmo na fala do réu, o diretor-juiz consegue assumir o protagonismo ao encurralar-lhe para extrair quaisquer verdades que desejava. A peça precisa seguir sobre o seu controle. Só assim, haverá a consagração ao final com os aplausos do público. Este é outro grande problema dessa relação: o diretor-ator-protagonista que deveria estar satisfeito com as coxias, passa a gostar da vaidade dos aplausos, e, portanto, dirige-se e à peça ao gosto do público.

Terminado o monólogo-interrogatório daquele miserável que teve o revés de encontrar na sua frente o justiceiro Quixote, podemos avançar para o desfecho da narrativa. A justiça lhe será feita com a pena que merece, e certamente ele merece por ter feito o que fez. O que fez? Não importa muito ao certo, mas “cada um é filho das suas obras.” (Parte 1, Capítulo 47). Para justificar a imposição das sanções e dos castigos, o diretor retorna à história, aos livros das leis e aos livros do direito. Isso é o de menos. Em algum lugar ele encontrará a sua teoria necessária para desconstruir qualquer desses princípios que o engessavam. “Não há livro tão ruim – disse o bacharel – que não tenha algo de bom.” (Parte 2, Capítulo 3.)

A cena final precisa ser de um último regozijo para o nosso protagonista. Agora ele terá a honradez dos cavalheiros que vagam por ai fazendo justiça para, do alto de seu rochedo, anunciar ao miserável qual sua pena. Assim como fazem os homens de verdade, face-a-face, olhando naqueles olhos cabisbaixos para anunciar-lhe qual a sua desgraça. Mas, sem soberba, o fará entender que é pro seu bem e de todos os demais. Que lhe serão dados os tratamentos cabíveis, na medida dos seus erros. E é bom que ele assim entenda, não adianta revoltar-se se foi feita a minha justiça! Aliás, deveria é ser grato por tamanha benevolência, afinal, “entre os pecados maiores que os homens cometem, ainda que alguns digam que é a soberba, eu digo que é a falta de agradecimento.” (Parte 2, Capítulo 58.)

Fim do último ato, toda a encenação poderá ser recomeçada. Precisa ser recomeçada. O povo clama por mais um espetáculo daquele protagonista. Nada muda, salvo o ator que teve o protagonismo roubado e a liberdade tolhida. Outro assume seu lugar, embora muito se pareça com o anterior. O público sequer irá notar a diferença. O próprio elenco quase não nota a mudança! Tem a mesma estatura, cor de pele, porta-se com o mesmo cair de ombros e rosto! Que escola de atuação incrível por sua homogeneidade. Avançamos com a cobrança do horário do fiel escudeiro para o próximo espetáculo, já que “senhor, uma andorinha só não faz verão.” (Parte 1, Capítulo 13.)

Pena que a leitura do Dom Quixote não foi bem apropriada por nosso protagonista, pois até o cavaleiro que luta contra moinhos de vento, no auge de seus desvaneios alerta que “a liberdade, Sancho, é um dos mais preciosos dons que os homens receberam dos céus. Com ela não podem igualar-se os tesouros que a terra encerra nem que o mar cobre; pela liberdade, assim como pela honra, se pode e deve aventurar a vida, e, pelo contrário, o cativeiro é o maior mal que pôde vir aos homens.” (Parte 2, Capítulo 58.)

Rochester Oliveira Araújo é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Defensor Público do Estado do Espírito Santo; Membro do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.


[1] Dizem, alguns, que o personagem que está mais ao lado do Cavaleiro da Triste Figura é, na verdade, o Rocinante. Que poderia ser azul, e feito de papel marchê. Contudo, assim sendo, é mais provável que este personagem seja desempenhado pela defesa do que pela acusação no processo penal.

Sábado, 21 de abril de 2018
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend