A luta histórica dos trabalhadores contra a racionalização do trabalho
Segunda-feira, 14 de maio de 2018

A luta histórica dos trabalhadores contra a racionalização do trabalho

 

O século XVIII na Inglaterra foi um momento histórico fundamental para compreendermos atualmente diversos valores hegemônicos e formas de organização da produção material em nossa sociedade. Com o contexto das Revoluções Industrias, neste século se encontra grande parte da gênese externa – na racionalização das relações sociais de produção – e interna – no campo dos valores e comportamentos orientados para a ação econômica – do que hoje se apresenta como a sociedade capitalista ocidental (principalmente quando se refere ao continente americano e ao oeste europeu).

Thompson, em Costumes em Comum, busca olhar atentamente para este século e para as relações entre uma “cultura tradicional” que se forma na reação à experiência dos indivíduos em sua possivelmente natural conflituosidade com a nascente cultura industrial, e uma “cultura industrial capitalista” imposta verticalmente pelas classes hegemônicas:

Temos assim um paradoxo característico daquele século: uma cultura tradicional que é, ao mesmo tempo, rebelde. A cultura conservadora da plebe quase sempre resiste, em nome do costume, às racionalizações e inovações da economia (tais como os cercamentos, a disciplina do trabalho, os “livres” mercados não regulamentados de cereais) que os governantes, os comerciantes ou os empregadores querem impor. A inovação é mais evidente na camada superior da sociedade, mas como ela não é um processo tecnológico/ social neutro e sem normas (“modernização”, “racionalização”), mas sim a inovação do processo capitalista, é quase sempre experimentada pela plebe como uma exploração, a expropriação de direitos de uso costumeiros, ou a destruição violenta de padrões valorizados de trabalho e lazer. Por isso a cultura popular é rebelde, mas o é em defesa dos costumes. (THOMPSON, 2016, p. 19)

Os costumes, como repetições regulares das mesmas relações, defendidos por esta cultura que é popular e também rebelde, conferem sentido para a esfera subjetiva de dominação, para Evgeni Pachukanis.

O sujeito do século XVIII não é passivo perante uma ideologia capitalista nascente que é imposta verticalmente, ele a ressignifica e se adapta a ela a partir de sua socialização imersa nos costumes sociais.

Apresentando a cultura popular como rebelde, Thompson pauta uma reflexão de grande importância para nos desvincularmos de uma visão natural para indivíduos imersos na cultura resultante desse processo de formação capitalista: A naturalidade do mesmo. Em diversos relatos escritos apresentados – como registros de “turbas” populares pelas autoridades dos distritos ingleses, relatos de industriais sobre o comportamento indisciplinado, irregular e a falta de sujeição econômica de seus funcionários ou escritos de teóricos do comportamento ascético – é notável a disputa de forças neste século ímpar de formação do sistema de valores que alimentam e são alimentados pelo sistema de produção material capitalista e a resistência dos indivíduos:

Em outro sentido, os problemas são diferentes, e possivelmente mais agudos, porque o processo do capitalismo e a conduta não econômica baseada nos costumes estão em conflito, um conflito consciente e ativo, como que numa resistência aos novos padrões de consumo (“necessidades”), às inovações técnicas ou a racionalização do trabalho que ameaçam desintegrar os costumes e, algumas vezes, também a organização familiar dos papéis produtivos. Por isso, podemos entender boa parte da história social do século XVIII como uma série de confrontos entre uma economia de mercado inovadora e a economia moral da plebe, baseada no costume. (THOMPSON, 2016, p. 21) 

Com a complexificação das forças produtivas e das relações de comércio no decorrer do século, o número de intermediários para se realizar uma mesma operação de compra e venda aumentou gradativamente, tornando os procedimentos do mercado e taxas de lucratividade menos transparentes. Isso possibilitou um maior espaço para especulação de preços – mas em um contexto onde o raciocínio popular predominante era contrário à especulação e a favor da regulação de preços em tempos de escassez – o que gerou diversas revoltas populares na Inglaterra sobre os preços de cereais e os movimentos de taxação popular de preços e expropriações diretas de comerciantes especuladores. O que parte significativa da historiografia nomeia como “motins” serviram então como mecanismos de regulação do lucro desenfreado da lógica do “livre” mercado nascente.

A visão sobre a artificialidade da formação de um comportamento racionalmente orientado para fins econômicos encontra respaldo em Max Weber, para o qual somente uma explicação religiosa permitiu às pessoas aceitarem esse processo de profundas mudanças comportamentais e na organização social, que é irracional para o autor. Weber é crítico no sentido de apontar a irracionalidade da ética profissional, baseada numa racionalidade técnica extremamente eficiente para se atingir fins que não necessariamente são racionais. Em seu livro A Reforma Protestante e o Espírito do Capitalismo busca explicar o processo de passagem do tradicionalismo econômico para o espírito do capitalismo, a partir da mudança de prioridade no campo dos valores, mas sem reduzir essa transformação a um processo monocausal:

E ainda mais importante: a valorização religiosa do trabalho sistemático, contínuo e incansável em uma profissão mundana, como o mais elevado meio para o ascetismo, e, ao mesmo tempo, o mais certo e mais evidente comprovação do renascimento da fé genuína, devem ter sido a mais poderosa alavanca para a expansão daquela atitude perante a vida, a que chamamos espírito do capitalismo. (WEBER, 2016, p. 251)

O comportamento ascético citado é um dos aspectos presentes no processo de gênese capitalista que mais influência as relações de trabalho atuais e as legislações nos sistemas jurídicos, que para o autor são formas fundamentais que a partir do processo de racionalização os Estados Modernos utilizariam para organizar-se burocraticamente. O ascetismo caracteriza-se como um comportamento metódico fundamentalmente baseado no autocontrole individual, na disciplina, resultando em uma quase negação das relações mundanas, que são reorientadas para objetivos econômicos, para o trabalho.

A Reforma Protestante tirou os intermediários da salvação colocando o próprio indivíduo como o agente que pode promover sua própria salvação, mas um agente que possui um destino de dever no mundo – com origem religiosa – que quando perdida no processo histórico de desmagificação[1] do mundo, deixa só o efeito: o trabalho passa a valer com um fim em si mesmo. A racionalidade econômica que existe hoje não veio naturalmente de uma identificação dos agentes com a própria ação econômica, teve-se que passar por “outra coisa”, que, para Weber, foi a religião – que deu uma base moral para a própria ideia de trabalho, que vai se distanciando da religião voltando para a economia como um fim em si mesmo:

“O entesouramento produziu o sentimento de que o trabalho é produtivo; a sabedoria da cigarra imprevidente e da formiga ascética. No capitalismo primitivo, o trabalho era um meio para a vida e para a previdência. No capitalismo moderno, graças ao ascetismo protestante, o trabalho se tornou um fim em si mesmo, um dever; não uma disposição prática.” (THIRY-CHERQUES, H. R., 2009, p. 908)

A racionalização do trabalho ao longo do século XVIII, XIX e XX o desencantou, o deixou vazio de valores e legitimado por seus próprios meios racionais. Com o advento do século XX, em que o mundo do trabalho se consolidou como algo liberto das variáveis da natureza – mecanizando os movimentos humanos e sincronizando-os às máquinas com o advento do fordismo-taylorismo – a humanidade passava por um período de forte polarização ideológica e de organização material da produção. Os conflitos entre Capital e trabalho se agudizam ainda mais.

Neste contexto surge, em 1919, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) com uma proposta de mediação dos conflitos entre capital e trabalho – da qual o Brasil é membro fundador – e é responsável pela formulação das legislações internacionais referentes ao trabalho. As recomendações, convenções e legislações são ratificadas pelas decisões soberanas de cada país, ingressando então em seu ordenamento jurídico. O Brasil ratificou algumas convenções internacionais da Organização, como a consulta prévia e o diálogo social.

Durante o regime do Estado Novo varguista, em 1938, foi elaborada a “Exposição de Motivos da Comissão Elaboradora do Projeto de Organização da Justiça do Trabalho”, composta por Oliveira Viana, Luiz Augusto de Rego Monteiro, Deodato Maia, Oscar Saraiva, Geraldo Faria Baptista e Helvecio Xavier Lopes. A comissão tinha como objetivo delinear os objetivos e circunstâncias de aparecimento dessas novas instituições jurídicas na realidade social brasileira. Em 1941 surge no Brasil a Justiça do Trabalho, que desde sua gênese contou com forte resistência de intelectuais e políticos, e, partindo da hipossuficiência do trabalhador perante o empresário, buscou por mediar as relações entre ambos.

A abrangência da legislação trabalhista seguiu avançando – e encontrando fortes resistências em setores diversos da sociedade – durante o Estado Novo com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) em 1º de Maio de 1943.

Este estatuto visava estabelecer um patamar mínimo de dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras, ao legislar sobre itens fundamentais como a duração da jornada de trabalho, salário-mínimo, previdência social, férias, regulamentação de sindicatos e proteção ao trabalho da mulher.

Por outro lado, no que diz respeito às relações coletivas de trabalho, não há como negar que o Estado Novo brasileiro tenha tentado anular – ao invés de mediar – os conflitos, incorporando e neutralizando totalmente os sindicatos, proibindo violentamente a greve, etc. As características de inspiração realmente corporativistas/fascistas do Trabalhismo de Vargas encontraram-se no âmbito do Direito Coletivo e no papel que a Justiça do Trabalho teve de desempenhar com relação a ele no auge da Ditadura. (FRANCO, 2017)

Em um cenário mais próximo da atualidade, podemos perceber a importância da CLT no que tange, por exemplo, à fiscalização ao trabalho escravo – que nos últimos anos libertou milhares de trabalhadores em condição análoga à escravidão, principalmente em grandes latifúndios – regulamentando as formas de fiscalização e atuação do Ministério do Trabalho.

Por tratar de itens tão fundamentais das relações de trabalho fica claro o motivo de que a reforma trabalhista mais recente, uma grande inflexão nas relações entre capital e trabalho realizada pelo governo de Michel Temer, altere diretamente este estatuto. São alterações diretas a pontos fundamentais do que é hoje, apesar de todas as  fundamentadas críticas que lhes são dirigidas, a maior proteção jurídica existente aos trabalhadores.

O ataque à Justiça do Trabalho, que apesar das constantes tentativas de esvaziamento normativo e precarização, consegue fornecer atendimento gratuito para trabalhadoras e trabalhadores explorados para além dos limites jurídicos vigentes, é evidente nas mudanças recentes. Tal fato se explica pela própria atuação dessa instância, já que chega a causar bilhões de reais de prejuízos – em ações trabalhistas – todos os anos para as grandes empresas e fornece a milhares de trabalhadores indenizações por acidentes de trabalho, danos morais e descumprimento de deveres por parte dos empregadores como um todo.

Conclusão:

A relação conflituosa no contexto das duas primeiras Revoluções Industriais entre a cultura costumeira enraizada no cotidiano das cidades inglesas e a cultura-industrial nascente, verticalmente imposta, retratada por Thompson, demonstra a artificialidade do processo de consolidação do sistema material e ideológico de produção capitalista.

Analisando este mesmo período, mas sob uma perspectiva do campo dos valores que influenciam na ação econômica, Weber também demonstra a artificialidade do processo e a formação do comportamento ascético orientado para o trabalho. O autor chega a reconhecer a irracionalidade da ética profissional capitalista e apresenta a religião como um dos fatores que forneceram uma base moral para a própria ideia de trabalho, principalmente ao analisar o contexto da Reforma Protestante.

A partir da análise histórica realizada por esses dois autores é possível concluir a essencialidade do comportamento ascético artificialmente criado para o funcionamento otimizado da produção material capitalista e o consequente interesse das classes dominantes em fomentar esta atitude nos trabalhadores. Com esse raciocínio torna-se compreensível a recorrência de influências desta forma comportamental nas legislações que visam disciplinar os trabalhadores.

Com a mais recente Reforma Trabalhista, a tentativa de minar o Direito do Trabalho é latente com a limitação da atuação desta instância e o ataque a gratuidade dos seus serviços. A precarização nas relações de trabalho é visível pela perda de direitos básicos garantidos pela CLT, com a prevalência da negociação sobre a legislação, forçando massas trabalhadoras em situação de vulnerabilidade social a aceitarem trabalhos em condições precárias.

Hugo Goulart de Faria é estudante de Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e de Direito pela Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP).


Bibliografia:

THOMPSON, E. P. Costumes em Comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

WEBER, Max. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. São Paulo: Martin Claret, 2016.

PACHUKANIS, Evgeni. A Teoria Geral do direito e o marxismo e Ensaios Escolhidos 1921 – 1929. São Paulo: Ideias Baratas e Sundermann, 2017.

THIRY-CHERQUES, H. R. Max Weber: o processo de racionalização e o desencantamento do trabalho nas organizações contemporâneas. Revista de Administração Pública – RAP, 2009, 43 (Julho-Agosto).

FRANCO, Raquel. A justiça do Trabalho entre dois extremos. 2017. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/historia-da-justica-do-trabalho>. Acesso em 7 de Julho de 2017, às 15h.

Resumo:

O presente trabalho tem como objetivo explorar a formação de um comportamento ascético – comportamento metódico e orientado visando um objetivo – e a racionalização do mundo do trabalho. Esta relação é historicamente construída a partir do contexto do século XVIII inglês, no conflito entre os costumes e a modernização capitalista, analisado por E. P. Thompson em Costumes em Comum, e da Reforma Protestante, explanado por Max Weber em A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, um estudo genealógico de formação do homo economicus (o sujeito utilitário com uma ação baseada em calculismos).

[1]Desmagificação: Sentido de pulverizar o conhecimento, massificar o contato à explicação das coisas (a partir da abolição de necessidade de pessoas, entidades, instituições específicas, sagradas) – o conhecimento “mágico” não é para todos, diferentemente do projeto científico da humanidade, no qual ainda que não seja possível para todos, o conhecimento em tese está acessível para todos.

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