O fim do aparato repressivo no governo Geisel? Na prática a teoria é outra
Terça-feira, 15 de maio de 2018

O fim do aparato repressivo no governo Geisel? Na prática a teoria é outra

General Ernesto Geisel. Foto: Divulgação

Ernesto Geisel tomou posse como presidente do Brasil em 15 de março de 1974. Sucessor de Emílio Médici, Geisel assumiu a presidência em uma conjuntura de recrudescimento dos arbítrios – principalmente após o Ato Institucional nº 5 – que fez inflar o movimento de oposição. Por outro lado, era pressionado a encontrar uma solução positiva frente à crise energética mundial, que ameaçava um dos mais eficientes pilares de propaganda governamental: o crescimento conseguido com o chamado “milagre econômico”. Entendendo o momento delicado pelo qual passava o regime que viria a dirigir, Geisel iniciou seu mandato defendendo novos paradigmas para o mesmo. O general destacou-se na cena pública pelo discurso de flexibilização dos moldes autoritários que passaram a predominar nos governos ditatoriais anteriores, o que, segundo ele, levaria, naturalmente, a uma lenta, gradual e segura abertura política:

“A nossa Revolução é democrática. A minha intenção é preparar, sem precipitação, sem queimar etapas, o caminho que nos leve ao aperfeiçoamento democrático, no contexto de um processo lento, gradual e seguro” (Geisel, 1974).

Endossando o discurso dos próprios militares, boa parte dos estudiosos sobre o período propôs a divisão da organização militar em grupos hegemônicos e divergentes, a que se convencionou chamar castelistas e linha dura. Elio Gaspari é um dos mais conhecidos expoentes dessa interpretação, que define a posse de Ernesto Geisel como um retorno dos castelistas ao poder. Norteado pela necessidade de reconduzir o país à democracia, o governo Geisel representaria a continuação do projeto de Castelo Branco para a abertura política, que ora fora interrompido pela linha dura – adepta da repressão e das perseguições políticas – na figura de Costa e Silva.

Complexificando o debate e os meandros do jogo político constituído no interior das forças armadas, pesquisas mais recentes têm conseguido desconstruir a representação corriqueira que se acostumou a enxergar castelistas e duros a partir de uma lógica binária. Durante o mandato de Geisel, em um contexto de preocupação com a credibilidade do governo, podemos realmente apontar para a regulação dos aparatos de segurança, porém não seria igualmente correto considerarmos algum investimento no sentido de sua extinção. De certa maneira, Geisel se impunha perante a instituição militar, mas na medida em que o governo necessitava do apoio das Forças Armadas, as articulações eram feitas sem constrangimentos.

Da parte de Geisel, a exemplo de seus antecessores, a prática de torturas e assassinatos foi sucessivamente negada, se não, justificada por uma suposta “perda de pulso” das Forças Armadas. Na série de entrevistas que concedeu à Maria Celina D’Aráujo e Celso Castro (1997), Ernesto Geisel diz que seu governo empenhou-se sinceramente em controlar a repressão, mas a dificuldade era enorme, principalmente pela inexistência da firmeza de uma inteligência central. Segundo ele, o CIE do Exército omitia informações do SNI constantemente, prejudicando o procedimento das operações pela presidência: “era um processo de descentralização que ia permitir que as ações particulares ou isoladas desenvolvidas por esses órgãos fugissem ao controle da presidência”. Conforme observamos, os argumentos de Geisel somam-se à continuada tentativa do alto comando das Forças Armadas brasileiras de isentarem-se dos episódios de violência e tortura que fizeram parte de suas práticas durante todo o regime.

Um dos melhores exemplos para confirmar essa hipótese diz respeito aos episódios de assassinatos do jornalista Wladimir Herzog, em outubro de 1975, e do dirigente sindical Manoel Fiel Filho, ocorrido menos de três meses depois, em janeiro de 1976. As mortes do jornalista e do sindicalista, identificados por suas relações com o Partido Comunista Brasileiro (PCB), estimularam grande reação da opinião pública, comoção que levou à demissão do comandante do II Exército, general Ednardo Mello, tachado pelo governo como um provocador da linha dura e oposto à abertura “lenta, gradual e segura” defendida pelo presidente da República. O cargo de Ednardo foi assumido pelo general Dilermando Monteiro, considerado um militar moderado, entusiasta da abertura, e próximo colaborador de Geisel. Porém, os acontecimentos do dia 16 de dezembro de 1976 acabam com o teatro. No episódio que ficou conhecido como a Chacina da Lapa, três dos mais importantes dirigentes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Ângelo Arroyo, Pedro Pomar e João Batista Drummond foram covardemente assassinados depois de um ataque de forças do Exército a uma reunião do Comitê Central do partido.

A autorização e a participação de Geisel na política de execuções do período ditatorial é o que comprova também a divulgação recentíssima de memorando enviado pelo diretor da CIA William Egan Colby, ao Secretário de Estado Henry Kissinger, encontrado pelo pesquisador Matias Spektor, da FGV. No documento (que relata uma reunião de Geisel com os generais Milton Tavares de Souza e Confúcio Avelino – respectivamente os chefes de saída e chegada do Centro de Inteligência do Exército- e com João Baptista Figueiredo, então chefe do SNI), Geisel autoriza “continuar as execuções sumárias de subversivos perigosos sob certas condições”, o que torna incontestável a atuação da alta cúpula do governo na necropolítica de assassinatos e torturas realizada pela ditadura empresarial-militar ao longo de seus 21 anos.

Na pesquisa intitulada “Nas entrelinhas da distensão: a construção de memórias no arquivo pessoal de Ernesto Geisel” observamos, ainda, como os discursos de Geisel (que ajudaram a construir sua memória como o “presidente da abertura” a partir de uma distensão gradual e de um suposto combate à violência) mobilizaram uma série de atores como empresários da indústria ou dos meios de comunicação. Ao se afastarem dos generais taxados de “linha dura” (mesmo depois de se beneficiarem – e de comporem – seus governos), as elites orgânicas desvincularam-se sabiamente de qualquer envolvimento com uma ditadura sanguinária. Ao passo que Geisel, com sua narrativa de salvador da “revolução” e da democracia brasileira, foi elevado a herói do processo de transição política. Exemplo bem marcante foi o editorial do Jornal O Globo, de 2014, que após quase trinta anos evitando comentar os gritos vindos das ruas – “a verdade é dura, a Globo apoiou a ditadura” – reconheceu o feito, mas não sem encenar um “engano” com o sentido do golpe, e de ressaltar a figura de Geisel como um representante legítimo do verdadeiro espírito da “Revolução” (que teria se desencaminhado pelos desobedientes da linha dura).

Quando já não era mais o presidente da República, o próprio Geisel acabou atacando com as próprias palavras a imagem que tanto contemplou (e que contemplaram por ele).

 

– O senhor acha que não havia uma necessidade tática de acontecer a tortura? Era sempre uma omissão, uma falta de controle do comandante?
– Não, nem sempre. Acho que a tortura em certos casos torna-se necessária, para obter confissões. […] O inglês, no seu serviço secreto, realiza com discrição. E o nosso pessoal, inexperiente e extrovertido faz abertamente. Não justifico a tortura, mas reconheço que há circunstâncias em que o indivíduo é impelido a praticar a tortura, para obter determinadas confissões e, assim, evitar um mal maior (GEISEL In: D’ARAÚJO; CASTRO, 1997, p. 225).

 

Em nota à quarta edição de sua grande obra intitulada “Combate nas Trevas”, o historiador Jacob Gorender (1998, p. 268) arremata com precisão: “Aí estão as justificativas fundamentais de todos os torturadores: em certos casos (o que implica uma escolha supostamente moralizadora), deve-se torturar porque, assim, se evitam coisas piores. A ressalva do entrevistado, no período final, de que não justifica a tortura, resulta contraditória e absurdamente deslocada no contexto geral da sua resposta. Com sua franqueza, Geisel revela que não destituiu o general Ednardo para que cessasse a tortura do DOI/Codi em São Paulo, porém, para que se fizesse sem escândalo”.

Se a significação dos acontecimentos do passado não se estabelece de uma vez para sempre, os documentos liberados recentemente devem ser a oportunidade incontornável de desorganizarmos memórias enquadradas, servindo de interpelação à sociedade brasileira sobre as verdadeiras responsabilidades de generais “adocicados” como Geisel e Castelo Branco nos 21 anos de ditadura, assim como de seus parceiros formadores de opinião e financiadores que, ainda hoje, seguem se articulando para golpear o povo brasileiro.

Bianca Rihan Pinheiro Amorim é mestra pelo Programa de Pós Graduação em História da Universidade Federal Fluminense e autora da tese “Nas entrelinhas da distensão: a construção de memórias no arquivo pessoal de Ernesto Geisel.

Terça-feira, 15 de maio de 2018
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]