Parceria entre MPT, MPF e Prefeitura de Caarapó permite construção de escola em área indígena
Terça-feira, 22 de maio de 2018

Parceria entre MPT, MPF e Prefeitura de Caarapó permite construção de escola em área indígena

Foto: Mídia Ninja

Um acordo inédito entre  Ministério Público do Trabalho (MPT) do Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Caarapó foi firmado com o intuito de atende à uma antiga necessidade dos guarani-kaiowá da Terra Indígena Guyraroká: ter uma escola funcionando na própria aldeia.

Segundo a Assessoria do MPT, “a construção será financiada com recursos disponibilizados pelo MPT no estado, por meio do procurador Jeferson Pereira, no valor de R$ 30,8 mil. O recurso é proveniente de multa por descumprimento de termo de ajustamento de conduta (TAC)“.

Um salão de 63m² será reformado e servirá como sala de aula e como local de apoio para o atendimento médico aos indígenas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

“A nova estrutura vai contar com uma cozinha, uma despensa, banheiros feminino e masculino e uma área aberta para reuniões. A construção dessa ampliação já está em andamento e a mão de obra está sendo custeada pela prefeitura. Também já foi providenciado acesso à energia elétrica. O início das aulas está previsto para o segundo semestre. Outras vantagens da escola na própria aldeia são uma maior interação entre escola e família, um professor capacitado especificamente para a cultura indígena, merendeira da própria Comunidade, facilidade de acesso das crianças à escola e possibilidade de evitar eventuais problemas de discriminação que poderiam vir a sofrer na escola da área urbana.”, afirmou a assessoria do MPT.

Conforme afirma o MPF, o maior mérito do acordo é “possibilitar a construção de uma estrutura pública em uma área não demarcada, já que órgãos públicos negam-se a atender indígenas em áreas apenas reivindicadas ou que estão sob disputa judicial”.

Terça-feira, 22 de maio de 2018
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