A 23ª Marcha do Silêncio: a luta contra impunidade no Uruguai
Segunda-feira, 28 de maio de 2018

A 23ª Marcha do Silêncio: a luta contra impunidade no Uruguai

No domingo de 20 de maio, se realizou a 23ª edição da Marcha do Silencio sob lema: “Impunidad. Responsabilidad del Estado. Ayer y Hoy”. Importante salientar que a mobilização central foi em Montevideo, no centro da cidade, mas também existiram eventos em diferentes cidades do interior e do exterior, como por exemplo em Buenos Aires, Santiago de Chile, Barcelona e Paris. “Onde estão? O que aconteceu? Como e quando? Quem fez isso?”, os Familiares perguntam. “Cada marcha é a mesma e é outra. Como o canal de um rio pelo qual sempre corre nova água”, Familiares afirmaram[1].

Mais uma vez a marcha foi acompanhada por uma multidão de pessoas: adultos, idosos, jovens e crianças que estavam presentes para dizer “basta da impunidade“. Entre os presentes, muitos políticos, a vice-presidente Lucia Topolansky e o ex-presidente José Mujica.

É uma marcha que começou em 1996, relembrando os 20 anos do assassinato de Zelmar Michelini, Hector Gutierrez Ruiz, Rosário Barredo e William Whitelaw por um grupo de trabalho composto por agentes dos Estados uruguaios e argentinos no âmbito do Plano Condor. A primeira marcha foi um evento muito importante se temos em consideração o que significou a derrota do referendo para anular a lei da impunidade em 1989. Desde 1996, ininterruptamente, a cada 20 de maio se marcha em silêncio. Este ano foi o primeiro em que o slogan escolhido foi exatamente o mesmo do ano passado, e é um sintoma de inércia política sobre o assunto.

É importante salientar que desde o ano passado há “Marchas” em todos os departamentos do Interior. Desta forma, mais do que ser uma reivindicação nostálgica, como é indicado pelos setores conservadores, é uma reivindicação atual, na qual as novas gerações assumem o cargo. Inércia nas políticas, ação das novas gerações.

Outro sintoma é que, com tal slogan, a Presidência da República decidiu publicar oficialmente informações sobre a marcha em seu site de notícias duas vezes. É difícil interpretar esse fato, o que poderia ser considerado equivalente ao fato de o portal do estado brasileiro publicar uma foto de uma marcha com o slogan Fora Temer. Fala da ritualização de um evento ou da esquizofrenia de um governo que não tem vontade política para resolver a questão, mas que a considera uma de suas bandeiras históricas. Bipolarismo politico. Talvez seja parte de não ser capaz de chamar as coisas pelo seu próprio nome: foi assassinato e foi o Estado, no entanto, a maneira como eles expressam o que aconteceu em 1976 é “aparição sem vida[2].

Nilo Patiño, também da Familiares, afirma que os três ramos do Estado são responsáveis pela manutenção da impunidade.

“Não há progresso porque não há vontade de avançar. No contexto latino-americano, seria necessário olhar o suficiente para os lados perceberem como a mão vem. As democracias não estão consolidadas se você não trabalha todos os dias para elas, e deixar a justiça pendente em uma democracia significa que a democracia está defasada“, adverte.

E será possível o criminoso investigar a si mesmo? Talvez parte do problema não seja a possibilidade de estabelecer uma instância verdadeiramente ad hoc, com a possibilidade de acessar informações de qualidade que permitam avançar no progresso.

A marcha, é uma das duas maiores mobilizações públicas no Uruguai, e é a que maior mobilização produz de forma ininterrompida há 23 anos. No último 20 de maio ela novamente teve sucesso de convocatória e um extensivo reclamo para os distintos setores do governo. Mas nesta edição existem várias particularidades.

Por um lado, se trata da primeira marcha depois da quebra por parte dos Familiares de Detenidos Desaparecidos com o governo do presidente Tabaré Vázquez. Assim, saíram do grupo Verdade e Justiça, que funciona na órbita da Presidência da República. A saída do grupo foi motivada pela compreensão da falta de vontade política e ausência de avanços no âmbito específico. É importante destacar que, desde a redemocratização, nenhum presidente tinha recebido a Madres e Familiares até o ano 2000 pelo presidente Battle. Mas este recebimento foi consequência da mobilização a partir do caso Gelman na busca de sua neta. Desde 2005, quando alcança o poder, a frente Ampla, Madres e Familiares integraram as diferentes configurações com que os governo de frente amplistas trataram do tema, colaborando com informações, entre outras.

Em 2018, madres e familiares decidem não legitimar mais com sua presença uma politica que não tem resultados. Todo um símbolo. Por outro lado, vários eventos relacionados ao processo de justiça transicional do Uruguai trazem a visibilidade da complexidade do tema e suas próprias contradições. A título de exemplo, alguns dos eventos recentes que demostram os enormes desafios que ainda existem no Uruguai.

Alguns dos avanços e retrocessos existentes: no início de maio deste ano, o procurador de Montevideo especializado em crimes contra a humanidade, Ricardo Perciballe, solicitou o processamento dos militares retirados José Nino Gavazzo, Ernesto Ramas e José “Pajarito” Silveira, por diversos crimes cometidos no marco da denominada “Operação Morgan”, evento ocorrido entre Outubro de 1975 e Junho de 1976. As denúncias foram apresentadas em 2011, em que mais de 90 vítimas denunciaram ter sofrido diversos tormentos em distintos centros de detenção.

Quase na mesma data, num outro evento de máxima importância mas vindo do exterior: O Conselho de Ministros da Espanha aprovou a extradição ao Uruguai do coronel aposentado Eduardo Ferro, acusado de cometer os crimes de desaparecimento forçado, homicídio, genocídio, tortura e grave privação de liberdade, durante a ditadura civil-militar passada (1973-1985). O Coronel aposentado tinha abandonado Uruguai no ano 2016 antes do pedido de fechamento das fronteiras. A justiça tinha pedido a ordem de captura nacional e internacional contra o militar retirado. Ferro Bizzozero se encontrava em prisão provisória na Espanha.

No 18 de maio, o coordenador do Grupo de Trabalho para a Verdade e Justiça, Felipe Michelini, confirmou que se estão realizando tarefas de busca dos restos de desaparecidos no 13º Batalhão e, a pedido do procurador nacional em crimes contra a humanidade, Ricardo Perciballe, está sendo realizado trabalho exploratório no 14º Batalhão. Lembremos que ate o dia de hoje só foram encontrados quatro restos de aproximadamente 200 desaparecidos, uma dívida enorme com o processo de justiça transicional uruguaio.

Rumo a uma lei de sítios de memória

Tudo isso acontece em um contexto de crescente interesse social pela memória. Desde 2015, a importância de ter sítios de memória está sendo discutida na sociedade civil. Até agora, no Uruguai, um processo de identificação e marcação foi desenvolvido em diferentes áreas lembradas como locais de confinamento ou resistência. Este processo foi oficialmente desenvolvido pela Lei 18.596 de Reparação Integral para vítimas de ações ilegítimas do Estado e também por iniciativa da sociedade civil através do projeto Marcas da Memória[3].

Esse crescente interesse levou, em 2016, à criação da Rede ProSítios de Memoria, integrados por cerca de 20 organizações sociais e instituições, que conseguiram a elaboração de um projeto de Lei Nacional de sítios da Memória, que o senador Marcos Carámbula se comprometeu a apresentar o projeto para seu tratamento nas Câmaras. Isso foi feito e atualmente o projeto está esperando para se tornar numa lei faltando apenas a aprovação final de uma das Câmaras. A referida norma criará no âmbito da Instituição Nacional de Direitos Humanos uma Comissão Nacional de Sítios de Memória que permitirá a identificação, marcação e recuperação de espaços que serão destinados ao desenvolvimento comunitário da memória.

Pelo menos 70 espaços repressivos utilizados pelo Estado em todo o país para a prisão e tortura de opositores políticos podem ser contados. Mesmo sem uma lei aprovada, existem alguns coletivos formados por sobreviventes e organizações sociais que já estão trabalhando nos espaços que pretendem recuperar, como os “300 Carlos” e “La Tablada”, os dois maiores centros de detenção clandestinos para tortura e extermínio no Uruguai. Por outro lado, dois espaços foram recuperados: a antiga sede do SID (Serviço de Informação e Defesa), atual sede do INDDHH, que abrirá sua primeira exposição ao público em 27 de junho, comemorando o golpe de Estado e os “Los Vagones”. no departamento de Canelones, que foi marcado em 19 de maio e será construído como um sitio ao ar livre.

Recentemente se inaugurou o Memorial de 13 metros de altura, com os nomes de todos os presos políticos que estavam na prisão de Liberdade, durante a ditadura militar. São 2872 nomes de compatriotas que ali estão gravados para sempre, para a memória, para que as novas gerações conheçam o passado recente. O memorial fica no quilômetro 52.500 da Rota 1 em San José, onde se lembrará o sofrimento, mas também a resistência de milhares de compatriotas. Lembra-se que o Uruguai teve uma dura política prisional durante a última ditadura, tornando-se o maior em proporção por habitante. O memorial simboliza uma porta entreaberta que dá lugar à liberdade.

Futebol e ditadura: Meados de abril deste ano, a partir de testemunhas e documentos confirmaram que Miguel ÁngelZuluaga foi comissário adjunto e chefe de operações do Dnii durante a ditadura. Mas no ano de 2000, o Zuluaga se tornou segurança do time uruguaio de futebol. Assim, ante a falta de justiça e andamento dos processos no âmbito judicial, mais de 20 organizações e 300 pessoas assinaram uma carta entregue a Óscar Tabárez e ao Executivo do Auf para promover, pelo menos, a condenação social. O 18 de maio, a partir de um comunicado oficial, o Conselho Executivo da Associação Uruguaia de Futebol decidiu desassociar a Miguel Zuluaga, que até agora era responsável pela Seleção Nacional. A decisão foi tomada “unanimemente” pelo coletivo, em virtude da “sensibilidade” que a questão tem na opinião pública. Por esta razão, Zuluaga não viajará para a Rússia acompanhando os celestes.

A marcha multitudinária exibe o prolongado processo de luta pela memoria verdade e justiça pelo diferentes movimentos e organizações de direitos humanos, uma arena em constante disputa e com pouca vontade política de realmente enfrentar a questão. No horizonte, a movimentação nos tribunais italianos sobre a Operação Condor pode trazer mais novidades e com elas novos desafios. Principalmente na âmbito da justiça, um dos grandes limites da justiça transicional em Uruguai.

Andrés delRío é Professor Doutor de Ciência Política na Universidade Federal Fluminense UFF.

Manuela Abrahan é Professora do Instituto Nacional dos Direitos Humanos e Defensoria do Povo (INDDHH) e da Universidade da República UDELAR, Uruguai.


[1]Un silencio que grita: multitudinaria Marcha del Silencio reclamó el fin de la impunidad. La red 21. 20 de Maio de 2018. Disponível: https://bit.ly/2sdj3vK

[2]Miles de uruguayos acompañaron la 23.ª Marcha del Silencio en Uruguay y fuera de fronteras. Presidencia de la Republica de Uruguay, comunicados. 20 de Maio de 2018. Disponível: https://bit.ly/2LCvmtM

[3]Memoria. Disponível: https://bit.ly/2LC2WzK

Segunda-feira, 28 de maio de 2018
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