Resenha do livro “Como ler o Direito Estrangeiro” de Pierre Legrand
Segunda-feira, 28 de maio de 2018

Resenha do livro “Como ler o Direito Estrangeiro” de Pierre Legrand

Foto: Pierre Legrand

 

Como Ler o Direito Estrangeiro renovará a temática do estudo comparado entre nós e servirá, também, de importante guia de referência metodológica de compreensão do fenômeno jurídico, afastando-o do empobrecimento causado pelo positivismo e aproximando-o por uma abordagem específica da riqueza do Culturalismo

 

Ficha técnica
Título: Como ler o Direito Estrangeiro
Autor: Pierre Legrand, Professor de Direito na Sorbonne.
Tradução: Daniel Wunder Hachem, Professor de Direito da UFPR e da PUC/PR
Editora: Contracorrente
Páginas: 136
Público: Estudantes e profissionais da área jurídica.
Autor da resenha no Justificando: Silvio Luís Ferreira da Rocha, Professor Livre-Docente da PUC/SP

 

Existem traduzidas para o português duas obras de grande valor para o estudo do direito comparado. Refiro-me a obra de René David, Grandes Sistemas Jurídicos Contemporâneos, editado pela Martins Fontes, e o Curso de Direito Administrativo Comparado, de Jean Rivero, editado pela Revista dos Tribunais.

Agora, a editora Contracorrente nos brinda com a obra de Pierre Legrand, Como Ler o Direito Estrangeiro, traduzida e prefaciada por Daniel Wunder Hachem, constituída, essencialmente, de dois trabalhos “Em vez de si mesmo” e “Imogene ao Trabalho”, nos quais o autor desconstrói lugares comuns em torno do estudo do Direito Comparado, muitas vezes alimentados por uma visão mais ideológica do que científica, que os leva a ignorar as diferenças ou a sustentar sua insignificância à luz de afirmações não fundamentadas, que preferem guiar-se por um critério de comparação, quando, na verdade, dois sistemas jurídicos seriam incomensuráveis na medida em que buscam responder às expectativas nacionais mediante recursos culturais, tradições e estruturas sociais e históricas do saber (epistemes) específicas.

Para o autor, o comparatista, a partir do reconhecimento e respeito, deveria se concentrar naquilo que ele denomina de análise diferencial das jurisculturas, isto é, tornar explícito aquilo que é característico de um determinado sistema jurídico à luz de uma abordagem culturalista de modo que o estudioso de direito comparado deve compreender uma questão do direito estrangeiro do ponto de vista positivista e do ponto de vista cultural, aí incluído, com apoio na filosofia desconstrutivista de Jacques Derrida, o fenômeno da intertextualidade ou do vínculo entre os distintos discursos, de modo que cada texto contém vestígios cultuais que cabe ao comparatista revelar, trazer à luz, elucidar, a fim de aplica-lo, a fim de situá-lo em sua autenticidade, de modo que em um texto há o que está presente e como suplemento o que está ausente (os vestígios) ou pelo menos presente de forma furtiva.

Ao justificar a importância do estudo do Direito comparado o autor nos recorda que ele nos provoca a refletir; a pensar o nosso Direito de uma forma diferente (a partir do outro) ou ao menos questioná-lo.

Como Ler o Direito Estrangeiro renovará a temática do estudo comparado entre nós e servirá, também, de importante guia de referência metodológica de compreensão do fenômeno jurídico, afastando-o do empobrecimento causado pelo positivismo e aproximando-o por uma abordagem específica da riqueza do Culturalismo.

Saúdo a Editora Contracorrente e aos editores Camila Valim, Gustavo Marinho de Carvalho e Rafael Valim pela iniciativa de publicar tão valiosa obra.

Silvio Luís Ferreira da Rocha é Professor Livre-Docente em Direito Administrativo pela PUC-SP

Segunda-feira, 28 de maio de 2018
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