ONU: Encarceramento em massa cresce no mundo, apesar da diminuição da criminalidade
Quarta-feira, 6 de junho de 2018

ONU: Encarceramento em massa cresce no mundo, apesar da diminuição da criminalidade

Foto: Agência Brasileira de Comunicação

A Comissão das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal lançou, no último mês de maio, relatório sobre os principais desafios da justiça criminal no mundo. Escrito em parceria com o Instituto de Justiça da Tailândia, o documento também analisa as políticas e práticas penitenciárias em diversos países. Entre os destaques, estão a relação entre políticas de combate às drogas e o encarceramento em massa, a seletividade da justiça criminal, e a situação da mulher no cárcere.

Denominado Global Prison Trends 2018, o relatório, avaliou que, apesar da tendência global de diminuição das taxas de criminalidade, não para de crescer o número de pessoas presas ao redor do mundo. Crimes não-violentos relacionados com o tráfico, como o porte de drogas para uso pessoal, são um dos maiores fatores para encarceramento em todos os continentes e, segundo o relatório, “é um reflexo direto do vício contemporâneo pelo encarceramento, e demonstra a desproporcionalidade entre crime e punição”.

A presença maciça de minorias étnicas nas prisões do mundo também é tema abordado. Segundo o documento, essa tendência mundial reflete e aprofunda a exclusão socioeconômica desses grupos. Além de serem a maioria nos presídios, integrantes de minorias étnicas também “tem a maior probabilidade de serem presos, processados e permanecerem encarcerados por períodos mais longos do que os demais setores da população num número significativo de países”.

Também foi observado que, apesar de ainda serem a minoria nos presídios, o número de mulheres encarceradas subiu 53% no mundo entre 2000 e 2017, contra um aumento de 20% da população carcerária no mesmo período. Segundo o relatório, elas são punidas mais severamente que os homens pelo tráfico de drogas, apesar de exercerem papel subalterno nessa atividade. O Brasil, ao lado de China, Estados Unidos e Rússia, é um dos países que mais encarcera mulheres no mundo.

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Como medidas de contenção do encarceramento em massa no Brasil foram citadas a implementação das audiências de custódia, que visam, entre outros, diminuir o número de prisões provisórias, e o habeas corpus que garante a prisão domiciliar para mulheres grávidas e com filhos de até 12 anos, que respondem por crimes não-violentos que aguardam julgamento.
O relatório na íntegra pode ser lido aqui.

Quarta-feira, 6 de junho de 2018
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