A voz pela qual eu escrevo
Quinta-feira, 7 de junho de 2018

A voz pela qual eu escrevo

Foto: Exposição Carta Aberta/Ivan Trimigliozzi/Memorial da Resistência

“Ao Dr. João Marcos Buch… Devido ao preconceito que se tem a presidiário e seus antecedentes as oportunidades se extinguem…tenho residência fixa no bairro…, bairro tradicional e com população de origem alemã… tive a ideia de revender produtos coloniais… fazendo intercâmbio entre o campo e a cidade…começarei com a venda de pinhão em frente da minha residência…para juntar recurso necessário para ampliação do negócio…Aguardo retorno de Vossa Excelência, pedindo que possa dar esta oportunidade para o regime de prisão domiciliar, para ter uma nova visão do futuro.”

 

Temos ainda um longo e tortuoso caminho pela frente na luta pelo padrão ético a que nos propomos alcançar como civilização. Então ou damos voz às pessoas invisíveis aos olhos do estado, vulneráveis e oprimidas por um mundo cujas oportunidades são desiguais, estruturado em capital e bens de consumo, ou jamais chegaremos lá. E essa voz pode muito bem ser propalada pela escrita. A essa conclusão cheguei ao ler aquela carta aberta na minha frente, recebida diretamente no Presídio. Ela ratificava meu trabalho em prol da literatura como instrumento de transformação social e, porque não, mantinha acesa a chama que inspira minhas próprias narrativas. 

Tinha estado em férias por um par de semanas e ao retornar ao trabalho com as forças e o espírito renovados, assim que reassumi as funções, decidi já no primeiro dia enfrentar a realidade da prisão. Por isso fui no complexo inspecionar. Era uma segunda-feira típica de outono, ou seja, ao sol parecia verão e à sombra inverno. Eu estava preocupado com o vestuário dos detentos e o frio que caia sobre as celas durante a noite. Também precisava cumprir o compromisso de uma visita específica a um pavilhão de onde havia recebido uma carta coletiva um mês antes e a quem respondi que tão logo voltasse de viagem lá iria.

Chegando no Presídio, anunciada minha presença, logo que entrei pelo corredor que circunda o pátio e dá acesso às celas vi todos os presos, eram mais de cem, em pé na área central, voltados para mim. Cumprimentei-os e eles educadamente me devolveram o cumprimento. Expliquei que ali estava para verificar as condições gerais da unidade e também para tratar dos processos de cada um. Esclareci como sempre que distribuiria folhas e eles poderiam fazer os pedidos relativos a seus casos naquele momento, em alguns minutos eu retornaria para buscar tudo. Assim fiz, entreguei uma centena de folhas e umas dezenas de canetas azuis que a assessora a postos ao meu lado carregava. Os detentos imediatamente se dispersaram. Sentados nos cantos, encostados nas grades e paredes, concentrados nas folhas, canetas nas mãos, começaram a escrever. Enquanto isso, solicitei que três representantes saíssem para reunião comigo e com a direção da casa. Minutos depois nos colocamos numa sala de aula ociosa ao lado da galeria e começamos a tratar dos mais variados assuntos.

Primeiro perguntei sobre o vestuário, ao que os detentos responderam que ainda faltavam roupas, logo sendo registrado pela direção que os uniformes, com bermudas, camisetas, calças e blusas seriam distribuídos ainda durante a semana. Chinelos de dedo faltariam e as famílias poderiam levar. Depois tratamos das visitas, cujos problemas com o scanner corporal da portaria persistiam. Todos estavam de acordo de que tinha havido melhora, com a casa de espera a abrigar os familiares antes da entrada e a superação da revista vexatória e indigna praticada até pouco tempo atrás. Mas ainda assim os relatos de pessoas impedidas de entrar por apresentar uma mancha qualquer eram frequentes. A direção se encarregou de fiscalizar e documentar melhor as negativas de entrada. Em seguida os detentos pediram por atenção a um caso específico, dum senhor idoso com perna amputada e que precisava de cuidados, o que não estava acontecendo. Pedi à direção que providenciasse logo atendimento médico ao homem e me comprometi a avaliar o caso no processo respectivo, com a possibilidade de prisão domiciliar se assim fosse necessário.

Superados alguns outros assuntos, inclusive sobre a falta de trabalho e estudo previsto em lei e ignorado pelo estado, perguntei sobre a comida. A resposta foi curta e direta: estava boa. E o café? Igualmente bom. Aquilo me surpreendeu e a frase de Dickens lapidada no romance “Grandes Esperanças”, do século XIX, dita por um prisioneiro exposto em seu cárcere, apontou em meus pensamentos: “Medem-me pela cabeça quando deviam me medir pelo estômago”. De fato, a comida é importante para manter os ânimos tranquilos num complexo prisional. O estômago é quase que um segundo cérebro e por ele nos sentimos melhor ou pior como um todo. Quando a alimentação é adequada, a chance do restante ficar no seu devido lugar é maior, com os problemas não sendo nem superestimados e tampouco subestimados. A bem da verdade, essa máxima vale para todo mundo. 

Assim, exauridos todos os assuntos, terminamos a reunião, àquela altura muito tranquila e cordial. Avisei que faria um resumo do que tínhamos ajustado e encaminharia no dia seguinte para distribuição nas galerias. Pedi que buscassem os formulários já preenchidos e com aquele maço de folhas em mãos, dirigindo-me ao carro, atendi mais alguns detentos que trabalhavam externamente à murada. Finalmente despedi-me, elogiando a atuação do gestor da unidade e sua equipe, plenamente integrados e ciosos de seus deveres e voltei ao Fórum.

Aqueles formulários que mais se identificavam com cartas endereçadas ao juiz pesariam em minha mesa, eu antevia. E pesaram! Vendo dezenas de pedidos naquelas folhas separadas em pilhas, contendo escritas tortuosas e viscerais, outra vez a face concreta da verdade olhava para mim. Como é difícil superar esse estado de coisas, essa tragédia humana, como é difícil uma vez apanhado pelo leviatã penal fugir de suas garras, como é quase impossível nadar para longe dos navios negreiros que continuam a singrar o Brasil.

Depois da assessoria identificar cada processo a que pertenciam, com anotação do número dos autos no topo da folha, li os formulários um a um, separando os mais urgentes dos menos urgente, ciente de que todos eram urgentes. As escritas se repetiam. A grande maioria desejava transferência para a penitenciária ao lado, onde o cumprimento da pena em regime fechado contempla consideráveis postos de trabalho e vagas para estudo. Como a Penitenciária mantem-se na lotação máxima, os detentos do Presídio ao arredio da lei de execução penal teriam injustamente que esperar.

Outras cartas vinham de detentos que estavam presos em caráter provisório, que aguardavam julgamento e pediam informações sobre os processos. Elas seriam encaminhadas aos juízes responsáveis. No restante os pedidos eram por trabalho e estudo, direito  como já dito negado pelo estado. Mas o que me chamou a atenção maior, como sempre, foi que em todas elas havia um desabafo, um sussurro por socorro, por apoio, como era o caso do detento que sonhava abrir um negócio.

Neste país, quando um apenado tenta sair da roda da miséria e se integrar harmonicamente a uma vida mais digna, uma força terrível o puxa de volta. Sob a ordem de um moralismo que já devia ter sido suplantado diante da história, tatuam-se nas testas dos presos e egressos a marca do condenado, do pária, da “persona non grata”. Quando ele sem opção volta a desafiar o sistema, o estado se apresenta para novamente o prender. Assim é para a quase totalidade dos cerca de 750.000 presos deste país. E mais, aqueles que ousam discordar e se colocar ao lado da humanidade logo são também estigmatizados.

Defensor de bandidos”, sentenciam os justiceiros, “Eu quero segurança, eu quero minha família protegida”, afirmam em tom ameaçador os defensores do ódio como resposta, como se quem discordasse desse ódio não quisesse segurança e proteção para sua família. E perante isso tudo, frente àqueles formulários, aquelas cartas, aquelas vidas, perante aquele detento que escrevia para dizer que queria abrir seu negócio de venda de produtos coloniais, pensei sobre minha atuação como juiz da execução penal, sobre meu compromisso para com o direito e a justiça.

Minha principal função constitucional é de trabalhar para garantir o respeito à dignidade das pessoas, aos direitos individuais, em última análise aos diretos humanos. Para isso há uma muralha de obstáculos tão alta que preciso todos os dias me sustentar nos imperativos éticos que me lançam adiante e abnegadamente realizar minhas obrigações, as obrigações para as quais existo e sou pago. E vou assim continuar, não importam as dificuldades. Mas posso ir além, como membro de um Poder, posso tentar buscar a alteridade nas pessoas, a ética, o olhar para o ser humano que está a sua frente. 

O que quero dizer com isso tudo é que é esse um dos principais motivos, talvez o principal, pelo qual eu escrevo. Por meio de crônicas, relatos e vivências tenho a oportunidade de dar voz a essas milhares de pessoas excluídas e invisíveis, atingindo o lado de cá, de quem sente pertencer e fazer parte do estado democrático de direito. Mais ainda, por isso além de escrever, apoio e fomento projetos como a remição pela leitura (para cada livro literário lido são quatro dias de pena abatidos) e especialmente a oficina literária. É incrível como a voz dos encarcerados registradas nos livros ecoa pelas cidades e campos. Essa literatura coloca as vidas e os sentimentos de quem está preso em espaços onde ordinariamente não chegariam. Barreiras são quebradas e quem os lê e ouve começa a se ressignificar, a sentir, a se humanizar mais. Detentos estão conseguindo falar e ser ouvidos e eu estou contribuindo para isso. Sinto-me gratificado.

Que venham mais pedidos, mais cartas, mais contos, mais poesias e prosas. O mundo ouvirá essa voz.

João Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville/SC.

Quinta-feira, 7 de junho de 2018
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