A dignidade é – ou deveria – ser o norte da persecução penal
Quinta-feira, 14 de junho de 2018

A dignidade é – ou deveria – ser o norte da persecução penal

Não são necessários profundos conhecimentos náuticos ou mesmo ter tido a experiência de um escoteiro para saber que o norte sempre será indicado por uma bússola. Não se desconhece a existência do norte geográfico e do norte magnético, esses dados, para fins deste texto, não são importantes. Contudo, não se despreza que somente com a burla, a aproximação de um imã, é que um falso norte pode ser apontado pela “agulha”.

O objetivo deste texto é então demonstrar qual seria, caso existente, o “norte” do processo penal, isto é, o ponto que não pode ser alterado pelo ator jurídico, salvo se for empregado um meio fraudulento. Para tanto, trago um dos pontos atribuídos ao decálogo elaborado por Eduardo Couture e por uma recente experiência vivenciada no Tribunal do Júri. E já advirto que recorrer ao decálogo não é uma forma de “justificar” a perda ou mesmo adotar a amnésia como uma forma de esconder o que poderia ser considerado um fracasso processual. Dos mandamentos do advogado, invoco o seguinte:

Olvida. A advocacia é uma luta de paixões. Se em cada batalha fores carregando tua alma de rancor, sobrevirá o dia em que a vida será impossível para ti.  Concluído o combate, olvida tão prontamente tua vitória como tua derrota.”

O êxito processual pode trazer uma satisfação incontida. Por outro lado, não é raro, ainda mais naqueles casos em que há uma prévia e séria preparação, que a derrota venha acompanhada do sentimento de frustração, quando não de revolta.

Todavia, e com base no citado posicionamento de Couture, essas duas emoções devem ser momentâneas. Somente dessa forma é que o ator jurídico não se tornará refém da soberba ou uma pessoa descrente em seu próprio labor. E ainda mais: essa postura permitirá a realização de uma autocrítica contínua que é imprescindível para o amadurecimento de qualquer um, bem como uma análise sobre outras questões que envolvem o processo penal.

Eis o momento de apresentar o caso, que por muitos – e no linguajar mais direto – era considerado “podre” para a defesa: uma madrasta com histórico de comportamento agressivo teria supostamente – e se vale da ausência de certeza em razão de não ter transitado em julgado a sentença, ou seja, se trata de pessoa que a seu favor milita o estado de inocência – ceifado a vida de sua enteada de 4 (quatro) anos. A forma apresentada na imputação era abjeta, pois a criança sofreu agressões em diversas partes do corpo, tendo sido, inclusive, apontada lesão externa e parcial na calota craniana. A gravidade da situação se aliou com a descrença das instituições jurídicas, o que levou a uma tentativa de linchamento por parte da vizinhança, sendo certo que somente se impediu a efetivação de uma justiça popular diante da rápida intervenção policial.

Pelas mais diversas razões, o Poder Público demorou, o que já é mais do que uma rotina fluminense, em trazer os presos para o prédio forense – o pai da criança respondia pelo crime por omissão imprópria. Somente ela era defendida pela Defensoria Pública.

A madrasta – que foi chamada pelos canais midiáticos da fera daquela localidade – chegou ao Palácio da Justiça antes que seu antigo companheiro. Esse dado, conforme será demonstrado, possuiu uma relevância ímpar. A ré, que foi taxada de monstruosa, não havia dado qualquer versão, quer seja em fase policial, quer seja na 1ª fase do processo. Independentemente de ter sido fruto da carência estrutural ou descuidado por parte de quem já havia atuado no processo, é certo que não havia qualquer memória sobre a versão da monstra que teria sua conduta apreciada por sete pessoas do povo.

Como dito, o corréu demorou a ser apresentado e me foi, portanto, assegurado o tempo suficiente para conversar com aquela mulher e, assim, possibilitar a montagem de uma estratégia de defesa possível, até mesmo porque até então existiam somente hipotéticas teses defensivas.

Somente após uma longa conversa que perdurou por mais de duas horas é que se mostrou possível estabelecer uma linha de atuação voltada, ou ao menos tentada, para assegurar a plenitude de defesa.

Após ter realizado a minha apresentação e da estagiária que me acompanhava, cumprimentei a ré com um aperto de mão e solicitei que ela sentasse numa cadeira próxima. Meio que incrédula, ela se sentou e realizou um questionamento imprevisível: eu vou ser ouvida? Expliquei que a sua oitiva em juízo dependeria dos dados que ela me apresentaria – o silêncio é uma estratégia defensiva e pode ser utilizada teoricamente sem prejuízo ao réu. Mas a indagação daquela mulher era fruto de outra questão e, inicialmente, não compreendi o seu sentido. Ela queria saber se alguém – no caso eu – iria escutá-la.

Quando a ficha caiu, disse que estava ali justamente por isso. A reação foi inesperada: aquela pessoa que era considerada como uma besta-fera chorou copiosamente. Após mais de dois anos presa, com a face tomada pelo pranto, ela afirmou que nunca ninguém tinha tido a preocupação em ouvir a sua versão sobre tudo ocorrido. Quiçá por uma extrema sensibilidade, eu tive que segurar as lágrimas que teimavam cair dos olhos que já se encontravam marejados. Essa foi a primeira pancada que o dia havia reservado para mim.

O teor da conversa é protegido pelo sigilo profissional e em nada se relaciona com o segundo golpe a ser desferido pela miséria da situação em si. No curso de uma experiência que a ré afirmara que nunca havia experimentado, o diálogo, obtive um copo de café – cada um possui seus gostos e “vícios” – e indaguei se ela também queria. Ela respondeu que sim. Antes de tomar para si o copo, o ser humano tido como “assombrosa” se volta para um agente público que passava pelo local e pergunta se possuía autorização para beber. A submissão da ré se mostrava tamanha que não se considerava capaz de simplesmente “saborear” o café.

A previsão inicial de condenação – o caso era tido como podre – se confirmou e a pena imposta superou três décadas. Ao indagar se ela possuía alguma dúvida sobre tudo o que havia ocorrido no Plenário e dos desdobramentos da atuação defensiva, isto é, sobre se o recurso já havia sido interposto logo após a leitura da sentença e ou se deveria aguardar em alguma unidade prisional a apreciação do apelo, a ré me fez outra indagação.

A preocupação da presa não era com o tempo de cadeia, mas sim com não ser submetida novamente ao processo do espetáculo, sua indagação era sobre a possibilidade de poupá-la das filmagens e das fotos, que mais a maltrataram quando foi inicialmente presa. Tranquilizei-a. Não havia, naquele momento, esse risco, pois na mesma velocidade que o caso havia sido apreciado pelo tribunal da mídia, ele já havia sido esquecido. A policial militar perguntou então se ela poderia ser retirada e, ao me despedir daquela mulher, recebi um obrigado por “ter me tratado como gente”.

A despeito da lição de Couture implicar em um esquecimento sobre os processos, ouso a afirmar que ele deve ser seletivo. Algumas questões não podem ser deixadas de lado. Nesse caso, e retomando o argumento inicial deste texto, a bússola, saí com a certeza de que, no processo penal, o norte atende pelo nome de dignidade da pessoa. Se outra for a indicação, a agulha foi desmagnetizada e isso se deu pelo persistente viés autoritário presente em alguns atores jurídicos, o que jamais pode ser tolerado.

Eduardo Newton é Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Foi Defensor Público do estado de São Paulo. Desde o ano de 2010, exerce a função de Defensor Público do estado do Rio de Janeiro.

Quinta-feira, 14 de junho de 2018
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]