Defesa de Lula propõe prisão domiciliar como alternativa
Sexta-feira, 22 de junho de 2018

Defesa de Lula propõe prisão domiciliar como alternativa

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio da Silva entregou ontem,dia 21, ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de medida cautelar alternativa para que Lula possa cumprir pena domiciliar ou utilizar a tornozeleira eletrônica, caso tenha o pedido principal de suspensão da decisão do TRF negado. O julgamento acontecerá na próxima terça-feira, dia 26.

O requerimento é uma alternativa ao recurso extraordinário enviado originalmente pela defesa, para que sejam suspensos os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou o presidente doze anos e um mês de prisão no caso do triplex do Guarujá.  O novo pedido também ressalta a fragilidade da condenação de Lula se baseia exclusivamente nas delações do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro.

 

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O recurso extraordinário será apreciado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que, no último mês de maio, rejeitou, por unanimidade, a concessão da liberdade ao ex-presidente. Na ocasião, a defesa recorreu com o argumento de que a prisão não poderia ter sido decretada pelo juiz Sérgio Moro, já que ainda havia embargos de declaração pendentes de análise no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4). O entendimento dos ministros, no entanto, foi de que a existência de embargos pendentes não impedia a execução da pena. A expectativa para a nova votação é de que os colegiados sejam favoráveis à liberdade do ex-presidente ou que, pelo menos, acatem o pedido de prisão domiciliar.

Os advogados do pré-candidato à Presidência, ressaltam que Lula terá seus direitos políticos cerceados diante da execução da pena, mesmo que seja absolvido futuramente pelas instâncias superiores. O ex-presidente está preso desde 7 de abril na superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba. Mesmo preso há mais de dois meses, ele continua na frente na intenção de voto para a presidência, de acordo com a última pesquisa do Datafolha, realizada na primeira semana de Junho.

Sexta-feira, 22 de junho de 2018
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