Adilson J. Moreira: Sobre a educação social do homem branco
Segunda-feira, 25 de junho de 2018

Adilson J. Moreira: Sobre a educação social do homem branco

Três fatos ocorridos nas últimas semanas demonstram como a ausência de reflexão sobre a questão racial no debate público sobre direitos humanos impede que tenhamos uma compreensão adequada do papel da sociedade na motivação dos indivíduos que os desrespeitam. Muitos participantes dessa discussão desconsideram o fato que o comportamento humano deve ser compreendido a partir de uma rede de causalidades que transcende a intenção individual. Eles também não reconhecem que os sujeitos humanos são produtos sociais, motivo pelo qual não podemos explicar violações de direitos humanos apenas a partir de atos e motivos individuais.

1. O primeiro caso retrata uma violação bárbara de direitos humanos por agentes estatais. A realidade cotidiana do nosso país: a esterilização forçada de uma mulher moradora de rua. O juiz e o promotor envolvidos afirmaram que ela não teria condições de criar seus filhos em função de sua condição social. Outro membro do Ministério Público utilizou o mesmo argumento para solicitar a retirada do poder familiar de uma mulher quilombola alguns meses atrás. Ele também argumentou que o lugar na qual ela vivia não oferecia condições adequadas para a criação de filhos. Uma mulher praticante de umbanda teve que enfrentar a realidade de perder o contato com sua filha porque um membro dessa instituição afirmou que essa religião não oferece um ambiente adequado para a formação moral de uma menina.

2. O segundo caso ocorreu na semana passada: um grupo de homens brasileiros incentiva uma mulher russa a dizer algumas palavras em voz alta, frase que fazia referência ao órgão sexual feminino. Ela não estava ciente do significado do que dizia, mas não pensou que poderia estar fazendo algo ofensivo às mulheres porque os membros do grupo eram amigáveis. A mulher em questão representa o ideal estético que os brasileiros cultuam de forma obsessiva: pessoas loiras de olhos azuis. Eles estavam tão certos da normalidade do comportamento deles que resolveram gravar e divulgar a suposta brincadeira.

3. O terceiro aconteceu em uma faculdade de direito na semana passada. Um aluno, ao tomar conhecimento que tinha sido reprovado, perguntou a um conhecido professor se ele poderia fazer um trabalho para que pudesse alcançar a nota necessária para a aprovação. O professor permitiu que o aluno fizesse a prova final mais uma vez em outra turma. O rapaz disse não poderia realizar a prova na data estipulada porque teria uma festa no escritório no qual ele trabalha. O professor, surpreendido com a resposta, sugeriu que ele faltasse à festa. O aluno disse que isso não seria possível porque as festas no escritório são muito boas e que as pessoas estavam contando com a presença dele. O jovem rapaz preferiu ser reprovado a perder a festa.

Esses episódios têm três aspectos em comum, aspectos ausentes nas várias discussões que se seguiram: a) todos eles foram protagonizados por homens brancos heterossexuais; b) os participantes dessas discussões não reconheceram que a raça tem um papel central em todos eles; c) as pessoas atribuíram aos indivíduos envolvidos a responsabilidade exclusiva por seus atos. Esse entendimento não poderia ser mais problemático porque ele não permite que compreendamos a lógica que rege acontecimentos dessa natureza.

Sigmund Freud afirmou em um dos seus escritos sociológicos que a moral individual está amplamente ligada à moral coletiva. O superego é o representante da cultura dentro do nosso psiquismo, razão pela qual pautamos nosso comportamento pelas normas culturais que regem a sociedade na qual vivemos. O afastamento das imposições dessa instância mental pode ocorrer em função de distúrbios psíquicos, por causa da ausência ou decadência da normatividade cultural ou porque os indivíduos sabem que não haverá consequências significativas se eles violarem essas regras.

Os comportamentos descritos acima estão relacionados a um traço importante da cultura pública brasileira: homens brancos heterossexuais são ensinados desde o nascimento que eles têm um status superior a todos os outros grupos. Isso significa que eles são encorajados a pensar que não precisam se comportar da mesma forma que as outras pessoas. Eles são ensinados por outros homens brancos e por mulheres brancas que ser branco os situa em um lugar diferenciado. Ser branco é uma forma de pertencimento que garante vantagens significativas em todos os aspectos da vida social. Ser um homem branco heterossexual significa que, além de não ser submetido a atos discriminatórios, o indivíduo gozará de um apreço social superior porque quase todas as instituições sociais são controladas por homens brancos heterossexuais.

Membros desse grupo são ensinados desde a mais tenra infância de que são protagonistas sociais. Isso convence muitos desses indivíduos que eles devem ocupar todas as posições de poder existente dentro de uma sociedade, que eles têm o direito de ocupar todas as posições de poder e prestígio dentro de uma sociedade. A sociedade deve operar de acordo com os interesses deles, convicção que está por trás da relação de posse que eles desenvolvem com os espaços de poder. Mas não só isso. Eles também vivem em uma sociedade marcada pelo sexismo e isso significa que essa relação de posse também se estende ao corpo feminino. 

Padrões de distribuição de oportunidades sociais sempre precisam ser justificados. O protagonismo social do homem branco heterossexual é justificado da seguinte forma: ele é representado como o agente social capaz de atuar de forma competente dentro do espaço público, o que é acompanhado da representação de todos os outros grupos como pessoas moralmente e socialmente inferiores a eles. Muitos homens brancos heterossexuais estão empenhados em reproduzir estereótipos raciais e sexuais, falsas generalizações que têm o propósito de legitimar a ordem racial e sexual de uma sociedade. Portanto, estereótipos raciais e sexuais cumprem uma função política muito importante: justificar a distribuição de oportunidades materiais dentro de uma determinada comunidade. Isso significa que essas falsas generalizações são criadas e circuladas porque certos grupos têm um interesse material na discriminação. Enquanto a sociedade continuar a acreditar que homens brancos heterossexuais são os únicos agentes competentes, eles manterão o domínio das nossas instituições e elas continuarão a agir para legitimar o poder que eles possuem.

O ensinamento da superioridade natural do homem branco heterossexual começa dentro de casa pelos seus pais brancos e pelas suas mães brancas, ele continua nas escolas pelos seus professores brancos e pelas suas professoras brancas, ele é reforçado todos os dias pelos meios de comunicação que são integralmente controlados por homens brancos e por mulheres brancas. Nós ligamos a televisão, folheamos os jornais, vamos ao cinema e só vemos homens brancos heterossexuais representados como seres superiores a todos os outros.

É importante frisar que eles não são apenas convencidos de que são racialmente superiores. Eles também são convencidos de que só eles são inteligentes, de que só eles possuem uma sexualidade saudável, que eles possuem uma moralidade superior a todas as outras pessoas. Portanto, a educação social do homem branco o convence que ele é superior a negros, a mulheres e a homossexuais.

A constante afirmação dessa suposta superioridade faz com que muitos deles pensem que são as únicas pessoas que podem ser classificas como seres humanos, que são os únicos indivíduos que podem ter acesso a direitos. Eles criam então laços de solidariedade entre eles, o que está por trás do favoritismo de grupo que marca a sociedade brasileira. Homens brancos heterossexuais estão sempre abrindo oportunidades para outros homens brancos heterossexuais, prática que tem o propósito de fazer com que o poder permaneça nas mãos dos membros desse grupo. Esse mecanismo é invisível para muitos desses indivíduos, pessoas que acreditam estar no lugar que ocupam por serem competentes. Nada poderia estar mais distante da realidade. Julgamentos sobre a qualidades profissional das pessoas têm um caráter estético: olhamos para a aparência dos indivíduos e fazemos pressuposições imediatas sobre o valor pessoal e profissional deles. Ver um homem branco em um lugar de poder significa que o indivíduo ocupa o lugar que está de forma legítima.

A educação do homem branco heterossexual também os convence de outra coisa extremamente relevante: a imunidade social. Privilégios culturais e materiais sistemáticos convencem muitos deles que as instituições sociais devem operar para garantir a continuidade das vantagens injustas associadas ao status cultural e material que possuem. A sociedade brasileira os persuade cotidianamente que eles não precisam ter respeito por normas que regulam o comportamento no espaço público ou no espaço privado porque são superiores aos membros de todos os outros grupos. De que forma isso acontece? Por meio do racismo cultural, ou seja, por meio da presença hegemônica de pessoas brancas em todas as produções culturais. O homem branco heterossexual sempre ocupa o papel de líder, de salvador, de excelência moral, enquanto todos os outros grupos são representados como inferiores, sendo que homens negros são vistos como o extremo oposto. Homens negros são burros, violentos e moralmente degradados.

Mais uma vez. A impunidade generalizada do homem branco heterossexual de classe alta os convence de que eles nunca terão que responder por violações de direitos. Eu me lembro do caso de ginastas brasileiros que, além de praticar o crime de injúria racial, postaram as ofensas racistas em redes sociais para que pessoas brancas pudessem rir. Vejam como eles estavam certos da suposta inferioridade de negros e também de que nada ocorreria. Eles cometeram um crime e resolveram divulgar imagens que atestavam a autoria o ato ilícito. Por que eles estavam convencidos disso? Ora, para eles o racismo tem um aspecto recreativo, compreensão decorrente do fato de que pessoas brancas estão sempre criando e rindo de piadas sobre negros no espaço público e no espaço privado. E eles estavam certos. A vítima do crime não participou mais de competições internacionais, enquanto um dos criminosos ganhou uma medalha olímpica e também a adoração da plateia branca. O que um episódio como esse ensina para homens brancos heterossexuais? Você pode ser um ladrão, você pode ser um corrupto, você pode ser um traficante, você pode ser um golpista, você pode ser um racista, você poder ser um agressor de mulheres, mas nada acontecerá com você, a não ser que sua condenação atenda algum interesse de homens brancos mais poderosos.

Voltemos aos casos mencionados no início. Por que os dois homens brancos que forçaram a esterilização da moradora de rua não sentiram nenhum constrangimento jurídico ou moral ao fazerem isso? Porque eles são ensinados por outros homens brancos e por mulheres brancas que negros e pobres não são seres humanos, que negros e pobres são pessoas inferiores, o que os levou à conclusão de que corpos negros e pobres não merecem ser reproduzidos. Esta é a mesma lógica dos exemplos de racismo cultural protagonizadas por outros membros do Ministério Público: moradores de áreas quilombolas são indivíduos moralmente degradados, seguidores de religiões de matriz africana são pessoas inferiores.

Por que aqueles homens brancos heterossexuais protagonizaram aquele ato grotesco em outras terras? Primeiro, porque eles estão certos que mulheres não merecem respeito. Segundo, porque eles estão cientes que eles são os únicos parceiros sexuais aceitáveis para mulheres brancas, portanto, elas são coisas que eles podem usar e dispor como quiserem. Terceiro, porque eles estão convictos que um ato daquela natureza é aceitável por grande parte da sociedade brasileira. Eles vivem em uma sociedade marcada por uma cultura pública do desrespeito, uma sociedade que é uma das campeãs mundiais da violência contra as mulheres, sendo que essa violência começa pela inferiorização moral delas. Quarto, porque eles estavam maravilhados por encontrarem uma mulher verdadeiramente branca. Ser branco é um status que está diretamente ligado ao lugar no qual a pessoa nasce, razão pela qual as mulheres brancas brasileiras não estão no mesmo nível das mulheres europeias. Ter acesso sexual a uma mulher europeia significa então a realização final da masculinidade do macho branco brasileiro. Alguns deles disseram que a reação ao que eles fizeram é descabida. Por que eles pensam dessa forma? Porque eles são ensinados desde cedo que eles não serão responsabilizados por quaisquer atos ilícitos que eles porventura cometerem.

Por que o aluno branco preferiu ir para a festa do escritório? As pessoas que ouviram o relato disseram unanimemente que aquilo era um ato de completa irresponsabilidade. Discordo completamente. Um aluno negro periférico nunca faria isso. Esse é um ato típico de uma pessoa que tem um alto grau de certeza subjetiva, a mesma característica dos ginastas brancos racistas. Ele preferiu ir para a festa porque é um homem branco de classe alta e ele não precisa ter preocupações financeiras. Ele também preferiu ser reprovado porque ele está inteiramente ciente que isso não complicará sua vida profissional. Como homens brancos heterossexuais chegam a essa conclusão? Bem, ele sabe que escritórios de advocacia são universos inteiramente brancos, ele está ciente de que ser branco é um requisito fundamental para trabalhar nos grandes escritórios de advocacia, instituições nas quais 99% das pessoas são brancas. Ele também está certo de que membros de minorias raciais e sexuais sempre serão preteridos em benefício de homens brancos heterossexuais.

Essa é outra coisa que homens brancos heterossexuais de classe alta aprendem desde cedo: eles não precisam se preocupar com colocação profissional. Eles não precisam ser competentes. Eles precisam ser amigos dos homens brancos heterossexuais de classe alta que controlam o acesso a vagas de emprego. O racismo, o sexismo e a homofobia farão o resto do serviço para eles.

Esses indivíduos precisam ser responsabilizados pelo que fizeram? Não há dúvidas sobre isso. Uma eventual punição impedirá que episódios como esses se repitam? Claro que não. Nossa sociedade continuará a educar homens brancos heterossexuais da mesma forma. A pergunta central é: até quando permitiremos que esse processo se reproduza?

Adilson José Moreira é doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard.

Segunda-feira, 25 de junho de 2018
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