Por que o mercado tem medo de Lula?
Terça-feira, 26 de junho de 2018

Por que o mercado tem medo de Lula?

Foto: EBC

Se Lula ganhar as eleições, aqui o número de empresários que fugiriam não seria menor do que 800 mil. Além disso, deixaríamos de ter investimentos dos países desenvolvidos”.

A afirmação, de autoria de um ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), não foi feita na semana passada. Em 11 de outubro de 1989, a pouco menos de um mês das eleições presidenciais, Mario Amato, então ocupante do posto hoje encabeçado por Paulo Skaf, advertiu para uma plateia de 120 lideranças empresariais que 80 mil empresários deixaram Portugal após a Revolução dos Cravos em 1974[1]. Para Amato, o êxito eleitoral de Lula, mesmo segundo todos os rituais democráticos, equivaleria ao fim do regime fascista português.

Em uma reedição tanto de 1989 quanto de 2002, o mercado volta a demonstrar receio quanto a uma eventual eleição de Lula, disparado nas pesquisas, e com o consequente risco de que as reformas levadas à frente pelo governo Temer sejam interrompidas[2]. “Os mercados ficam mais tranquilos se o Lula estiver fora do jogo”, afirmou José Francisco Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator[3], comemorando a condenação do ex-presidente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em janeiro.

Analistas do mercado financeiro há tempos não escondem que se depender deles não haveria eleições em 2018[4]. Se a aplicação do projeto de desconstrução da Constituição de 1988 só está sendo possível em razão da ruptura com as formas democráticas, está claro que é a democracia a maior inimiga de seus entusiastas. Por isso é mais do que natural que avaliem que, se a realização de eleições pode comprometer sua continuidade, é melhor que não ocorram.

Em 1944, pouco antes da queda do ditador Jorge Ubico na Guatemala, a revista Reader’s Digest publicou artigo no qual elogiava o pendor pró-mercado do seu governo, realçando a queda da inflação realizada às custas da brutal diminuição dos salários de segmentos da classe trabalhadora. Foi também nesta época que Ubico deu aos senhores de café e às empresas bananeiras a permissão para matar sem o risco de sentarem no banco dos réus: “estarão isentos de responsabilidade criminal os proprietários das fazendas…”, enunciava o Decreto nº 2.795[5], dando o aval para a repressão sem limites de qualquer greve ou manifestação por parte de trabalhadores e trabalhadoras. Ainda não se tem notícia de qualquer objeção do mercado a tal medida.

Assim como a Guatemala, o Brasil também não teve uma burguesia criativa, no estilo europeu, que assumisse a cruzada histórica de encampar o desenvolvimento por meio de um capitalismo nacional pujante. Tanto o brasileiro Visconde de Cairu quanto o norte-americano Alexander Hamilton eram adeptos do liberalismo de Adam Smith. Fundamentais para o desenvolvimento econômico de seus respectivos países, a diferença entre ambos está no fato de que Hamilton, muito esperto, era adepto da teoria de que empresas nacionais só podem desbravar os mares do mercado mundial após certo grau de maturidade. Até atingirem a fase adulta, deveriam contar com todo o auxílio e proteção do Estado. Cairu, mais ortodoxo, decidiu seguir Smith à risca. Seu país daria os primeiros passos rumo à industrialização somente na década de 1930, cem anos após sua morte – e pelas mãos do Estado, não da iniciativa privada.

Segundo o artigo 219 da Constituição de 1988, “o mercado interno integra o patrimônio nacional e será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e sócio-econômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos de lei federal”. Isso significa que a Constituição, projetando um país industrializado e soberano, impõe que a condução de nossa política econômica deve se dar de acordo com os imperativos escolhidos pela comunidade política  – aqueles encontrados no artigo 3º de nossa lei maior – e não de acordo com os automatismos do mercado, condicionados pelo lucro a curto prazo, pela exploração desmedida e pela ausência de um programa de desenvolvimento nacional.

A ideia, assim, era acertar as contas com o nosso passado de grande feudo colonial exportador de matéria-prima, quebrando com os laços de dominação pós-colonial e com a lógica da monocultura agroextrativista. Só assim seria possível tirar do Brasil a pecha de mero exportador de commodities, tendo em vista que a canalização da produção da riqueza para a melhoria e o bem-estar da população diz respeito a uma narrativa incompatível com os propósitos predatórios do mercado. Não por acaso, o período que é considerado os anos dourados do capitalismo corresponde exatamente aos trinta anos posteriores à Segunda Guerra, onde, nos países centrais, desenvolveu-se uma rede de bem-estar social com altos níveis de participação política nos marcos das democracias liberais.

Entretanto, os acontecimentos que vieram na esteira golpe de 2016, a exemplo da vergonhosa entrega do Pré-Sal a corporações estrangeiras, nos ensinou de vez que clamar por soberania nacional por aqui é uma ilusão na medida em que a própria noção de soberania representa um obstáculo ao processo de acumulação e concentração privada da riqueza coletivamente produzida.

Outro ensinamento que ficou claro é o de que passar a enxergar as quimeras republicanas – a soberania é apenas uma delas – enquanto meios e instrumentos de disputa ao invés de seus derradeiros fins é um passo imprescindível para a estratégia de resistência à rapina pela qual o Estado brasileiro vem passando. “Até onde vão os limites da legalidade?”, indagou Antonio Gramsci ao demonstrar que a legalidade é na verdade representada pelos interesses da burguesia, de maneira que quando uma ação busca atingir de algum modo a propriedade privada e os lucros que dela derivam, tal ação se torna imediatamente ilegal.

No livro “Processo e Ideologia”, Ovídio Baptista da Silva conclui que enquanto os cidadãos e cidadãs são convocadas a votar de dois em dois anos, o mercado vota todo dia. A retirada de Lula do jogo eleitoral demonstra cabalmente como o mercado – com ou sem medo – e estados de exceção andam quase sempre de mãos dadas. Ainda não houve presidente da FIESP que discordasse disso.

Gustavo Freire Barbosa é advogado, mestre em Constituição e Garantia de Direitos pela UFRN.


[1]http://acervo.oglobo.globo.com/frases/se-lula-ganhar-as-eleicoes-aqui-numero-de-empresarios-que-fugiriam-nao-seria-menor-do-que-800-mil-alem-disso-deixariamos-de-ter-investimentos-dos-paises-desenvolvidos-14378528
[2]https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/06/24/eleicoes-2002-2018-semelhancas-diferencas.htm
[3]https://economia.estadao.com.br/blogs/economia-a-vista/mercado-financeiro-comemora-a-condenacao-de-lula/
[4]http://www.valor.com.br/brasil/5011788/eleicao-de-2018-ameaca-reformas-dizem-analistas
[5] GALEANO, Eduardo. As Veias Abertas da América Latina, 2017, p.162.
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