Democracia surreal e o poder líquido do povo
Quarta-feira, 27 de junho de 2018

Democracia surreal e o poder líquido do povo

Arte: André Zanardo

Panebianco[1] bem observa que os partidos políticos são em verdade similares a uma organização social qualquer, com disputas internas e mecanismos de controle, diferenciando-se das demais pelo cenário em que atuam e também pelos objetivos que realmente lhes define: a luta pelo voto e a busca do poder.

No entanto, vivemos em uma sociedade capitalista e repleta de interesses egoísticos. Enquanto o uso e exercício público do poder comum seria uma das características identificadoras das democracias, o que se verifica é que as ideologias as quais nortearam a criação de diversos partidos políticos não são aplicadas no campo prático.

As cartas de intenções desses organismos se resumem em programas ora ignorados, ora nada factíveis, suspensos da fragilidade que tem sido os tempos atuais. Líquidos, como diria Bauman[2].

Aparentemente, em razão da atual sociedade globalizada e de consumo, quanto mais ligados os partidos políticos e os candidatos que almejam ser eleitos aos detentores do poder econômico, mais força estes terão.

Assim sendo, os partidos políticos, em que pese se intitulem democráticos, por sobrevivência lutam por interesses individuais e dos detentores do poder econômico. Esse distanciamento da vontade efetiva do povo, de seus representados, tem colaborado com a perda da autoridade política.

A alienação política e educacional do povo acirra a necessidade dos partidos políticos realizarem altos gastos com programas visando a influenciar o voto do povo leigo. As eleições são repletas de propostas democráticas que objetivam apenas convencer o eleitor alienado a votar em determinado candidato, usando por vezes instrumentos que permitam um ganho de capital político, usando-se inclusive do carisma religioso ou midiático.

Após as eleições, tais propostas são desconsideradas. Isso porque o agrado ao povo é apenas uma etapa necessária para que o candidato consiga a sua eleição. Em vários casos, no momento em que o candidato é eleito, a vontade do povo é negligenciada passando, candidatos e partidos políticos, a lutarem apenas por interesses próprios.[3]

O sofrimento humano, assim como o medo de sofrer, tem recebido destaque na mídia e nas ações globais, e a busca por segurança tem sido um dos pilares de manutenção do sistema político atual. Conforme salienta Castells[4], a insegurança moderna está mais relacionada à falta de escopo, de sentido, do que efetivamente carência de proteção. E esse cenário é maximizado pela referida negligência dos políticos e dos partidos em relação as reais necessidades sociais.

Justamente em decorrência desse desvio de finalidade por parte dos representante eleitos, Robert Michels[5] defendia que se o povo delega a sua soberania, renunciando-a, deixa de governar para ser governado, passando o poder por um ciclo natural: provém do povo e termina em cima do povo. Salientava que a vontade do povo é insuscetível de representação, pois a existência de líderes é incompatível com a democracia.

O princípio democrático aparenta ser uma utopia, porque inviável no atual cenário político que todos tenham uma influência igual e a mesma participação na administração dos interesses comuns. Seja porque a democracia direta é burocrática e inviável para a tomada de todas as decisões, seja em razão do sistema representativo ser eivado de vícios individuais egoísticos. A famosa frase de Hobbes de que o “homem é o lobo do homem” é uma realidade cada vez mais evidente, principalmente nos meios políticos.

No âmbito intra-partidário tem sido crescente as benesses internas, dadas àqueles que participam mais intimamente das cúpulas do poder e da organização, da direção, das elites partidárias. Isso [6]tem repercutido inclusive na definição das candidaturas no tempo da política. A discussão dos interesses da sociedade acaba, em muitos caso, sendo relegada a segundo plano, bem como vulgarmente classificada em direita ou esquerda, como se fossemos uma nação trôpega a decidir o próximo passo rumo ao vazio.

Como traz Bauman[7] em sua reflexão sobre a liquidez dos valores, das ideologias, das pretensões, e do nosso tempo, a difícil tarefa que é ao ser humano viver com estranhos, em uma missão de viver em paz e feliz com as diferenças, beneficiando-nos dos distintos estímulos e oportunidades, destacando que deveríamos ter desenvolvido através do ambiente democrático tais habilidades.

Enquanto os partidos políticos forem usados como instrumentos de controle ideológico e social, em que a vontade de seus dirigentes e suas ações forem no sentido de consolidar o poder desses[8], longe estaremos de real democracia.

O povo precisa se conscientizar de que é o verdadeiro detentor do poder e lutar pela concretização de seus interesses, o que pode ser feito por meio da fiscalização da atuação de seus políticos representantes. Não adianta o povo ser o detentor do poder se este poder não for exercido em seu favor. Enquanto não houver luta, o poder do povo continuará sendo líquido, tendo existência apenas antes das eleições e servindo apenas de meio para a obtenção de interesses particulares que são atrelados à corrupção e contrários ao interesse da sociedade.

Renata Carvalho Kobus é Mestra em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Especialista pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná- FEMPAR. Professora de Graduação do Curso de Direito da Faculdade Curitibana. Professora convidada de Pós-graduação da PUC/PR, UNICURITIBA e do LLM em Direito Empresarial da Federação das Indústrias do Paraná-FIEP.

Rafael Almeida Callegari é Mestre em Sociedade e Desenvolvimento pela Universidade Estadual do Paraná – Unespar. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Advogado, Professor do Curso de Direito do Centro Educacional Integrado de Campo Mourão-PR, Professor de Pós-Graduação.


[1]PANEBIANCO, Angelo. Modelos de Partido: organização e poder nos partidos políticos. São Paulo: Martin Fontes, 2005.
[2]BAUMAN, Zygmunt.Tempos líquidos. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.
[3]MICHELS, Robert. Los partidos políticos: unestudiosociologico de lostendenciasoligarquicas de la democracia moderna. Trad. Enrique Molina de Vedia. Buenos Aires: Amarrortu, 2001, p. 81-83.
[4]CASTELL, Manuel. The information age: economy, societyandculture. Oxford: Brackwell, 1998.
[5]MICHELS, Robert. Los partidos políticos: unestudiosociologico de lostendenciasoligarquicas de la democracia moderna. Trad. Enrique Molina de Vedia. Buenos Aires: Amarrortu, 2001, p. 81-83.
[6]BAUMAN, Zygmunt. Em busca da política. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.
[7]BAUMAN, Zygmunt.Tempos líquidos. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.
[8]PANEBIANCO, Angelo. Modelos de Partido: organização e poder nos partidos políticos. São Paulo: Martin Fontes, 2005.
Quarta-feira, 27 de junho de 2018
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