Lula tenta novo recurso; Fachin responde liberando julgamento no plenário a 1 dia do recesso
Quinta-feira, 28 de junho de 2018

Lula tenta novo recurso; Fachin responde liberando julgamento no plenário a 1 dia do recesso

Foto: Nelson Almeida/AFP

Nesta quinta-feira (28), O ministro Edson Fachin liberou para ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal o recurso em que Lula pede a suspensão de sua prisão. Fachin tomou a medida após a defesa de lula entrar com novo recurso. Agora, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, já pode definir uma data para julgamento.

Entretanto, a presidente não tem prazo para tomar uma decisão. O STF realiza nesta sexta-feira (29) sua última sessão antes do recesso de julho. O plenário volta a ter sessões apenas no dia 8 de agosto, a uma semana do fim do prazo para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral, no dia 15.

 

Novo Recurso: Reclamação Constitucional

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira (27) uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Edson Fachin de enviar a análise do pedido de liberdade do ex-presidente para o plenário da Corte. Fachin, que é o relator da Operação Lava Jato, retirou o julgamento do caso da Segunda Turma, que possui perfil mais favorável a suspensão da prisão de Lula.


Na reclamação constitucional, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, contesta a ação de Fachin afirmando que o ministro não demonstrou a presença de qualquer das hipóteses em que o regimento interno do Supremo autoriza o relator a enviar o caso ao plenário. O advogado também questiona o Tribunal acerca das razões pelas quais, segundo o defensor, apenas os processos contra Lula, com a perspectiva de resultado favorável na Segunda Turma, são submetidos ao plenário.

 

Primeiro Recurso: recurso em que se pede a suspensão da prisão

No recurso que foi agora liberado para julgamento pelo plenário, os advogados de Lula pedem ao STF que sejam suspensos os efeitos da condenação do ex-presidente. Com isso, a prisão de Lula poderia ser revogada e ele poderia registrar sua candidatura, pois não estaria mais enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

A defesa de Lula esperava que este recurso fosse julgado ainda este mês pela Segunda Turma do STF, colegiado de cinco ministros (Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, além do próprio Edson Fachin), no qual Fachin tem sido voto vencido em casos parecidos, como o da suspensão da pena de prisão do ex-ministro José Dirceu (PT) e do ex-assessor do PP, João Cláudio Genu.

Para evitar um julgamento na Segunda Turma, Fachin decidiu que o julgamento deveria ser encaminhado ao plenário do supremo, a princípio, sem data definida.

Frente a esta decisão, a defesa de Lula entrou com a reclamação constitucional e, para evitar que sua ordem fosse revista, Fachin liberou o caso para que seja julgado logo pela plenária, na qual há mais chances de seu posicionamento prevalecer.

Lula foi condenado a 12 anos por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o triplex no Guarujá em São Paulo. A Justiça aceitou a tese da acusação de que o petista seria o verdadeiro dono do imóvel e teria recebido o apartamento como propina por parte da OAS. A defesa, no entanto, nega e afirma que não há provas de que o triplex pertença ao ex-presidente.

 


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