Precisamos chorar pelas “cobaias” da Maré
Quinta-feira, 28 de junho de 2018

Precisamos chorar pelas “cobaias” da Maré

Foto: Carta Capital

Para muitos que se encontram no centro do caos a Intervenção Militar no Rio de Janeiro surgiu como tábua de salvação, o que sob o espectro político cria mar mais tranquilo para que o governo impopular de um presidente não eleito navegue na direção da implementação de ações e reformas sem dialogo com o povo.

Tensões sociais não resolvidas dão corpo a maiorias de ocasião assim, mas, cabe aqui refletir se foi ouvida a maioria diretamente afetada com a intervenção, cuja opinião tem (em hipótese) legitimidade para influir nos rumos das ações que estão sendo realizadas.

Desde o início desse processo o interventor federal-militar vem nomeando as ações desenvolvidas como laboratórios[1], o que reduz os moradores das comunidades à condição de cobaias, sendo o terror espalhado em seu cotidiano mero experimento.

Em que espaço se dará voz a essas pessoas? Ou, indo além, será que toda esta mobilização midiática e militar tem como objetivo gerar estabilidade social e segurança protetora na vida dos moradores das comunidades?

Ou será que é só mais uma feição do muro invisível que separa a favela do asfalto, e se assim for,a intensificação do caos no interior das comunidades é efeito colateral mais que tolerável?

Essa impressão medonha carece de reflexão mais profunda, uma vez que não se pode tolerar nem ao menos a hipótese do Estado estar agindo para varrer para dentro das comunidades a violência que ousou romper os limites da periferia e virar problema cotidiano pra classe média, uma casta heterogênea, tipicamente tupiniquim, que não se dá ao luxo de refletir melhor as origens e extensão dos problemas que chegam ao seu dia-dia em forma de assalto, desemprego ou recessão.

Perceber esse risco nos remete à necessidade de pensar o problema sob a perspectiva de quem convive com ele de dentro, habitantes do laboratório das ações pensadas pelo governo para satisfazer os gritos histéricos de ‘’basta’’.

Para as tais cobaias não serve essa solução que parece apenas mudar a direção de onde vem a bala. Para as cobaias, tudo que vem sendo dito e executado soa como continuidade da violência que os faz reféns em seus dias banais, pelas restrições com as quais eles convivem desde os tempos de senzala, e que só mudaram de nome e rosto conforme o movimento da história – contada sempre por quem estava do lado de fora, distante o suficiente da letargia de se sentir cobaia.

As tais cobaias são submetidas à níveis destrutivos de desproteção do Estado, não sendo a elas dadas condições reais de cidadania, posto que não convivem com o Estado enquanto sujeitos de direitos. Em suas comunidades não há policiamento constante, apenas incursões esporádicas, ou operações midiáticas que guardam coerência com toda a teatralidade da estratégia de combate ao crime pensada não pelo Policial Militar que sai as ruas em carro quebrado e sem munição, mas por uma cúpula de (indi)gestores que os entregam à morte.

Nos laboratórios dos morros há estruturado comércio varejista de drogas e forte presença de grupos criminosos organizados, fortemente armados, que se articulam para preencher a lacuna deixada pelo Estado, cuja presença só se torna efetiva no contexto narrado acima. Ali, a sujeição desses indivíduos à sistemas autoritários é a única constante, pois seja em meio à atuação pública, seja sob o domínio do crime organizado, não há espaço para sua voz.

Sob a perspectiva do laboratório, as cobaias não precisam consentir com o experimento. Daí a subversão a direitos e garantias individuais e aos valores que informam nosso regime democrático que é gerada pelas ações que vem sendo realizadas.

Aqui reside o ponto de partida: se é para o povo que existe o Estado, que parcela desse povo por ele se sente amparada? Em que segmentos da sociedade há alívio?

Segundo Andréa Maria Silveira[2], a atuação estratégica no campo da segurança pública tem como principais gargalos: i) a precariedade dos sistemas de informação; ii) diagnósticos inconsistentes, sem detalhamento e análise sistemática de aspectos sociodemográficos, econômico e institucional a respeito da formação dos grupos criminosos, o que nos mantém atirando sem parar contra um alvo pouco compreendido; iii) inexperiência em programas de prevenção; iv) escassez de recursos humanos, de gente com expertise para diagnosticar, avaliar e monitorar as ações desenvolvidas; e v) pressão por ampliação das ações meramente repressivas, que como se vê na história que acontece aos nossos olhos, são atendidas; entre outros.

Resiste entre nós o equívoco de que e redução da letalidade é um problema de polícia, a ser enfrentado mediante ampliação da repressão pura e simples, o que sobrecarrega as forças policiais com demandas cuja complexidade supera sua capacidade de resposta. É preciso dar à população, do morro ao asfalto, compreensão do esgotamento do modelo de repressão ostensiva.

Como sintoma de que se busca responder à questões renovadas com suposições antiquadas se pode apontar a intervenção ter sido estabelecida para resolver o caos da segurança pública, sem que possa o interventor atuar em outras áreas da gestão carioca.

Tal sintoma é notado ainda na própria criação do Sistema Único de Segurança Pública, cujas bases de financiamento se deu pela redução brusca de recursos destinados à cultura. No retrato há clareza de que para estes que aí estão existe um mal isolado, cujo enfrentamento se dará por uma única via.

Todavia, a gestão das políticas que integram a rede de segurança pública demanda esforço de articulação e coordenação intersetorial.  Negando a multidisciplinaridade da questão, continuamos atirando no escuro, em meio a cobaias, pelas ruas dos laboratórios, por onde morrem pretos e pobres – com ou sem farda – todos colocados de joelhos diante do sistema falho que os subjuga.

Ao fazer análise de cenários futuros, de modo a subsidiar decisões no presente pautadas em evidencias, o IPEA apresentou perspectivas para o quadro da segurança pública em 2023[3].

Entre as mega-tendências apresentadas pelo estudo, quatro merecem olhar especial no contexto do que aqui pretendemos refletir: i) aumento da circulação de drogas com a manutenção da política repressiva de restrição da oferta; ii) crescimento de mercados legais e ilegais explorados por organizações criminosas; iii) manutenção do perfil demográfico brasileiro jovem, com desigualdade social elevada e fácil acesso à armas de fogo; e por fim, iv) aumento da vitimização, o que nos remete a manutenção do cenário da polícia que muito mata e muito morre.

A partir dos elementos apresentados, as cobaias não têm motivos para ter esperança, devendo apenas adaptar-se ao caos pra nele sobreviverem.

Não há duvida de que existe um objetivo claramente delineado na pressão popular por repressão: conter o medo. Essa maioria de ocasião tem aspirações legítimas e não busca uma paz abstrata, mas o direito de dormir em paz, de andar pelas ruas sem conviver com risco palpável de ser alvo do caos instaurado.

Essas maiorias que se formam em torno de ideias sem buscar compreender o custo social da implementação de tais posições são legiões de indivíduos filhos do medo instaurado, pessoas que isoladas não tem voz para vindicar por seus direitos mais básicos, e que agora podem dar corpo a uma bolha de fúria e caos que se forma para enfrentar um inimigo comum.

Pedem por um modelo de paz social a ser construída independente dos meios empregados, quando na verdade o resultado produzido, para o bem e para o mal, depende diretamente dos meios e estratégias que utilizados.

Hoje o preço a ser pago cai na conta dos moradores do Complexo da Maré. Crianças mortas a queima roupa deveriam ser motivo suficiente para consenso, para autocrítica, para a percepção de que elas estão na zona de risco máximo pois estão entre os que foram eleitos como o inimigo comum a ser exterminado. E nessa guerra o “inimigo”, sejam as crianças mortas ou as mães que choram sob seu túmulo, não tem o direito de ter direitos.

Essas mortes eram risco anunciado, evento futuro e quase certo, contabilizadas no preço a ser pago para paz que tantos buscam.

E assim sendo, para que a sociedade não compactue com o mal praticado por homens de bem em nome de causas comuns com aparência nobre, é urgente que esse preço seja refletido em todos os espaços.

Relatório da Anistia Internacional ‘’Você matou meu filho’’[4] de 2015 indicou que em 2011 foram instaurados 220 processos administrativos pela Polícia Militar do Rio de Janeiro relativos a supostas execuções praticadas por seus agentes, porém até 2015 apenas um havia sido denunciado pelo Ministério Público – a quem caberia exercer fiscalização e controle sobre a atuação policial.

Fechando o arco de mães que enterram seus filhos sem ter a esperança de que os responsáveis pela tragédia respondam por suas ações, em 2017 foram 134 Policiais Militares assassinados.

Há insuficiência estrutural no processamento de crimes dolosos contra a vida, estando assim todos reféns da mesma anomalia que demarca um sistema incapaz de prevenir, apurar ou reprimir.

Não há motivo para a divisão. Claramente ninguém está disposto a assumir a triste condição de cobaia, vivendo pela sujeição, se dando conta ou não. Todos do povo querem o fim do laboratório – mesmo os que não compreendem a equação que pode nos conduzir à ruptura do cativeiro que o laboratório representa. 

O problema é que a superação do laboratório requer o uso das estratégias e medidas adequadas, modernização e ressignificação do sistema de segurança pública, e, movidas as estruturas os atores preparados para antigos papeis perdem utilidade e espaço. Porque há quem lucre com o caos, e há quem exerça poder apenas nestas condições.

As cobaias podem morrer como ratos, mas quando enterradas insuflam dor, angustia e impotência nos que ficam.  E não se esqueçam: cada vez que o Estado comprova sua incapacidade para resolver problemas públicos perde (ainda mais) legitimidade, sem a qual a coerção funciona tão somente através do autoritarismo.

É preciso coragem para fugir do óbvio, abandonar o abrigo oferecido pelo discurso fácil. Coragem para chorar pela morte das cobaias, pra que o choro nos lave da conivência com essas mortes. Talvez apenas o choro, filho do empatia, possa nos colocar ao lado das mães que enterram seus filhos, com ou sem farda.

Daniel de Macedo Soares é Advogado e Porta Voz do Instituto Projeto Público – IPP, Organização da Sociedade Civil.


[1]Vide: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/autoridades-detalham-medidas-da-intervencao-federal-o-rio-de-janeiro.ghtml
[2] SILVEIRA, Andréa Maria. A Prevenção dos Homicídios: Desafio para a Segurança Pública.In: BEATO, Cláudio (org.). Compreendendo e Avaliando: Projetos de SegurançaPública. Belo Horizonte: UFMG, 2008. p. 120-165.
[3]Ferreira, Helder Rogério Sant’Ana. Violência e segurança pública em 2023: cenários exploratórios eplanejamento prospectivo / Helder Rogério Sant’Ana Ferreira, Elaine Coutinho Marcial – Rio de Janeiro: Ipea, 2015.
[4]Você matou meu filho: homicídios cometidos pela Polícia Militar na cidade do Rio de Janeiro/Anistia internacional. Rio de Janeiro: Anistia Internacional, 2015.
Quinta-feira, 28 de junho de 2018
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