Patologias da democracia
Terça-feira, 3 de julho de 2018

Patologias da democracia

Foto: Ato pela democracia/Mídia Ninja

Das minhas leituras da conjuntura europeia, um tema que tem preocupado boa parte da gauche ou das forças progressistas de lá é o extremismo que tem tomado conta da opinião pública e desaguado no processo eleitoral. De um lado se tem uma abstenção que incomoda e de outro uma tendência a optar por opções eleitorais que representam extremismos que nem sempre são projetos digamos democráticos ou solidários. Evelyne Pieiller na edição de junho de 2017 do Le Monde Diplomatique assim descreve essa realidade em França:

“O dado é conhecido: depois de décadas de bipartidarismo afável, acolhedor ao compromisso e de uma hostilidade sem falha para «extremos», sobem tanto a abstenção como precisamente os «extremos», caracterizados notadamente por uma recusa da redução da política ao bipartidarismo, e uma retórica opondo a casta e o povo, «eles» e «nós», aqueles de cima e aqueles de baixo, um poder oligárquico e uma democracia tornando-se fictícia. Uma boa parte do povo não se reconhece mais em seus representantes habituais, aqueles da moderação, e se escolhe outsiders, dos quais alguns parecem perigosamente «antidemocráticos».

Por que em decorrência disso esquece-se de votar, ou se vota também mal? O fenômeno recebe explicações diversas. Como o lembra Ivan Krastev, «os progressos das liberdades individuais e a difusão dos direitos do homem são acompanhadas de um declínio do poder do cidadão de mudar, pelo voto, não apenas de governo, mas também de orientação política (8 ». A dissolução das oposições essenciais entre a esquerda e a direita vai conduzir a não muito os diferenciar, senão no domínio social… Por que então escolher entre elas? Conforme Nancy Fraser, é um componente determinante do problema: « Liberalismo e fascismo constituem os dois lados profundamente interconectados do sistema mundial capitalista» — o liberalismo, sempre ferozmente ao centro, sendo «progressista» em matéria de valores morais e implacável sobre o plano econômico e social…”.[1]

O fenômeno da tendência aos extremos, principalmente no processo eleitoral, é fruto de uma moderação na política, que não cabe bem no gosto do cidadão ou de seu cotidiano. Dos discursos moderados de esquerda ou de direita que apenas pequenas mudanças acontecem na vida do cidadão, é quando este mesmo cidadão começa a rejeitar tendências moderadas, tendências de centro, centro-esquerda ou centro-direita. Daí que discursos como “deve-se dar segurança ao cidadão garantindo o respeito ao devido processo legal para qualquer acusado” passa a perder preferência para discursos como “deve-se garantir a segurança a qualquer custo até mesmo com a supressão de direitos fundamentais”.

Assim, as escolhas tendem aos extremos, e, na conjuntura atual, a extremos que representam ideias batidas no fascismo. Um fenômeno que guarda relação são as eleições norte-americanas em que se tinha um discurso centro moderado de Hilary Clinton e de outro, Trump num discurso mais extremista – cheio de paixões – para atender aos anseios de seu povo – maioria trabalhadora – que estava ficando de fora das políticas do Estado (embora, ressalva seja feita, nem sempre no mandato será seguido o discurso ganho no processo eleitoral).

As dificuldades estão talvez de que na moderna teoria da democracia se associa sua prática sempre ao exercício da razão, o que deixa de lado a realidade de que a real força motriz da política são as paixões, nas palavras de Evelyne Pieiller:

“A teoria moderna da democracia associou por muito tempo esta ao exercício da razão e seria, conforme Chantal Mouffe, «incapaz de reconhecer que as “paixões” são a principal força motriz da política». Para construir uma distinção nós/eles progressista, seria necessário em decorrência disso um discurso oferecendo «identidades que dão sentido» a esta distinção. Não se pode deixar de temer algum efeito de sedução”.[2]

Aliás, em minhas leituras sobre a história do Direito Administrativo brasileiro me deparei com um autor curioso, Francisco Campos, que para espanto de muitos do campo progressista foi quem contribuiu incisivamente para a redação da Constituição de Getúlio Vargas de 1937 e do AI-5 do golpe de 1964. Digo curioso porque embora patrocinando regimes autoritários em detrimento de democracias é possível entender os porquês dessa atitude no pensamento do autor, ainda mais pelas fraquezas que ele encontra na democracia liberal ao equilibrar as paixões com as complexas atividades que ao Estado são demandadas tanto naqueles tempos como também o sabemos o é nos tempos atuais, de modo que conciliar um e outro acaba – de forma reduzida – indo para um campo da anulação das ideias. Sem querer patrocinar as ideias do autor, no entanto elas são importantes para realçar algumas contradições do momento atual, começo com alguns excertos:

“[A] crise do liberalismo no seio da democracia é que suscitou os regimes totalitários, e não estes aquela crise. A democracia havia criado um aparelhamento de aparência racional, destinado a conduzir o processo político, sem maiores crises de tensão, a soluções ou decisões suscetíveis do mais largo e compreensivo assentimento”.[3]

Na continuidade do texto, o autor deixa claro os desafios que a revolução industrial causou nas funções do Estado, tornando-o mais técnico e mais complexo; e de como esse arranjo técnico afasta o povo em geral de entender via opinião pública a complexidade desse sistema – que venho entendendo ultimamente como tecnocracia – e de novos rumos para ele:

“As últimas consequências da revolução industrial criaram, porém, aos governos, novas e complexas funções, estendendo a área do seu controle de maneira a envolver na sua deliberação questões para cuja elucidação se exigem conhecimentos técnicos e especializados cada vez mais remotos ainda à compreensão das pessoas cultivadas. A densidade e extensão da área de governo tornam cada vez mais inacessíveis à opinião os problemas do governo. Enquanto se tratava de questões suscetíveis de serem colocadas em termos de sentimento ou de encontrar resposta adequada ou satisfatória na atmosfera de emoção originada dos debates públicos, ainda era possível o funcionamento do regime de opinião. Eram questões humanas por excelência, no sentido de acessíveis ao entendimento ou ao sentimento geral. As questões que se encontram hoje no plano das cogitações do governo são, porém, de outra natureza. Ou são questões remotas à compreensão geral, ou estranhas ao interesse geral, por não serem suscetíveis de despertar emoções sem as quais não se estabelece nenhuma corrente de opinião pública, ou são questões que envolvem no seu seio, pelo menos em estado de latência, tais possibilidades de antagonismo ou de conflito, que propô-las ao pronunciamento da opinião seria expor-se ao grave risco de provocar contra a sua decisão a resistência violenta dos interesses em cujo prejuízo fosse ela proferida, e, portanto, tornar inevitável uma forma de luta que o processo democrático se propõe precisamente a evitar”.[4]

Bem, da parte de Francisco Campos, naqueles tempos, sabemos por qual modelo ele apoiou: se não é possível levar esta complexidade do Estado Moderno para os debates públicos, para a opinião pública, visto que ela perderia a simplicidade das paixões, o que pode – pelo caminho da verdade e do esclarecimento – levar a supressão de boas ideias ou de – no caminho da omissão– se travar sempre o lado da moderação – centralismo ideológico –, o autor então apoiou estados autoritários sendo num primeiro momento o de Getúlio Vargas e depois o dos Militares.

No nosso campo, essa mesma complexidade que vem sendo atestada mundo afora, principalmente percebendo isso dos meus estudos dos franceses e já atestada por pessoas que pensaram regimes autoritários no Brasil, nos leva a dentro do campo democrático pensar soluções. Mas, afinal, quais soluções?

É indiscutível que do arranjo do Estado de Bem-Estar Social a sua complexidade ganhou dimensões maiores do pensado no Estado Liberal, ou seja, o Estado Social – realizando mais funções sociais – demandou um alargamento, uma complexa rede de funções técnicas para desempenhar suas atividades e atender aos anseios da maior parte do povo em geral. A título de exemplo, nos tempos atuais, os que lidam com o SUS (sistema único de saúde) sabem da sua complexidade técnica para que possa acontecer (referência-contra-referência; movimentação fundo a fundo; assunção de gestão plena; contratualização dos serviços; e por aí vai) e que ao final o produto seja: saúde para o povo com qualidade. Aliado a isso, no campo progressista, a pauta de melhorias para o povo em geral é difusa – quase até confusa –, porque realmente são muitas as demandas por melhorias na sociedade em geral.

Como arranjar todos estes desejos num país continental (que leva à complexidade do Estado para satisfazê-las)? E, como, no correr dos processos eleitorais, levar ao mesmo povo contemplado a necessidade de manutenir esta complexidade para o bem deles mesmos, ou entender a complexidade para reformas estruturais? Em outras palavras, como propor toda esta complexidade que um Estado Social demanda dentro de um processo eleitoral pelo qual tem rejeitado discursos moderados? Ou ainda, por exemplo, como debater o subcutâneo mundo do capital financeiro e suas consequências nefastas nestes últimos tempos às economias populares dos países do Sul? Como debater e esclarecer os feitos da Emenda dos Gastos Públicos (Emenda Constitucional de n. 95) que não permite o aumento de serviços sociais pelo Estado?

Ainda, agravando este quadro, bem realça Francisco Campos as dificuldades impostas pela grande mídia que de certo modo hegemoniza por clivagens emotivas a opinião pública:

É possível hoje, com efeito, e é o que acontece, transformar a tranquila opinião pública do século passado em um estado de delírio ou de alucinação coletiva, mediante os instrumentos de propagação, de intensificação e de contágio de emoções, tornados possíveis precisamente graças ao progresso que nos deu a imprensa de grande tiragem, a radiodifusão, o cinema, os recentes processos de comunicação que conferem ao homem um dom aproximado ao da ubiquidade e, dentro em pouco, a televisão, tornando possível a nossa presença simultânea em diferentes pontos do espaço. Não é necessário o contato físico para que haja multidão. Durante toda a fase de campanha ou de propaganda política, toda a nação é mobilizada em estado multitudinário. Nessa atmosfera de conturbação emotiva, seria ridículo admitir que os pronunciamentos da opinião possam ter outro caráter que não seja o ditado por preferências ou tendências de ordem absolutamente irracional. Já se disse das campanhas presidenciais americanas, para traduzir o ambiente desordenado em que se processam, que cada uma delas é uma libertinagem que dura quatro meses. A opinião não pode manifestar-se sobre a substância de nenhuma questão. Ela toma simplesmente o seu partido, e por motivos tão remotos ou estranhos a qualquer nexo lógico ou reflexivo, que se torna ininteligível ou irredutível a termos de razão o processo das suas inferências. Ainda há pouco, nos Estados Unidos, Al Smith não foi eleito presidente da República pela única circunstância de ser católico, fato do qual somente por via de inferências irracionais poderia resultar a sua inaptidão para o governo”.[5]

As eleições de 2016 nos dão percepções precisas nesse sentido, em que os discursos moderados, ou até mesmo os que apresentavam certos projetos até mais coerentes com a realidade da municipalidade, foram sufragados pelos discursos morais em torno da corrupção e da antipolítica disputada e firmada marcantemente pela grande mídia.Outro exemplo, para aqueles que acompanharam o fatídico domingo do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff lembram dos discursos dominantes de paixão e moralização.

Ou ainda como disputar a opinião pública quando a grande mídia, sobre política, somente impõe a pauta da Lava Jato difundindo o emotivo do combate à corrupção e não permite entrar em pauta a disputa da opinião pública sobre as retiradas estruturais de direitos via reforma previdenciária e trabalhista?

Postas todas essas dificuldades e outras tantas, é ainda possível pensar soluções dentro do campo democrático?

Pelas minhas leituras, percebo que há uma aposta em dois sentidos: (1) por dentro da novela do processo eleitoral forçar os debates emotivos da narrativa da novela para conteúdos que tentam ir ou representar mais ações e políticas progressistas; ou, (2) diminuir o caráter de novela e paixão do processo eleitoral político por processos de qualificação da opinião pública.

No primeiro seria realçar a retórica dos discursos “nós e eles” e encontrar nesse discurso um conteúdo programático progressista que permita essa inflexão. Há uma tendência desse tipo cair num populismo e ser difícil construir mudanças estruturais, ainda mais porque se faz isso normalmente no processo eleitoral, enquanto que no mandato a receita não se repete, embora hajam experiências em democracias que durante o mandato chamava-se constantemente o povo via plebiscito para decidir questões de divisão. Evelyne destaca um pouco o que entendo estar nesta linha de pensamento:

“Para aliar eficazmente os descontentamentos e as lutas contra as diversas subordinações, para além das clivagens esquerda-direita, se mostra indispensável a elaboração de um «arsenal simbólico» que contribuirá a suscitar o consentimento dos grupos sociais concebidos, cristalizando eventualmente em torno de um chefe carismático. Em decorrência disso se é necessário de não acabar com a democracia representativa, mas de a radicalizar. É com uma estratégia afirmada de «populismo de esquerda», alimentada entre outros de batalhas culturais, que Chantal Mouffe, na linha de suas obras com Ernesto Laclau, propõe uma revitalização da representação democrática”.[6]

No segundo caminho, é diminuir as paixões, principalmente da moralização da política, com a busca de uma opinião pública esclarecida dentro das propostas e programas ofertados pelos processos democráticos. Isso demandaria ajustes na base, desde a educação básica, mais ideal do que realmente prático; ou ainda novas posturas na formação da opinião pública, como diz Pierre Bordieu em “La fabrique des débats publics[7] com a criação de comissões formada por pessoas especialistas na área dentro de uma composição plural apta a formar no final uma opinião sobre aquele assunto e ajudar a difundir ao povo este esclarecimento; e mesmo assim há a dificuldade em fazer com que a grande mídia difunda a opinião formada. Bordieu reconhece que: “A opinião pública é sempre uma espécie de realidade dupla. É o que não se pode invocar quando se quer legiferar sobre terrenos não constituídos[8], ainda mais formar opinião e legiferar quando a grande mídia é um vetor negativo para que isso se realize.

O título “Patologias da democracia” é o mesmo atribuído por Evelyne no seu texto da edição do Le Monde Diplomatique citado. Inseri este título pois que essas doenças que a democracia apresenta podem descambar para vias autoritárias, como patrocinado pelo citado aqui Francisco Campos, ou por mais democracia por vias de mais esclarecimento ou talvez mais radicalizações neste campo.

É certo que a democracia liberal – esta que está aí – sempre pertenceu em certa medida às elites, mas o que vem dificultando respostas a tempo é a captura cada vez mais da democracia liberal por interesses transnacionais do capital financeiro, o que coloca de fora do campo decisório a soberania de determinado povo, o que alguns vem tratando como grupos transnacionais decisórios do para-Estado, realidade essa que tem posto e determinado a agenda nos Estados e Nações. O que em certa medida tem como resultado a atual tensão na crise política do Brasil e dos demais países da América Latina.

Fulvio Machado Faria é Mestrando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Advogado.


[1]    Pathologies de ladémocratie, par EvelynePieiller, en Le Monde Diplomatique, Juin 2017, page 10. Disponível em: <http://www.monde-diplomatique.fr/2017/06/PIEILLER/57604>.
[2]    Pathologies de ladémocratie, Op. Cit.
[3]    Francisco Campos. O Estado Nacional: Sua estrutura. Seu conteúdo ideológico. 1941. Disponível em: <bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br/services/e-books/Francisco Campos-1.pdf>.
[4]    Francisco Campos. Op. Cit.
[5]    Francisco Campos. Op. Cit.
[6]    Pathologies de ladémocratie, Op. Cit.
[7]    La fabrique desdébatspublics, par Pierre Bourdieu, en Le Monde Diplomatique, Janvier 2012, pages 1, 16 et 17. Disponível em: <https://www.monde-diplomatique.fr/2012/01/BOURDIEU/47159>.
[8]    Ibidem.
Terça-feira, 3 de julho de 2018
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