Após 43 dias, mãe e filho se reúnem; ONU deve adotar medidas contra política Trump
Sexta-feira, 6 de julho de 2018

Após 43 dias, mãe e filho se reúnem; ONU deve adotar medidas contra política Trump

Foto: Reprodução.

Fontes: Agencia BrasilAnistia Internacional

 

A Justiça federal do estado de Illinois (EUA) decidiu nesta quinta-feira (5) promover a união de mais uma família brasileira que havia sido separada por entrar nos EUA pela fronteira com o México com documentação irregular . A decisão obrigou o governo a entregar o menino Diego Magalhães, de 10 anos, à sua mãe, Sirley Silveira Paixão, depois de o menino ter passado 43 dias em um abrigo em Chicago. 

No total, Sirley ficou presa por 21 dias e, quando saiu, não sabia onde o filho estava. Foi preciso tempo para encontrar a criança, que estava sob custódia do governo. A separação da família é consequência da política de tolerância zero com a imigração ilegal promovida pelo governo do presidente Donald Trump. Desde maio, a política de Trump já fez com que 58 crianças brasileiras fossem separadas de suas famílias.

 

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Depois de reencontrar o filho, Sirley disse que sentiu um alívio muito grande. Agora, ela e o filho seguem para viver em Massachusetts, onde tem amigos. Sirley disse que espera construir uma nova vida nos Estados Unidos.

Segundo a assistente jurídica, Luana Mazon, Sirley tentou entrar nos EUA por Santa Teresa, que fica no Novo México, pedindo asilo ao governo. Ela foi conduzida para um órgão da imigração onde foi separada do filho, que foi levado para o abrigo. De Santa Teresa, ela foi transferida para El Paso, no Texas.

 

 

ONU: líderes mundiais devem decidir medidas para acabar com a detenção de crianças migrantes

Líderes de 193 Estados membros da ONU se reunirão em Nova York na segunda-feira, 9 de julho, para chegar a um acordo sobre o texto final do Global Compact for Migration (GCM), que visa estabelecer uma agenda comum para gerenciar a migração e proteger os direitos humanos dos migrantes no mundo.

O rascunho atual do GCM se compromete a “usar a detenção da migração apenas como último recurso” e, no caso das crianças, “trabalhar para acabar com a prática da detenção de crianças no contexto da migração internacional”.

Organizações internacionais de direitos humanos como a Anistia Internacional acreditam que não há nenhuma circunstância na qual a detenção de crianças relacionadas à migração seja justificada, e estão pedindo aos Estados que mudem a linguagem do GCM para refletir isso.

Infelizmente, os EUA não estão sozinhos na detenção de crianças para fins de migração – países como Dinamarca, Austrália e Reino Unido têm práticas semelhantes.

Disse Perseo Quiroz, Advogado Senior da Anistia Internacional.

Eventos recentes têm destacado as realidades brutais da detenção de crianças simplesmente porque seus pais estão se deslocando, e esperamos que isso obrigue outros governos a tomar medidas concretas para proteger todas as crianças deste tratamento cruel.

Embora o GCM não seja juridicamente vinculativo, ele é politicamente vinculativo e estabelece as bases para a discussão sobre migração para os próximos anos.

Em setembro de 2016, a Assembleia Geral da ONU já havia adotado a Declaração de Nova York para Refugiados e Migrantes e deste então se comprometeu a desenvolver um pacto global para uma migração segura, ordeira e regular.

O que diz a Anistia Internacional

A Anistia Internacional se opõe a todas as detenções de crianças motivadas por questões migratórias, acompanhadas ou não acompanhadas, e recomenda que uma presunção seja estabelecida na lei contra a detenção de famílias e crianças por razões relacionadas à imigração.

“As cenas terríveis nos EUA ilustraram por que um compromisso internacional para acabar com a detenção de crianças migrantes é tão necessário – essas negociações não poderiam ter chegado em um momento mais crucial”,

Pondera Perseo Quiroz.

Com centenas de crianças traumatizadas e ainda presas em centros de detenção nos EUA, resultado da política de separação familiar do governo Trump, a Anistia Internacional está pedindo aos líderes mundiais que tomem medidas e se comprometam a acabar com a detenção da migração infantil no texto do Global Compact for Migration (GCM), que entra na fase final de negociações na próxima semana.

Muitos líderes mundiais expressaram sua indignação com o tratamento do governo Trump com as crianças cujos pais chegaram aos EUA irregularmente. Agora é a hora de canalizar essa indignação para uma ação concreta.

Continua Perseu.

Na ONU, na próxima semana, há uma oportunidade real para os estados mostrarem que estão seriamente empenhados em acabar com a detenção da migração infantil de uma vez por todas, forçando as proteções mais fortes possíveis para crianças que cruzam fronteiras.

Matéria publicada originalmente pela Anistia Internacional.

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