Como seu candidato à presidência pensa sobre encarceramento
Terça-feira, 10 de julho de 2018

Como seu candidato à presidência pensa sobre encarceramento

Se aproxima dos 700 mil o número de pessoas encarceradas no Brasil. Destes, cerca de 235 mil ainda aguardam julgamento. Os dados são do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP). Cerca de 70% dos presídios brasileiros tem problema de superlotação, já que a capacidade total dos presídios brasileiros é de 407 mil pessoas.

Entre as mulheres, os números são ainda mais alarmantes: são mais de 42 mil mulheres privadas de liberdade, um aumento de 450% em 16 anos. De acordo com dados do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), cerca de 45% estão presas provisoriamente, com o estado do Amazonas chegando ao patamar de 80% mulheres presas ainda sem julgamento. Entre elas, também há superlotação, já que o sistema conta com apenas 27 mil vagas.

Discutir a questão do encarceramento no Brasil é, portanto, central para a elaboração de projetos de segurança pública e direitos humanos no país. Assim, o tema foi escolhido pelo Justificando para iniciar a série “Como seu candidato à presidência pensa”.

 


Você também pode conferir alguns de nossos artigos sobre o tema:

O pior do encarceramento brasileiro e o que ainda está por vir

A realidade do encarceramento feminino se sobrepõe a qualquer discurso de livre arbítrio

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Juliana Borges lança o livro “O que é encarceramento em massa?”

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Encarceramento de mulheres e sistema de justiça criminal brasileiro


Confira as posições de cada candidato:

 

Ciro Gomes

Em entrevista à rádio Metrópoles, em novembro de 2017, o pré-candidato do PDT criticou o encarceramento em massa: “Temos uma das maiores populações carcerárias no mundo enquanto a sociedade se queixa da impunidade e da violência que campeia todos os lugares do país. É evidente que tem alguma coisa errada aí”. Para Ciro, o aparato de justiça tradicional, em que a polícia prende, a justiça condena e o sistema prisional segrega já não funciona mais, tendo resultado no aumento da violência e no crescimento das facções criminais em todo o país.

É preciso repensar a guerra às drogas, assim como considerar a descriminalização do usuário de entorpecentes. Assim considera o pré-candidato Ciro Gomes (PDT), que também acredita na necessidade da implantação de  penas alternativas, como a prisão domiciliar, para conter a explosão da população carcerária no Brasil.  

 

Jair Bolsonaro

“Os presídios do Brasil estão uma maravilha. Lá é local do cara pagar seus pecados, e não pra viver num spa”, declarou o pré-candidato Jair Bolsonaro (PRB) em entrevista coletiva no ínicio de 2017. Na mesma ocasião, quando perguntado sobre o Complexo Penitenciário de Pedrinhas – conhecido pela superlotação e inúmeras rebeliões -, disse que considerava o presídio “a única coisa boa do Maranhão”, e defendeu que, em caso de rebeliões, os agentes penitenciários possam atirar nos detentos amotinados.

Em entrevista ao jornalista Fernando Mitre, da Rede Bandeirantes, criticou as audiências de custódia, e propôs que em casos de denúncias de violência por parte do preso, seja considerada que o policial esteja no cumprimento de seu dever legal, não devendo ser punido.

 

Luiz Inácio Lula da Silva

Apesar de Lula estar preso e não ter a oportunidade de se pronunciar sobre o tema, colhemos dados informativos que ilustram a maneira que ex-presidente e o PT trataram o tema nos anos que estiveram no Planalto.

Observando o cenário inteiro da gestão petista, nos quatorze anos em que o PT esteve à frente da presidência, o Brasil passou pelo maior crescimento de sua população carcerária. O número de pessoas presas subiu 670%, enquanto o crescimento populacional no mesmo período foi de cerca de 30%. Em 2015, o então assessor jurídico da Pastoral Carcerária, Paulo Malvezzi, criticou, em entrevista à Carta Capital, a política penitenciária petista: “O Brasil, sob a administração do PT, vem adotando a lógica de mais vagas para mais presos”.

Durante a gestão petista, por outro lado, foram finalmente implementadas as audiências de custódia, que visam levar as pessoas presas em flagrante à presença de um juiz no prazo de 24 horas. Um dos objetivos é, dessa maneira, diminuir o número de presos provisórios. As audiências de custódia também tem o objetivo de trazer à tona casos de tortura policial. Segundo denúncias da Pastoral, no entanto, muitos juízes são insensíveis aos casos de tortura. “Tenho dúvidas se mesmo vendo uma pessoa quebrada eles darão os encaminhamentos necessários”, questionou.

 

 

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Guilherme Boulos

Em seu programa Café com Boulos, publicado no mês de Junho no Youtube, o pré-candidato pelo PSOL criticou duramente o sistema penitenciário, e chamou as penitenciárias brasileiras de “masmorras precárias”. Boulos ressaltou que, apesar da população carcerária no Brasil ter dobrado nos últimos dez ano, não houve queda nos índices de criminalidade.

“A guerra entre facções é na verdade um subproduto cruel do atual sistema penitenciário, regido pela lógica de encarceramento em massa”, comentou Boulos em sua coluna no UOL, no início de 2017.  E completou: “Os mesmos que defendem o Estado Mínimo e a retirada de direitos sociais não têm pudor algum de exigi-lo máximo, quando se trata de enjaular os desvalidos. A política de encarceramento em massa é de fato uma política de contenção social com forte viés de classe”.

 

Marina Silva

Em janeiro de 2017, à época dos massacres em penitenciárias no Norte e Nordeste do Brasil, Marina Silva (REDE) declarou, em artigo publicado no jornal El País, que os episódios eram um alarme, “um furo no tumor que revelou o apodrecimento no sistema”. Não à toa, considerou sintomático que as rebeliões tenham acontecido em estados como Roraima e Amazonas, que apresentam as maiores taxas de superlotação nos presídios.

Para a candidata, esses episódios são devidos a uma situação de abandono e de negligência do poder público ao longo dos anos. Ela acredita ainda que seja preciso que a questão carcerária deixe de ser um problema dos governos estaduais, e que seja realizado uma nacionalidade do debate, não apenas no que diz respeito à situação dos presídios, mas da segurança pública como um todo.

 

Manuela D’ávila

Em manifesto lançado no último mês de abril, Manuela D’Ávila, pré-candidata pelo PCdoB, lembrou que o crescimento da população carcerária nos últimos anos não impediu a escalada da violência. “Essa política do encarceramento em massa não dá resultados positivos para nossa gente”, afirmou Manuela, que relacionou o aumento do número de presos com o fortalecimento das facções criminosas.  

Manuela ressaltou que a grande maioria dos presos no Brasil foram condenados por pequenos crimes relacionados ao tráfico de drogas, e propõe um debate sobre quais crimes devem ser enfrentados com mais urgência:  “Para mim, são os homicídios e crimes sexuais, e não o varejo do tráfico de drogas”.

 

Geraldo Alckmin

O tucano acredita que não seja possível haver um bom sistema de segurança sem um bom sistema penitenciário. Em reunião dos governadores com o governo federal, no último mês de abril, o pré-candidato pelo PSDB sugeriu que sejam construídos centros de detenção para presos provisórios, e debateu a criação de uma agência de inteligência para reforçar o combate ao tráfico de droga e armas.

Em seu plano de governo para a segurança pública, propõe a criação de um sistema nacional de informação, capaz de monitorar o cumprimento dos mandados de prisão por homicídio e roubo. “Há milhares de infratores condenados no país que estão livres e precisam cumprir suas penas”, diz o documento.

 

 

 

Henrique Meirelles

A economia, segundo Henrique Meirelles (MDB), é central para a discussão sobre a segurança pública no Brasil. Em debate com presidenciáveis, ressaltou que um dos grandes problemas é a falta de recursos para segurança, havendo estados que não realizam concursos para policiais há mais de 20 anos, havendo casos em que o efetivo policial não passa de 20% do número necessário. O candidato destacou ainda o sucateamento dos recursos disponíveis para as polícias e demais órgãos de segurança pública.

Meirelles acredita ainda que seja necessária uma melhor rede de inteligência para o combate ao crime organizado. Até o fechamento deste texto, no entanto, não obtivemos pronunciamento do candidato sobre a situação do sistema penitenciário nem sobre o encarceramento em massa no Brasil.

 

João Amoêdo

Para Amoedo (NOVO), é preciso que a legislação seja menos branda com os criminosos, especialmente no que diz respeito à duração das penas de encarceramento que deveriam ser mais longas. Para ele há no Brasil, uma tendência a que se dê mais valor ao criminoso do que à vítima. “O bandido tem que ser preso, tem que pagar por seus crimes, e a vítima é quem teve sua vida ou a sua propriedade tomada pelo criminoso”, disse em entrevista no canal de seu partido no Youtube.

“Precisamos acabar com essa idéia de que a vítima é o bandido, que não é, a vítima é a sociedade”, declarou. Ele considera ainda que é preciso reavaliar a situação dos presídios que, com a presença das facções criminosas, se tornou “uma máquina de trazer gente para trabalhar em prol da criminalidade”.

 

Flávio Rocha

Em evento de lançamento de seu programa de segurança pública, no último mês de maio, o pré-candidato Flávio Rocha (PRB) afirmou que, se eleito, pretende endurecer as penas para todos os crimes, instaurar a possibilidade de prisão perpétua e acabar com as audiências de custódia. O presidenciável se posicionou, ainda, a favor da redução da maioridade penal, e classificou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como uma “aberração”. “Já é mais de chegada a hora dos nosso tribunais e dos nossos legisladores pararem de ter piedade dos criminosos e passarem a ter compaixão pelas vítimas”.

Entre suas propostas estão ainda o cumprimento integral da pena em regime fechado para crimes hediondos, o fim da progressão de regime, com a possibilidade de liberdade condicional apenas após o cumprimento de dois terços da pena e o fim dos indultos, do auxílio reclusão e das saídas em feriados.

 

Álvaro Dias

O Senador Álvaro Dias (PODEMOS) afirmou em sessão plenária em abril de 2017 que as Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) podem ser uma solução para a redução de custos no sistema prisional brasileiro. As APACs, entidades civis de direito privado, vinculam o cumprimento da pena à evangelização dos condenados.

O Senador alegou que os custos por detento seriam menores nesse modelo de detenção, se comparado com as prisões comuns. Para ele, a meta seria retirar dos presídios convencionais cerca de 80% dos detentos, mantendo no sistema apenas aqueles que são considerados de “alta periculosidade”.

 

Por Lígia Bonfanti

 

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