Lula é inocente da acusação de obstrução à Lava Jato; Leia a sentença na íntegra
Quinta-feira, 12 de julho de 2018

Lula é inocente da acusação de obstrução à Lava Jato; Leia a sentença na íntegra

Foto: divulgação PT.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi absolvido nesta quarta-feira (12) no processo em que era acusado de obstrução à Justiça em episódio envolvendo a Operação Lava Jato. A decisão é do juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ricardo Leite. O juiz entendeu não haver provas de que Lula teria cometido o crime, pois a acusação estava baseada somente em delações.

A colaboração premiada, bem como o testemunho de outros réus não possui credibilidade suficiente para qualquer juízo condenatório.

Disse Leite em sua sentença.

Entretanto, concordo que há hipóteses lógicas e razoáveis, mas não calcada em provas idôneas e sim em palavras de delatores que, conforme mencionado, devem ser analisadas com ressalvas.

Afirmou o magistrado.

Para ele, houve “clara intenção” de preparar o flagrante para depois oferecer provas ao Ministério Público.

Mesmo assim, a prova fornecida (a gravação obtida) foi deficiente. Não esclarece vários pontos, ensejando dúvidas e omissões.

Escreveu o julgador.

A instrução [do processo com provas], a meu sentir, não possibilitou a reconstrução da realidade fática, o que impede qualquer decreto condenatório. Há inúmeras possibilidades e circunstâncias do que realmente ocorreu, incluindo a probabilidade real de que os pagamentos foram solicitados por Bernardo e Cerveró de forma premeditada.

E conclui:

O áudio captado não constitui prova válida para ensejar qualquer decreto condenatório.

Em setembro do ano passado o Ministério Público Federal (MPF) já havia pedido a absolvição do petista por considerar que “a situação de Lula como sendo o chefe dessa operação de obstrução à Justiça não resultou comprovada”.

Além de Lula, também eram réus e foram absolvidos o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio, o banqueiro André Esteves, Edson Siqueira de Ribeiro Filho, ex-advogado de Cerveró, além do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente, junto com seu filho, Maurício Bumlai

A acusação era de que Lula teria atrapalhado as investigações da Operação Lava Jato, em 2016, ao se envolver na tentativa de compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da operação.

Leia a sentença na íntegra

Quinta-feira, 12 de julho de 2018
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