Ruim com os partidos, pior sem eles
Terça-feira, 17 de julho de 2018

Ruim com os partidos, pior sem eles

Imagem: Câmara dos Deputados

Os partidos sofrem profundamente a influência de suas origens”,[1] advertia Maurice Duverger em Os Partidos Políticos, livro-marco de 1951 em que se descreve a formação, a estrutura e o funcionamento dos partidos políticos. No caso brasileiro, apesar dos reveses históricos, os partidos políticos se reestruturaram e ganharam protagonismo a partir do renascer democrático com a Constituição de 1988. Nesses trinta anos, que elemento da origem ainda permanece? Talvez a única nota persistente seja a crise, como sinaliza a obra de Cláudia Sousa Leitão, de 1989, intitulada A Crise dos Partidos Políticos Brasileiros.

Segundo dados do Latinobarómetro de 2015, cerca de 51% da população brasileira tinha “nenhuma” confiança nos partidos políticos; 36%, pouca. Pode-se afirmar, portanto, que para aproximadamente 87% dos brasileiros os partidos políticos são instituições em descrédito. Essa mesma série de dados demonstra que essa opinião não oscila significativamente em relação ao grau de escolaridade: 85% daqueles que tem educação básica incompleta não confiam em partidos, posicionamento idêntico a 91% daqueles com educação superior completa. Dados de maio de 2018 colhidos pela Confederação Nacional do Transporte e registrados junto ao Tribunal Superior Eleitora, demonstram que apenas 0,2% dos entrevistados têm os partidos políticos como instituições de máxima confiança, enquanto 40,1%, na Igreja, e 16,2%, nas Forças Armadas.

As manifestações sociais recentes parecem confirmar a intuição sobre a crise existencial dos partidos políticos. Em 2013, o Brasil foi percorrido por passeatas quase diárias que tinham como uma de suas expressões a hashtag “Não Me Representa”. Em 2016, milhares de camisas verde-amarelas – iludidos ou conscientes – diziam militar pelo país independentemente de partidos políticos.

Está claro, em perspectiva empirista ou racionalista, que os partidos políticos brasileiros nasceram e sobrevivem em meio à crise de legitimidade social, mas persistem diante da aparente falta de alternativas.[2] As práticas de democracia direta ou participativa têm se implementado ao redor do mundo e, paulatinamente no Brasil, mas ainda não dão a resposta esperada pelo cidadão.[3]

Uma das alternativas mais recorrentes é a experiência das candidaturas avulsas, isto é, a possibilidade de apresentar-se a cargo eletivo sem filiar-se a partido político, que busca combinar a superação do modelo de partidos políticos, mas sem eliminar a estrutura representativa. Segundo dados levantados pelo Senado Federal, o Brasil integra grupo de 9,68% dos países do mundo que não adotam nenhum tipo de candidatura avulsa.

Detratores da candidatura avulsa sustentam que o efeito obtido poderia ser precisamente o contrário da esperada oxigenação política: a inexigibilidade da filiação partidária reforçaria ainda mais a estrutura elitista do sistema, privilegiando os políticos profissionais. O modelo exigiria, ainda, novos meios de controle, já que os partidos são, em regra, a via mais acessível para exigir transparência e responsividade. A possibilidade do registro avulso ampliaria as condições para o surgimento de candidatos messiânicos – fato especialmente perigoso num panorama como o brasileiro, em que discursos antidemocráticos pululam sem constrangimentos –, além de favorecer candidatos com maior capacidade financeira, os quais teriam condições privilegiadas de levar adiante uma campanha eleitoral, levando a extremos o já proibido abuso de poder econômico.

Defensores dessa opção sustentam que as estruturas partidárias sufocam cidadãos que seriam votados pelo povo, mas que não chegam a ser apresentados como candidatos, permanecendo sempre as mesmas ofertas à sociedade. Como efeito colateral, surgimento de outsiders com condições concretas de vencer eleições contribuiria, ainda, para a democratização interna dos partidos políticos, que passariam a adotar mecanismos mais transparentes e socialmente sensíveis na escolha de candidatos a fim de obter concorrência efetiva. O caciquismo estaria afetado e, talvez, severamente comprometido.

Em termos normativos, defende-se a possibilidade de candidatura avulsa com base no Pacto de São José, que assegura o direito dos cidadãos de votar e ser votados em eleições periódicas, livres e “em condições gerais de igualdade”. A convenção especifica que a legislação interna pode estabelecer condições para o exercício desse direito “exclusivamente por motivos de idade, nacionalidade, residência, idioma, instrução, capacidade civil ou mental, ou condenação, por juiz competente, em processo penal”, mas não menciona a obrigatoriedade de filiação partidária para o registro de candidatura.

A Corte Interamericana, julgando o caso Castañeda Gutman vs México, país de cultura política similar à brasileira, esclareceu que a Convenção não obriga os Estados a adotarem um modelo específico de sistema eleitoral, reconhecendo como compatíveis com o Pacto tanto os sistemas que adotam a possibilidade de candidatura exclusivamente por meio da filiação partidária quanto aqueles em que as candidaturas via partido coexistem com as candidaturas avulsas.

Após a condenação neste caso, México alterou sua Constituição para reconhecer a inexigibilidade de filiação partidária e realizou as primeiras eleições nesse sistema em 2014, nas quais se destacou Jaime Heliodoro Rodríguez Calderón, “El Bronco”, candidato independiente eleito governador de Nuevo León com 48,8%.[4] O sucesso dessa candidatura avulsa, no entanto, tem sua origem em partido político.

El Bronco integrara o Partido Revolucionário Institucional (PRI) há 33 anos desfiliando-se poucos meses antes daquelas eleições. Apresentando-se como um “simples rancheiro”, fez toda sua campanha vestido de cowboy, forçando uma linguagem vulgar nas entrevistas e seduzindo seu eleitorado com a promessa de utilizar as Forças Armadas no combate à criminalidade e de aplicar “castigos exemplares” para funcionários públicos corruptos.

Licenciado do cargo de Governador desde janeiro de 2018, lançou-se novamente como candidato avulso, mas, desta vez, às eleições presidenciais de julho de 2018. Sua campanha demoniza os partidos políticos afirmando que decidiu “lutar contra a origem de toda a corrupção, que são os partidos políticos”, no objetivo de “que o México seja governado por cidadãos livres, não mais por partidos políticos cínicos e mantenidos”. A biografia apresentada aos eleitores omite as três décadas em que esteve em quadro partidário, fazendo apenas alusão à sua renúncia em 2014. El Bronco exemplifica a afirmação de que as candidaturas avulsas não são necessariamente a solução para a democratização da representatividade.

No Brasil, a questão das candidaturas avulsas tramita no Supremo Tribunal Federal no Agravo 1054490, sob relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, após a negativa do registro de Rodrigo Mozzomo como candidato independente à Prefeitura do Rio de Janeiro. A Procuradora-Geral da República Raquel Dodge afirma em parecer neste caso que, ante a inexistência de proibição constitucional, deve ser permitida a candidatura sem filiação partidária.             

Embora a Constituição expressamente não proíba a apresentação de candidatos avulsos, a filiação partidária (art. 14, §3º, V) é exigência de elegibilidade expressa. Longe de viver seus melhores dias, a Constituição brasileira permanece válida e de observância obrigatória, de modo que a candidatura sem vinculação partidária é, no texto atual, inconstitucional.

Independentemente do que o STF venha a decidir sobre o tema, a principal questão a ponderar diz respeito à real efetividade das candidaturas avulsas no Brasil, sobretudo considerando a experiência internacional. Dada a cultura política nacional, quais seriam as chances de que a alteração no sistema de fato ampliasse a democratização das candidaturas e corrigisse os desvios de representatividade?

Talvez o debate das candidaturas independentes esteja, na verdade, ofuscando a questão central, o problema da representação, sendo apenas outra face da crise dos partidos políticos, já que a representação política vem há tempos fraturada, desconectada da real função. Solucionar essa verdadeira crise endógena da democracia é o problema que urge.

Maurice Duverger afirmou que “o verdadeiro meio de defender a democracia das toxinas que ela mesma produz, não consiste em amputá-la das técnicas modernas de organização”, mas sim direcioná-las ao uso adequado, pois são instrumentos “capazes do melhor e do pior”.[5] Mais do que nunca, é a hora de repensar a representação política para fazer dela o melhor, o que, no atual texto constitucional brasileiro, deve ser feito pela via partidária.

Daniela Hideko Ynoue é Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora do Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC) da UFPR. Servidora da Justiça Federal da 4ª Região.

Renan Guedes Sobreira é Mestre em Direito Constitucional, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (CEPC) e Universidad Internacional Menéndez Pelayo (UIMP), Madrid, Espanha. Pós-graduado em Direito Parlamentar, Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). Graduado em Direito, Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisador do Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC) da UFPR. Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.


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[1] DUVERGER, Maurice. Los Partidos Políticos. 22ª reimp. Ciudad de México: Fondo de Cultura Económica, 2012, p. 15.
[2] Sobre o tema: SOBREIRA, Renan Guedes; STRAPASSON, Karoline. Liberdade e Democracia: entre a representação política e a prática participativa. In: HACHEM, Daniel W.; SALGADO, Eneida Desiree. Direito, Liberdade e Justiça. Curitiba: Íthala, 2017, p. 245 – 279.
[3] Como as experiências internacionais registradas na plataforma CrowdLaw (https://crowd.law) e os mecanismos institucionais brasileiros de democracia direta analisados em SOBREIRA, Renan Guedes. Canais de Diálogo entre o Poder Público e as Variadas Vozes da Sociedade. In: Revista do Instituto dos Advogados do Paraná, n. 42, junho, 2016, p. 293 – 325.
[4] BÁEZ SILVA, Carlos; TELLO MENDOZA, Martha Alejandra. El fenómeno de las candidaturas independientes en México. Análisis de su implementación y primeros resultados en el proceso electoral 2015. Revista Mexicana de Derecho Electoral, n. 7-8. p. 250, 2015.
[5] DUVERGER, Maurice. Los Partidos Políticos. 22ª reimp. Ciudad de México: Fondo de Cultura Económica, 2012, p. 453.
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