Uma reflexão sobre vítimas, reforma agrária e direito penal
Terça-feira, 17 de julho de 2018

Uma reflexão sobre vítimas, reforma agrária e direito penal

Foto: As vítimas de Rosa do Prado: um diálogo entre a crítica criminológica e o MST/Divulgação

 

No próximo dia 20, em Feira de Santana, será lançado o livro As vítimas de Rosa do Prado: um diálogo entre a crítica criminológica e o MST, de autoria de Marília Lomanto Veloso, professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e promotora de justiça no estado da Bahia. O livro será publicado pela editora Letramento, no âmbito do Selo Justificando, e é o resultado da tese de doutorado desenvolvida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo no ano de 2006 discutindo a relação entre vítimas, reforma agrária e direito penal.

O lançamento ocorrerá durante o Seminário de encerramento da Turma Elizabeth Teixeira[1], formada por militantes de organizações de trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país que realizaram o curso de Direito na Universidade Estadual de Feira de Santana[2]nos últimos cinco anos.

O livro conta com o prefácio assinado por João Pedro Stédile, dirigente do MST, e é uma leitura obrigatória para iniciados e não iniciados nos temas jurídicos pois representa não apenas uma rigorosíssima obra acadêmica, mas também uma instigante literatura política que aponta para os desafios dos movimentos sociais e que indica os pontos fortes das principais encruzilhadas da luta por direitos.

Num estilo de escrita apaixonado e arrebatador Marília Lomanto realizou um estudo sobre as formas de atuação do sistema penal nos conflitos fundiários tendo como principal material de análise o discurso de trabalhadores rurais Sem-Terra, no Acampamento Rosa do Prado, localizado no Extremo Sul do Estado da Bahia. A partir de entrevistas semi estruturadas Marília apresenta uma investigação qualitativa sobre os discursos dos militantes do MST (sujeitos sociais engajados na luta pela terra) levantando conclusões de natureza sócio-jurídica e também sublinhando reflexões muito pertinentes sobre direito penal, criminologia e sociologia rural.

O que dizem as vítimas-criminalizáveis diante da violência do Estado? Quem são os homens e mulheres que, debaixo da lona preta, enfrentam sol, chuva, balas e poeira na luta por justiça e liberdade no campo brasileiro? Como o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia relacionam-se com os trabalhadores e trabalhadoras Sem-Terra vítimas da injustiça do latifúndio e criminalizados pela violência do Estado? Estas são apenas algumas das muitas perguntas enfrentadas pela livro que certamente marcará época no debate sobre vitimologia, seletividade e controle penal.

O trabalho de Marília, aliado à festa de conclusão de mais um curso de direito para militantes da luta pela terra no Brasil, representa um sinal de esperança num tempo em que o ódio e o desespero parecem vencer e reinar entre nós. Que os debates desta semana no estado da Bahia animem e provoquem a todos/as na perspectiva da superação da violência e de todas as formas de preconceito e discriminação.

Felipe da Silva Freitas doutorando em direito pela Universidade de Brasília.


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[2] A turma é uma iniciativa realizada pela UEFS em parceria com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) e com os movimentos sociais do campo com vistas a possibilitar a formação universitária para estudantes oriundos de assentamentos, acampamentos de reforma agrária e de comunidades da agricultura familiar. Além da Universidade de Feira de Santana outras universidades brasileiras com a Universidade Federal de Goiás e a Universidade do Estado da Bahia também criaram turmas semelhantes nos cursos de direito, pedagogia, agronomia, entre outros.
Terça-feira, 17 de julho de 2018
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