Democracia fortalecida não produz derrotados
Quarta-feira, 18 de julho de 2018

Democracia fortalecida não produz derrotados

Foto: Mídia Ninja

Terminada a Copa do Mundo a atenção tende agora a voltar para o próximo grande evento nacional, que deve ser certamente as eleições de Outubro. O cenário conturbado da política, das múltiplas projeções e das recentes pesquisas eleitorais mostra inúmeras incertezas sobre a quem serão os eleitos e como será formada a nova bancada Federal. As expectativas são altas e tendem a despertar tanto a euforia como frustração. Além disso, há sempre a chance de desapontamentos com os resultados das eleições.

Não obstante, as regras do jogo democrático são claras e a aceitação é sempre o melhor caminho, especialmente se entendemos que nas democracias “cada pessoa equivale a um único voto”. Certamente os temperos políticos dos últimos anos deram novos ares ao entendimento da democracia brasileira, intensificadas por diversos eventos como as jornadas de Junho de 2013, o processo de impedimento da presidenta Dilma, os cursos sobre o golpe e, mais recentemente a prisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

A intolerância as opiniões e posicionamentos contrários a determinadas vertentes da política doméstica cresceram paulatinamente e, embora devessem ser respeitadas ganharam projeção ao serem em muitos casos, execradas diante a eminente polarização do debate político que criou um ambiente dividido entre iluminados e ignorantes. Inseridos neste cenário a simples manifestação de que o impeachment seria uma farsa orquestrada, ou mesmo, posições que defendem a liberdade do ex-presidente por ausência de provas consistentes passaram ser vistas com descrédito colocando muitos cidadãos em uma situação delicada e de grande desrespeito.

O direito de opinião e de livre expressão tem sido deste modo rechaçado através de múltiplos canais, ferindo os princípios de democracia. Ao ser concebido como um valor intrínseco dos processos democráticos a liberdade de opinião, expressão e de contestação, tem perdido representatividade e em seu lugar brotou o uma espécie fugaz de “voz da verdade”, do que é correto, legal ou que corresponderia a democracia brasileira. Em países poliárquicos ou que possuem uma democracia mais alargada refuta-se amplamente o cerceamento a livre expressão, pois tal postura afasta-se do que a democracia contemporânea busca preservar e representar. Robert Dahl um dos cientistas políticos mais influentes dos últimos tempos foi assíduo defensor em vida dos processos democráticos ante outros modos de governo, sobretudo, porque a democracia seria para ele o modo mais viável da liberdade, igualdade e desenvolvimento. Os preceitos apontados por Dahl não deveriam ser estranhos a quem defende a democracia, sob pena de estar se defendendo algo diferente ao que ela significa na prática.

A defesa da democracia torna-se cada vez mais importante na sociedade brasileira, mesmo que alguns indicadores assinalem o baixo apoio que a mesma vem recebendo na atualidade. Segundo um dos mais recente informes do Latinobarómetro apenas (43%) dos brasileiros apoiavam a democracia em 2017[1]. E em relação à liberdade de expressão sobre opiniões políticas o levantamento realizado pelo Barômetro das Américas – LAPOP indicou no mesmo período que para (61%) dos entrevistados a percepção deste item era muito baixa[2].

Ambos os levantamentos mostram que ainda estamos muito distantes de outros países que apresentam índices melhores em relação à democracia e a liberdade de expressão. Defender a democracia é, sobretudo, que cidadãos sejam livres para opinar, votar e contestar sem repressão ou desrespeitos as suas preferências políticas ou opções de voto.  Sob este contexto, tanto as pessoas que votam visando melhorar sua vida pessoal apostando simplesmente na tentativa de se alimentar melhor em suas refeições diárias, como aquelas que votam tentando melhorar sua vida adquirindo um novo imóvel ou qualquer outro bem possuem os mesmos direitos em um regime democrático devendo ser igualmente respeitados.

A soberania de todos está nas urnas e no direito ao voto que é o principal mecanismo de escolha independente do cenário político e econômico que se encontre o país, pois aspectos poucos consistentes que inviabilizem este processo tendem a somente fragilizar o regime democrático, que fortalecido, certamente não produz derrotados.

Ailton Souza é Doutor em Ciência Política UNICAMP, Mestre em Ciências Sociais pelo Centro de Estudos Comparados sobre a América Latina – CEPPAC/UNB, graduado em ciências sociais pela UNIOESTE, membro do Núcleo de Pesquisa sobre Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva – NEPAC.   Professor da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – (UEMS).


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