Liberdade de expressão em risco: mortes e perseguições expõem grave crise no Brasil
Quinta-feira, 19 de julho de 2018

Liberdade de expressão em risco: mortes e perseguições expõem grave crise no Brasil

Imagens: EBC, Mídia Ninja e MST

Na última terça-feira, a Justiça do Rio de Janeiro condenou à pena de prisão 23 manifestantes que participaram de protestos em 2013 e 2014. A condenação prevê de 5 a 7 anos em regime fechado, por crimes como formação de quadrilha, dano qualificado, lesão corporal e corrupção de menores.

A criminalização dos participantes em manifestações não é um caso isolado no atual cenário brasileiro. Atualmente, a liberdade de expressão, especialmente daqueles contrários ao status quo, ou que atuam na luta pelos direitos humanos e das minorias é cada vez mais cerceada no país.

Para Fabiana Severo, defensora pública da União e presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos, diversos casos recentes demonstram uma tendência de que os três poderes ajam de maneira punitivista e opressora contra manifestantes. Já para Esther Solano, professora de Sociologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e colunista do Justificando, há também na sociedade uma busca pela ordem, em que condenações de manifestantes e a criminalização de defensores dos direitos humanos é vista como algo positivo.

Confira, a seguir, sete casos dos últimos cinco anos que expõe esta grave crise:

 

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1 – Marielle Franco é executada no Rio de Janeiro

Marielle é certamente o maior símbolo da violência contra os defensores de direitos humanos no Brasil na atualidade. A vereadora e ativista carioca morreu assassinada no último mês de abril, por denunciar a violência decorrente da intervenção militar no Rio de Janeiro. Mais de quatro meses após seu assassinato, ainda não há nenhuma resposta sobre quem poderia estar envolvido com o crime.

 

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2 – Antropóloga Débora Diniz é vítima de ameaças de morte por se posicionar à favor do aborto

Defensora dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, a antropóloga e documentarista Débora Diniz foi cercada,na saída de um evento, na última quarta-feira, dia 18 por um grupo de homens ligados a movimentos de extrema-direita, e sofreu ameaças de morte por ser a favor da realização de abortos legais. Débora já havia registrado boletim de ocorrência por ameaças. Por conta disso, a antropóloga resolveu deixar o Distrito Federal e viajou para uma cidade que preferiu não informar.

 

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3 – Forças Armadas reprimem manifestações em Brasília

Em maio de 2017, o presidente Michel Temer acionou a lei de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para solicitar a que as Forças Armadas contivessem as manifestações de movimentos sociais que protestavam na Esplanada dos Ministérios contra as reformas trabalhista e previdenciária. Para Fabiana Severo, a convocação foi “desproporcional”, e marcou o início da crescente militarização no âmbito federal, acentuada com a presença cada vez maior de militares no governo e com a intervenção militar no Rio de Janeiro.

 

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4 – Rafael Braga é detido por portar garrafa de Pinho Sol

Durante as manifestações de junho de 2013, Rafael, que se encontrava em situação de rua, foi condenado por porte de artefato explosivo, por carregar uma garrafa de desinfetante e outra de água sanitária. Apesar de nem mesmo fazer parte das manifestações e não ter cometido nenhuma conduta criminosa, o jovem foi levado condenado a condenado a cinco anos de prisão. Em 2015, foi permitido que ele cumprisse o restante da pena em regime aberto,, com o uso de tornozeleira. Sua liberdade, no entanto, durou pouco, já que em janeiro de 2016 foi preso com acusação de tráfico de drogas, por portar  0,6 gramas de maconha e 9,3 de cocaína

 

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5 – Morte de Edvaldo Alves, de 19 anos, por bala de borracha

Em abril de 2017, o jovem Edvaldo Alves participava de uma manifestação contra a violência no município de Itambé, interior de Pernambuco, quando foi baleado a queima roupa por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar. Após atirar, os policiais arrastam Edvaldo pelo asfalto até uma viatura, batem no rosto dele e o colocam na parte de trás do veículo. O jovem ficou internado por cerca de um mês mas não resistiu.

 

 

6 – Prisão de Fabiana Braga e invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes

Em 2016, a militante do Movimento Sem Terra (MST) Fabiana Braga, de 23 anos, ficou presa por seis meses por ter participado de uma manifestação contra a Araupel, empresa madeireira com sede em Quedas do Iguaçu. Condenada por “pertencer a uma “organização criminosa”, permaneceu presa preventivamente sem que houvesse sido coletadas provas contra ela. Na mesma operação da Polícia Civil, aconteceu a invasão ilegal da Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, que realizava atividades culturais.

 

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7 – Defensores de direitos indígenas são criminalizados no RS

Em março de 2016, dez defensores e defensoras dos direitos humanos foram alvo de inquérito policial no Rio Grande do Sul, que foram acusados de denunciação caluniosa e falsa comunicação de crime. Eles participavam de missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para verificar denúncias de violações aos direitos dos povos indígenas, e constataram a ilegalidade de prisões de lideranças indígenas, dentre outras violações. Para o CNDH, as denúncias contra os defensores se trataram de uma “tentativa de retaliação e intimidação à atuação” do conselho e dos defensores dos direitos humanos.

 

Por Lígia Bonfanti


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