A violência e as feridas do golpe
Segunda-feira, 23 de julho de 2018

A violência e as feridas do golpe

Imagem: Pinterest

A narrativa do golpe sofrido em 31 de agosto de 2016, através do impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff, tem funcionado como uma espécie de bandeira onde se concentram diversos movimentos que contestam e denunciam o que tem ocorrido a partir de mais essa mancha na nossa história. Mas, será que falar do golpe, ou concentrar nossas atenções nesse gatilho, transmite toda a complexidade do que estamos vivendo e do que tentamos evitar?

“Golpe”, enquanto uma redução de “Golpe de Estado”, tem também servido como um reducionismo de toda a complexidade dos retrocessos vividos. Quando falamos em golpe, a atenção é voltada para o que ocorreu com a usurpação do comando poder executivo. Inicialmente, quando falamos de Golpe de Estado – no sentido mais próximo do Coup d’État – tratamos da tomada do poder estatal, de modo ilegal, onde exercia-se uma ordem constitucional legítima. Portanto, ao concentrarmos nossa narrativa e nossas lutas no lema do Golpe, estamos nos concentrando em um – mas não o único – elemento de algo muito mais complexo que tem ocorrido.

O próprio termo – golpe – tem uma aceitação contida e limitada por parte da população que concordou, fomentou ou silenciou-se diante do ato político. Quando juntamos essa mea culpa que forçamos a ser feita por parte da sociedade – quando cobramos sons de panela batendo na janela, por exemplo – com a nossa memória histórica sobre golpe, o lema sofre uma forte erosão. Na nossa história, o referencial de Golpe foi o processo ocorrido na década de 60 e o modo como ele se operou. Portanto, a concepção de um processo “não violento” – com muitas aspas que serão explicadas adiante  –, que contou com o apoio significativo de parte da população, da grande mídia, e respaldado por um processo de legitimação com roupagem jurídica que teve inclusive a participação do Supremo Tribunal Federal – como sempre é destacado pelos defensores da legalidade do golpe – dificulta o reconhecimento de um verdadeiro golpe e o seu reconhecimento.

Assim, mesmo quando se revela, posteriormente, que os pressupostos desse processo de usurpação do poder não existiam – como o reconhecimento, por peritos, de que a presidenta eleita não participou das “pedaladas fiscais” – a narrativa de que sofremos um golpe é abafada e nossa bandeira principal não se eleva de forma tão denunciativa quanto gostaríamos. Além disso, é um lema que tem um prazo de validade que se aproxima. O golpe, enquanto um ato político certo e determinado, tem a erosão completa com a proximidade das próximas eleições. A partir de um novo processo eleitoral que ocorrerá em outubro, a narrativa do golpe poderá ser enterrada e situada no passado, como algo superado por uma nova ordem regularmente estabelecida.

Não se trata de, opostamente, reduzir o peso e a importância do golpe sofrido. Mas, uma lição que ficou bem evidente, é que a legitimidade não se mostra como um pressuposto para o exercício do poder. Enquanto na construção do Impeachment da presidenta eleita a queda dos seus índices de popularidade eram usados como argumentos favoráveis para uma “mudança”, desde então enfrentamos um governo golpista que é esmagado por índices de reprovação inimagináveis, sem que isso provoque qualquer alteração ou reação ao seu governo de forma eficaz. Portanto, não parece ser a falta de legitimidade e o escancaramento desse golpe – chamaremos de golpe-gatilho, para recortar – que chamará atenção para a complexidade das mudanças ocorridas desde então. O golpe é um gatilho, mas a arma é muito mais poderosa.

Ressignificando o golpe, já que, mesmo diante do dito acima, há uma relativa aceitação do uso desse termo como bandeira de concentração da oposição de tudo que ocorreu desde então – mas não somente a esse fato político certo e determinado –, não estamos falando mais de um reducionismo de “Golpe de Estado”, mas sim do golpe enquanto um ataque, um trauma ou ato que provoca ferimentos, um corte, um ato de violência. É esse golpe que estamos sofrendo. São esses golpes, no plural, e não somente o golpe à nossa democracia que ocorreu no plano político-executivo.

Esses golpes são violências que foram disparadas a partir do golpe-gatilho, tendo uma complexidade muito maior que ele em si. Há uma onda de regressos e retrocessos que precisam ser evidenciados e entendidos como um cenário mais amplo. Não em uma perspectiva paranoide, que cria uma narrativa de um malfeitor central responsável por orquestrar todos os atos de forma calculista – embora muitas figuras possam ocupar tal personagem.Não é um plano infalível que parte exclusivamente de um grupo específico, sem negar que exista uma centralidade de interessados, mas que neles não se findam. Estamos mais próximos de uma complexidade em que surge uma gama de oportunidades que se revelam interessantes para uma sucessão de golpes e ataques, praticados por diversos atores.

Em uma alegoria mais próxima do golpe como ato de violência, podemos dizer que o golpe-gatilho nos atingiu de forma severa e potente. Mas não é só essa a ferida ou não é só desse corte que jorra o sangue. Ele foi responsável por baixarmos a guarda, e na sucessão dele, diversos outros golpes vem sendo desferidos. Surgem, a todo tempo, e de todos os cantos, interessados em criar mais um corte, outra ferida, se mostrando oportuno – aos covardes, sobretudo – seguir nessa sequência de violências.

Porque oportuno? Ora, essa onda de violências e golpes é o meio para provocar retrocessos. Assim como avançar é um processo que exige luta, regredir também. Esse regresso e ruptura com conquistas que sequer foram consolidadas é de interesse desses diversos atores dos novos golpes diários que sofremos.

Não parece ser adequado associar a complexidade desse processo a um “conservadorismo”. Não se tem a intenção de conservar nada, no sentido de manutenção ou refreamento das conquistas que se estavam esboçando ao longo dos últimos governos democráticos. Na verdade, nunca deixamos de ter uma sociedade conservadora, já que é inerente ao nosso sistema capitalista a manutenção das coisas precisamente como estão – ou o distanciamento ainda maior da sociedade.

Portanto, na nossa história, nunca deixamos de ter uma sociedade conservadora. Não vivenciamos, nem mesmo nos 12 anos que antecederam o golpe-gatilho, uma sociedade progressista. Não estamos negligenciando a importância de diversas conquistas alcançadas nesse período. Mas é justamente por vivermos em um sistema que é inimigo de mudanças que elas ocorreram a ferro e fogo, com muita luta, precisando ser estabelecidas por meio de políticas públicas, leis e programas que demandaram um enorme gasto político para avançar. Um gasto político que, aliás, foi um dos principais responsáveis pelo golpe inaugural.

Portanto, não é suficiente para os agressores que haja uma conservação das coisas, mas sim que se imponha regressos e perda de direitos, de conquistas e de espaços. Esses tantos outros golpes sofridos, como dito, aparecem de tantos lados que evidenciam ainda mais a complexidade desse fenômeno. Podemos registrar e denunciar alguns desses golpes e as feridas causadas, sem esgotar.

Os golpes-leis são parte importante desse processo. Foi a partir do golpe-gatilho que o “pior Congresso da história” passou a fazer jus ao seu adjetivo eufêmico. Esse, responsável por inúmeras golpes, tem praticado a violência de forma contínua em diversos campos. Os campos, inclusive, tem sido uma das maiores feridas rasgadas, com o avanço de legislação que libera o uso de mais agrotóxicos em nossos alimentos, comprometendo a saúde da população. Na saúde, por sua vez, reduz-se cada vez mais o Sistema Único de Saúde e amplia-se o uso econômico do binômio saúde-doença, crescendo o poder dos planos de saúde. Inúmeros são os golpes-leis. Apresentar a sequência de golpes aplicadas por e através do poder legislativo demandaria um relatório próprio.

Por sua vez, o próprio poder executivo usurpado procede com seus ataques violentos, literalmente, com uma intervenção militar obtusa e que tem matado muito. No afã de retroceder, voltamos em pouco menos de dois anos a ter índices vergonhosos sobre miséria, mortalidade infantil e tanto mais. Embora sejam feridas que machucam, tanto essas encabeçadas pelo executivo quanto aquelas do legislativo não provocam muita surpresa.

Talvez as violências que tenham causado maior espanto – quebrando-se com uma ingenuidade esperançosa – foram as feridas provocadas pelo poder judiciário. Além do efeito legitimante do golpe-gatilho, diversos outros golpes vieram da faca cega da justiça. Por mais antagônico que seja, “criou-se” jurisprudências – como se, em sua gênese, a jurisprudência fosse algo que se cria, e não a consolidação de julgados reiterados – com o objetivo de provocar novos rasgos. A condenação a partir de “indícios” que supera a necessidade imperiosa de provas. A possibilidade – que rapidamente virou obrigatoriedade – de cumprimento antecipado da pena, cortando a garantia da presunção de inocência até o trânsito em julgado. A legitimação de violências proferidas por um juiz com imparcialidade totalmente comprometida em seu plano megalomaníaco de intervir nos rumos da democracia. Golpes que atingiram órgãos importantíssimos da nossa estrutura, inclusive um ex-presidente que simboliza a nossa capacidade de sofrer tantos golpes e permanecer de pé. A lição está aí: a oportunidade de golpear utiliza-se de qualquer espaço ou estrutura, e a justiça também golpeia. Coisa que a população pobre e negra já sabe faz tempo é o quanto a justiça golpeia.

“Fora” do Estado e de forma mais direta também surgem novas feridas. A sociedade se afia em discurso de ódio. Não se poupam agressões contra as pessoas que resistem contra toda investida e violência. Ameaçam nossa voz para nos calar, agridem intelectuais, pesquisadores, representantes. A violência dos golpes é desavergonhada e letal. O golpe em Marielle Franco provocou a morte de uma representante, e a dor de um povo. Um golpe cujos ecos ressoaram alto, mas não tiram da inércia os que devem apresentar respostas ao ocorrido. O golpe disparado de muito alto, na Maré, não teve problema em ferir de sangue o uniforme escolar. O golpe é violento e atinge todos, mas é fatal só para alguns.

A quantidade de golpes e feridas poderia continuar sendo narrada e enumerada, mas parece ser mais urgente pensar em uma conclusão. O golpe não é de Estado. O golpe é o ataque, a violência, as feridas que estão sendo praticadas diariamente, vindo de tantos lados e braços quanto for possível. Os golpes estão acontecendo. E, ao contrário do golpe enquanto ato político, certo e determinado, que corre risco de ter a narrativa esvaziada a partir das eleições, o golpe enquanto ato de violência tem nesse mesmo termo – as eleições de outubro – um enorme risco perpetuar e estabilizar todas essas violências praticadas.

Não é possível antever se nos recuperar do primeiro golpe – aquele que engatilhou tudo isso e oportunizou toda essa sequência – será suficiente para interromper essa violência sedenta por retrocessos. Mas parece que, no momento, é a medida mais urgente. É a esperança de nos recuperarmos para esquivar, defender ou contra-atacar tantos golpes. Para isso, é preciso que haja a construção de uma identidade entre todos os que sentem, em alguma medida, as feridas causadas. É preciso (se) recuperar a ferida inaugural desse processo complexo, através das eleições que se aproximam.

Rochester Oliveira é Mestre em Direito Constitucional e defensor público do Estado do Espírito Santo.


Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Assinando o plano +MaisJustificando, você tem acesso integral aos cursos Pandora e ainda incentiva a nossa redação a continuar fazendo a diferença na cobertura jornalística nacional.

[EU QUERO APOIAR +MaisJustificando]

 

Segunda-feira, 23 de julho de 2018
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend