Como um judiciário que se comporta como uma facção transformará Lula em mártir
Segunda-feira, 23 de julho de 2018

Como um judiciário que se comporta como uma facção transformará Lula em mártir

Foto: EBC

Hegel, na Fenomenologia do Espírito, faz uma análise interessante do período do Terror na Revolução Francesa.

Por volta de 1791, a revolução passa a ser marcada por uma forte contradição envolvendo a individualidade de seus sujeitos, chamados cidadãos ou patriotas, e a realização da chamada Vontade Geral da sociedade, entendida como a unidade dos fins comuns de bem-estar coletivo, conforme ensinou Rousseau. Uma vez que seus sujeitos são indivíduos, é mais do que natural que apresentem, individualmente ou em grupos, dimensões diferentes do que seria essa Vontade Geral.

Como a Vontade Geral é uma ideia abstrata e bastante fluída, não possuindo mediações institucionais, o resultado de suas mais diversas interpretações foi o surgimento de uma espécie de agrupamento, comum em situações de ruptura revolucionária. Hegel dá o nome de facção a essa nova categoria.

Considerando que inexiste mediação institucional entre os conflitos próprios de sociedades plurais – não havia partidos políticos, conselhos, espaços públicos e representativos voltados ao debate, etc –, há somente facções, cuja característica mais marcante é a concepção de que, nesse vácuo institucional, o aniquilamento é a única forma de relação com os demais grupos.

O terror, explica Hegel, se instala quando a facção vitoriosa, após a eliminação física das demais facções, se torna governo e passa a julgar que ser suspeito é sinônimo de culpa. O extermínio com base na condenação sumária é o fundamento que sustenta o terror: a guerra ao invés da política, a guilhotina, usada pelos “amigos do povo” (facção governante) contra os “inimigos do povo” (facções adversárias).

Vendo-se na condição de salvadores dotados de um poder tutelar que se assemelha ao das monarquias do velho mundo,os dirigentes da facção reinante se colocam no direito de aniquilar física, psíquica e politicamente quem não compactua com seus mesmos valores. A Vontade Geral se confunde, assim, com suas ações particulares orientadas conforme sua conveniência política. Não é à toa que se convencionou a chamar de facções os grupos criminosos que atuam à margem do Estado em sangrentas disputas pela hegemonia do controle de presídios e do tráfico de drogas.

A retórica e a ação das facções se assemelham assustadoramente às do Poder Judiciário e dos ilustres lavajateiros integrantes do nosso sistema de justiça, a começar pela maneira messiânica com que se apresentam.Nomes como Deltan Dallagnol e Sérgio Moro costumam ser encarados como arcanjos morais prontos a brandir suas espadas e assim limpar nossa política institucional, encarada como uma espécie de encarnação do que há de mais maligno. Nesse sentido, o famoso powerpoint de Dallagnol representa a criminalização do presidencialismo de coalização, ou da costura de apoios políticos por meio da negociação de postos na burocracia estatal, expressão maior da degeneração de nossos representantes.

Não que essa dinâmica não seja questionável em vários pontos, a tirar pela influência estrutural, dentro dos marcos institucionais, do poder econômico em nosso sistema representativo, o que abrange o loteamento de setores estratégicos da administração pública. A turma de Dallagnol, todavia, está preocupada em cortar cabeças e apresentar soluções demagógicas e contraproducentes a exemplo das toscas dez medidas contra a corrupção, uma aberração que nem sob um altíssimo grau de embriaguez cínica e epistemológica é capaz de ser defendida[1]. Ironicamente, lavajateiros já se organizam para entrar na tão demonizada política e ter uma bancada própria na próxima legislatura[2]. Deviam olhar para o que aconteceu com Antonio Di Pietro[3], o Sérgio Moro da operação Mãos Limpas[4], declarada inspiração da Lava Jato.

A questão, fora do alcance cognitivo de Dallagnol e Moro, é que as aberturas antirrepublicanas de nosso sistema devem ser preenchidas não com menos, mas com mais política, o que envolve reformas, debates e o consequente aprimoramento da nossa frágil democracia representativa. A solução adotada pelas hostes lavajateiras, entretanto, é a da presunção de corrupção e da criminalização sumária e generalizada da política e de seus agentes, premissas que vêm sustentando o festival de desrespeitos aos limites impostos tanto pela Constituição como pelo Código de Processo Penal – a começar pelo fim da presunção de inocência decretado pelo STF e pela banalização da culpa sumária representada tanto por prisões preventivas arbitrárias como pela sacralização da delação premiada enquanto prova. Tanto Delcídio[5] como Joesley[6] e Léo Pinheiro [7] já deram exemplos de como funciona a roda das delações.

No depoimento do ex-presidente Lula como testemunha de Sérgio Cabral em um dos processos no qual o ex-governador é réu, essa atmosfera de caça às bruxas ficou bastante evidente em um momento em particular. Na ocasião, perguntou o MPF se Lula havia se encontrado alguma vez com Carlos Arthur Nuzman, então presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, durante o processo de escolha da sede dos jogos olímpicos de 2016. Como observou o insuspeito Reinaldo Azevedo[8], estranho seria se o presidente do COB não se encontrasse com o presidente da República quando a escolha do Rio de Janeiro havia se transformado numa verdadeira questão geopolítica.

Lula respondeu, naturalmente, que havia se encontrado com ele várias vezes. Respondeu também que havia participado de reuniões com africanos, da qual se seguiu a infantil pergunta se, nesses encontros, havia prometido alguma vantagem indevida. Ora, o Brasil estava de olho no voto dos africanos, e um eventual apoio deles nessas circunstâncias abriria a possibilidade de uma adesão brasileira à candidatura de algum país da África ao posto de cidade-sede. Política, simples. Porém, no olhar mccartista do Ministério Público, tratou-se de uma cabal evidência de transações tenebrosas – respaldada, claro, pela ideia de que todo político é corrupto tão somente em razão de estar na política.

As experiências do ex-procurador da república Marcelo Miller, que atuou dos dois lados do balcão na delação (anulada) de Joesley Batista[9], e do procurador Diogo Castor de Mattos, cujo irmão, advogado do marqueteiro João Santana, conseguiu um acordo de delação acima da média[10], são evidências de que há algo de podre no reino da Dinamarca. É o que vem denunciando Rodrigo Tacla Durán, ex-advogado da Odebrecht cujas acusações sobre a falta de lisura da operação vêm sendo solenemente ignoradas pelos vestais do Ministério Público Federal e pelo juiz Sérgio Moro[11]. Não se sabe se o que diz Durán, réu na Lava Jato, é verdade. O problema, entretanto, está na franca resistência em apurar suas acusações, uma postura incompatível com a condição de arautos da moralidade auto-imposta pelos baluartes lavajateiros.

Essa condição é o que vem levando a sucessivos atropelos de direitos e de garantias fundamentais que representam emblemáticos avanços civilizatórios. É só ver o que aconteceu com o devido processo legal e com a presunção de inocência, submersos no pantanoso terreno da Lava Jato. Já enumeramos por mais de uma vez[12] os arroubos absolutistas[13] que se tornaram a grande marcada operação[14], que opera sustentada pela narrativa dos fins justificam os meios e pelo fato de tanto estes fins como estes meios terem como fonte principal os códigos morais particulares dos membros do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário. É nesse contexto que qualquer mediação institucional, ajoelhada ao voluntarismo destes agentes, vai para o espaço.

Ao jogar para cima essa mediação, as hordas lavajateiras passam a se comportar exatamente como uma facção (tanto no sentido francês-revolucionário como sentido do Brasil contemporâneo). O episódio do dia 08 deste mês envolvendo a decisão do juiz Rogério Favreto em relação a Lula e as intervenções atabalhoadas de Moro, Gebran e Thompson Flores, ignorando completamente os ritos recursais de reforma de decisões, escancararam ainda mais o desapreço pelo meio campo institucional[15]. Impossível ignorar também que toda essa lambança aconteceu exatamente diante da iminência da soltura do ex-presidente, líder nas pesquisas, preso e impossibilitado por ora de disputar as eleições.

A chuva de representações contra Favreto – contra quem pesa o fato de ter incorrido em duas inexistentes figuras penais: o crime de hermenêutica e o porte ilegal de fala, tiradas do bolso para, casuisticamente, enquadrá-lo da forma mais esdrúxula possível, segundo LenioStreck[16] – e os afagos a Moro[17] mostram como o modus operandi do Poder Judiciário – vingativo, perseguidor, temperamental, casuístico e voltado ao aniquilamento a qualquer custo de quem considera seu adversário – anda lado a lado com o de facções. O painel da Folha de S. Paulo do dia 16 vai nessa linha:

“Desembargadores do TRF4 divergem sobre a atitude do Des. Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Lula num domingo de plantão. Parte entende que ele tinha competência para decidir o HC — embora discorde dos argumentos para a liberação. […] O pedido de abertura de inquérito contra Favreto também divide o TRF4. Desembargadores dizem que, se a investigação prosperar, será criado um clima de que todo juiz que decida a favor de Lula está sujeito a punição”.

Clima de terror, medo e punição. A desproporcional retaliação a Favreto e o entusiástico silêncio em relação a Moro e cia levam para o sol do meio dia a ultra-politização do Judiciário, que, ao agir dessa maneira, passa um recadinho nada discreto aos juízes e juízas que ousarem bater de frente com a República de Curitiba e decidir favoravelmente a Lula. Talvez nem o PCC costume agir com tanta sutileza.

Quem promove um vale-tudo dessa natureza não costuma ser registrado com bons olhos pela história, como bem observou Bernardo Mello Franco em sua coluna no O Globo[18], apontando que essa perseguição obsessiva acabará transformado o ex-presidente em um mártir. Em abril de 2017, Elio Gaspari também vaticinou que esta seria uma das consequências de sua prisão[19]. Tais conclusões fazem sentido. Jon Lee Anderson, biógrafo de Che Guevara, conta como Félix Rodríguez, arqui-inimigo da Revolução Cubana, tentou até às últimas que o guerrilheiro argentino não fosse executado após sua captura em La Higuera, na Bolívia. Rodríguez estava consciente do erro histórico que representaria sua execução naquelas circunstâncias[20], pois dela nasceria um mártir, alguém cuja imagem e ideias assombrariam o establishment por tempo indefinido.

Os prognósticos de Rodríguez se mostraram corretos. Se essa narrativa vai se repetir com Lula, um conciliador a léguas de qualquer sombra revolucionária, dependerá de seus algozes. Mas tudo indica que eles devem permanecer determinados em escrever seus nomes nos minúsculos rodapés da história.

Gustavo Freire Barbosa é Advogado, mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).


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[1]https://www.youtube.com/watch?v=QT2cBPp2qmI
[2]https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/22/politica/1529701260_259009.html
[3]http://www.justificando.com/2016/08/10/o-mais-do-mesmo-que-a-lava-jato-nos-reserva/
[4]http://www.justificando.com/2016/03/24/reforma-politica-a-unica-saida-para-a-corrupcao-revelada-pela-lava-jato/
[5]https://veja.abril.com.br/politica/mpf-diz-que-delcidio-mentiu-em-delacao-e-pede-absolvicao-de-lula/
[6]http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-09/janot-anula-iminuidade-penal-concedida-joesley-e-saud
[7]https://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/06/1776913-delacao-de-socio-da-oas-trava-apos-ele-inocentar-lula.shtml
[8]http://www3.redetv.uol.com.br/blog/reinaldo/lula-fala-como-testemunha-de-cabral-e-da-show-particular-mpf-e-juiz-bretas-deixam-claro-que-nao-sabem-o-que-quer-dizer-politica/
[9]https://oglobo.globo.com/brasil/marcello-miller-joesley-batista-viram-reus-por-corrupcao-22830961
[10]https://jornalggn.com.br/noticia/exclusivo-o-caso-joao-santana-e-o-advogado-irmao-do-procurador-por-luis-nassif
[11]https://theintercept.com/2018/06/10/tacla-duran-reforca-suspeita-da-existencia-de-industria-da-delacao-dentro-da-lava-jato/
[12]http://www.justificando.com/2016/03/17/moro-reproduz-o-comportamento-monarquico-dos-reis-e-rainhas/
[13]http://www.justificando.com/2017/05/08/embate-entre-moro-e-lula-expoe-o-quao-doente-esta-nossa-democracia/
[14]http://www.justificando.com/2017/08/28/sergio-moro-e-nova-vitima-da-democracia-rarefeita-que-ajudou-criar/
[15]http://www.justificando.com/2018/07/10/trf4-nao-e-uma-corte-e-uma-cidadela-monarquica-e-absolutista/
[16]https://www.conjur.com.br/2018-jul-19/eis-questj-trf-mpf-implodiram-livre-convencimento
[17]https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2018/07/09/interna_politica,972236/cnj-tem-seis-representacoes-contra-favreto-e-uma-contra-moro.shtml
[18]https://blogs.oglobo.globo.com/bernardo-mello-franco/post/fabricando-um-martir.html
[19]https://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2017/04/1879892-lula-nao-se-lembra-do-que-disse-em-fevereiro.shtml
[20]Foi um momento tremendamente emocionante para mim. Não o odiava mais. Sua hora da verdade tinha chegado e ele estava se portando como um homem. Estava encarando sua morte com coragem e elegância”, registrou Rodríguez sobre seu último encontro com Che, momentos antes de sua execução.
Segunda-feira, 23 de julho de 2018
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